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Estado de Minas ENTREVISTA

Carlos Viana sobre CPI: 'O pa�s precisa de respostas e n�o de culpados'

Vice-l�der do governo no Senado, mineiro critica posturas 'de juiz' do relator e diz que o importante � rastrear erros


17/05/2021 04:00 - atualizado 17/05/2021 07:11

(foto: Túlio Santos/EM/D.A Press %u2013 20/12/19)
(foto: T�lio Santos/EM/D.A Press %u2013 20/12/19)
 Vice-l�der do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado Federal, o mineiro Carlos Viana (PSD) diz que a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Pandemia chegou ao Legislativo “pela porta dos fundos”.

Apesar de contr�rio �s investiga��es neste momento, o parlamentar cr� que as revela��es do depoimento de Carlos Murillo, ex-representante da Pfizer no Brasil, mostram que o Minist�rio da Sa�de “deixou a desejar” em algum momento.

“Poder�amos ter feito os acordos, ter mais brasileiros vacinados e, j�, uma imuniza��o mais ampla”, afirma, ao Estado de Minas, sem deixar de ressaltar que, � �poca das ofertas iniciais do laborat�rio, o pa�s costurava acordos com outras farmac�uticas.

O sil�ncio dele (Pazuello) no meio dos parlamentares vai dar sequ�ncia ao que ele sempre foi. Uma CPI � uma quest�o de parlamentares; ele nunca se relacionou bem com a pol�tica%u201D


 
Viana � cr�tico da postura do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). O pessedista alega que o pa�s, por ora, n�o precisa de culpados, mas de respostas. “Um relator n�o pode ser juiz. Um relator precisa trazer, no resultado, as conclus�es do grupo da CPI. E, at� o momento, ele tem buscado claramente culpar o governo. E n�o tem conseguido”, dispara, argumentando que a postura de Calheiros pode comprometer a apura��o dos senadores.

O mineiro acredita que o relat�rio final pode, sim, ser guia rumo � responsabiliza��o de eventuais culpados. “A lei brasileira � muito clara: responsabiliza��o por omiss�o? Por desvio de dinheiro? Isso tudo tem que ser investigado”.
 
A CPI se programa para, nesta semana, tomar o depoimento do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) enviou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de habeas corpus para que o general possa optar pelo sil�ncio durante a oitiva.
 
O objetivo do of�cio, acolhido pelo ministro Ricardo Lewandowski, � evitar que ele produza provas contra si mesmo. Para Viana, n�o haver� surpresas se o militar ficar, de fato, calado. “O sil�ncio dele no meio dos parlamentares vai dar sequ�ncia ao que ele sempre foi. Uma CPI � uma quest�o de parlamentares; ele nunca se relacionou bem com a pol�tica”, explica.
 
Cr�ticas, tamb�m, a Jo�o Doria (PSDB), governador de S�o Paulo e um dos principais opositores de Bolsonaro. “Todo e qualquer pol�tico que tentar ganhar evid�ncia ou votos em cima desta trag�dia vai se dar mal”.

Como o senhor avalia as duas semanas iniciais de CPI da COVID? 
Esta CPI, a meu ver, entrou pela porta dos fundos do Senado. Deveria ser uma decis�o aut�noma, dos senadores. Ela veio por uma decis�o monocr�tica do ministro  (Lu�s Roberto) Barroso (do STF), o que, a meu ver, � uma inger�ncia entre os Poderes. Ele est� invadindo a compet�ncia do outro. Mas, j� que o Senado aceitou, por decis�o do presidente (Rodrigo Pacheco, do DEM), � preciso que se cumpra. Os primeiros depoimentos n�o trouxeram absolutamente nada novo que a imprensa n�o tenha divulgado (antes). Tudo aquilo que foi falado pelo ex-ministro (Luiz Henrique) Mandetta, pelo presidente da Anvisa (Antonio Barra Torres) e pelo presidente da Pfizer j� era amplamente conhecido. At� o momento, a CPI est� caminhando para confirmar o que j� se tinha de informa��es, mas nada, absolutamente, que possa nos dizer, com toda a tranquilidade, por que tantos brasileiros morreram. A meu ver, essa resposta deve ser o principal objetivo daqui para frente.

