Renan sobre HC de Pazuello: 'equivale a esconder do povo informa��es cruciais'

O senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, reagiu � tentativa do governo federal, junto ao Supremo Tribunal Federal, de blindar o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello em depoimento ao colegiado. Em of�cio enviado nesta sexta, 14, � corte suprema, Renan afirmou que o general � 'pe�a fundamental' na presta��o de informa��es sobre o 'colapso do sistema de sa�de' e que a aus�ncia de seu depoimento ou sua recusa em responder as perguntas dos parlamentares 'prejudicar� sobremaneira' os trabalhos da comiss�o. "Negar-se a responder � CPI equivale a esconder do povo brasileiro informa��es cruciais para compreender o momento hist�rico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidade e evitar que se repitam os erros que levaram � morte de quase meio milh�o de brasileiros inocentes, at� agora", frisou.

O documento foi encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de habeas corpus impetrado na corte pela Advocacia-Geral da Uni�o nesta quinta-feira, 13, para garantir a Pazuello o direito ao sil�ncio e inclusive barrar qualquer possibilidade de pris�o durante a fala do general aos senadores. O �rg�o alegou 'justo receio da pr�tica de ato ilegal' durante a oitiva de Pazuello � CPI, marcada para a pr�xima quarta-feira, 19.

No of�cio, Renan ressaltou que Pazuello � 'provavelmente a testemunha com o maior volume de informa��es' a prestar para a delimita��o das investiga��es da CPI - considerando o tempo em que o militar passou � frente do Minist�rio da Sa�de - e por isso foi convocado na condi��o de testemunha: "para cumprir seu dever legal e c�vico de se pronunciar". Ao deixar o cargo, o general ligou sua demiss�o a um compl� de pol�ticos interessados em verba p�blica e 'pixul�'.

O senador registrou ainda que apesar de o ex-ministro estar 'receoso' de que respondendo �s perguntas dos parlamentares 'possa se autoincriminar', todos seus direitos ser�o observados, entre eles o de n�o produzir prova contra si mesmo. Al�m disso, Renan apontou que a presen�a do advogado de Pazuello ser� assegurada, como ocorreu como o ministro Marcelo Queiroga e com o ex-secret�rio de Comunica��o da Presid�ncia Fabio Wajngarten.

Por outro lado, o relator da CPI ressaltou que ao acionar o Judici�rio para se blindar das perguntas da CPI, Eduardo Pazuello 'aparentemente pode estar objetivando proteger poss�veis infratores, cujos nomes poderiam surgir de seu depoimento'. "Isso n�o faz parte do seu direito de n�o autoincrimina��o, mas, ao contr�rio, insere-se na sua obriga��o de, como cidad�o, prestar um testemunho verdadeiro", frisou.

Com rela��o ao pedido da AGU sobre direito de de Pazuello n�o sofrer quaisquer amea�as ou constrangimentos f�sicos ou morais, como a pris�o, Renan afirmou: "� dever da comiss�o zelar pela fidedignidade dos depoimentos colhidos, de modo que se um depoente se cala ou falta com a verdade, amolda sua conduta � prevista no artigo 342 do C�digo Penal, n�o havendo alternativa sen�o a pris�o em flagrante. Isso n�o significa que a mesma conduta ocorrer� no exerc�cio do direito do depoente de n�o se autoincriminar".

Segundo o Estad�o apurou, a decis�o de Lewandowski sobre o caso deve ser divulgada nesta sexta-feira, 14. O ministro Lewandowski tem perfil garantista, mais inclinado a ficar do lado dos direitos de r�us e investigados. No entanto, o magistrado tem contrariado os interesses do Planalto ao tomar uma s�rie de decis�es cobrando medidas para o enfrentamento da pandemia, como exigir a divulga��o de um cronograma do plano nacional de imuniza��o.