No caso do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o contracheque ter� aumento de 69% (R$ 27 mil), para R$ 66,4 mil. O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por sua vez, embolsar� R$ 62 mil, ou R$ 22,8 mil a mais (alta de 58%). Ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, Augusto Heleno, engordar� a conta banc�ria em R$ 23,8 mil (mais 60%), com sal�rio de R$ 63 mil.
Por meio da portaria 4.975, de 29 de abril, o Minist�rio da Economia passou por cima da Constitui��o, que limita a remunera��o para cargos p�blicos, pens�es e outras vantagens ao sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.
A press�o por mudan�as nas regras do teto salarial vem desde junho de 2020, quando chegaram as primeiras recomenda��es para que a Secretaria de Gest�o e Desempenho de Pessoas do Minist�rio da Economia enterrasse todo o entendimento sobre o teto salarial no servi�o p�blico.
Mesmo com a cobran�a do Planalto, os t�cnicos da Secretaria de Gest�o resistiram em burlar a lei. Em dezembro �ltimo, por�m, veio um ultimato, sob o argumento de que havia decis�es do STF que liberava o duplo teto, posi��o que foi refor�ada por um parecer da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).
Porteiras abertas
Ainda assim, houve uma rea��o dos t�cnicos, mas eles acabaram ficando de m�os atadas, pois o ministro Paulo Guedes ordenou que as porteiras fossem abertas. Alguns integrantes da Secretaria de Gest�o chegaram a cogitar a sair. O ent�o chefe �rea, Wagner Lenhart, deixou o cargo.
A farra dos sal�rios beneficia, tamb�m, o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mour�o. No caso de Bolsonaro, o aumento no contracheque ser� de R$ 2.300, para R$ 41,6 mil. Mour�o passar� a ganhar 62% mais, ou seja, R$ 63,5 mil.
Pelas novas regras, o limite previsto na Constitui��o passa a valer sobre cada remunera��o e n�o mais sobre a soma de todos os rendimentos, sobre a qual incidia o abate teto. Agora, o que for inferior ao que recebem os ministros do Supremo pode ser somado, resultando em supersal�rios.