Embora o senhor diga que os depoimentos n�o tenham revelado novidades, algum deles em especial despertou a aten��o do senhor?
A quest�o dos contratos da Pfizer mostra que j� poder�amos ter adiantado as negocia��es de compra de vacinas. Nesse ponto, realmente, o Minist�rio da Sa�de deixou a desejar. Poder�amos ter feito os acordos, ter mais brasileiros vacinados e, j�, uma imuniza��o mais ampla. A compra de vacinas esbarrou em outros acordos que o Brasil j� tinha. Fui relator (de Medida Provis�ria que liberou) R$ 2 bilh�es para o desenvolvimento final da AstraZeneca. O Brasil j� tinha outros acordos, mas poder�amos ter comprado as vacinas antecipadamente.

O senhor cr� que o depoimento de Carlos Murillo, da Pfizer, vai implicar em desdobramentos ao governo?
Depois que a CPI for conclu�da, temos que parar e avaliar, de fato, o que nos levou a essa trag�dia. O pa�s precisa de respostas, e n�o de culpados. Culpa, em uma trag�dia, n�o tem uma s�. H� uma s�rie de culpados ou culpas. O governo federal pode ter demorado a comprar vacinas, mas os estados n�o fizeram o programa de preven��o da maneira que deveriam ter feito. Os prefeitos n�o organizaram os atendimentos da maneira que deveriam em todo o pa�s. Tivemos uma tentativa de antecipa��o da elei��o por parte do governador de S�o Paulo. Isso gerou, no Brasil todo, uma inseguran�a muito grande — e, principalmente, a��es independentes e isoladas. Isso acabou facilitando e, infelizmente, levando mais pessoas � morte. N�o tem um erro s�. � uma sequ�ncia deles. A CPI vai prestar grande servi�o ao Brasil se nos disser onde podemos mudar para resolver essas quest�es.

Quando o senhor fala que o governador Doria tentou antecipar a elei��o, a que se refere?
� reuni�o em que ele tentou juntar governadores em uma esp�cie de governo paralelo. Isso gerou, no pa�s, uma insatisfa��o muito grande. Tanto que ele amarga �ndices de popularidade muito baixos. Todo e qualquer pol�tico que tentar ganhar evid�ncia ou votos em cima desta trag�dia vai se dar mal.

O senhor disse que n�o � hora de procurar culpados. Mesmo assim, � poss�vel apontar falhas na condu��o do governo federal?
Claro. A CPI pode apresentar as falhas que precisam ser corrigidas. N�o podemos permitir que em outra poss�vel trag�dia no futuro — outra pandemia — tenhamos o mesmo tipo de procedimento. O relat�rio, mostrando falhas, tem, primeiramente, o objetivo de corrigir e melhorar o atendimento � popula��o. Depois, podemos buscar a responsabiliza��o. A lei brasileira � muito clara: responsabiliza��o por omiss�o? Por desvio de dinheiro? Isso tudo tem que ser investigado. N�o podemos dizer, hoje, que temos um culpado — ou quem s�o os culpados. Isso tudo � da investiga��o.

O ex-ministro Pazuello, via AGU, apresentou habeas corpus, acolhido pelo STF, para ficar em sil�ncio. Renan Calheiros havia pedido o veto � solicita��o. O que o senhor pensa desse imbr�glio? 
O senador Renan � opositor ao governo. A forma como ele tem agido na CPI pode, inclusive, comprometer os resultados da comiss�o. Um relator n�o pode ser juiz. Um relator precisa trazer, no resultado, as conclus�es do grupo da CPI. E, at� o momento, ele tem buscado claramente culpar o governo. E n�o tem conseguido. Se esse comportamento n�o mudar — e Omar Aziz (PSD-AM, presidente da CPI) n�o buscar centrar a investiga��o em respostas ao pa�s — a CPI pode ficar comprometida. Pazuello � um general, e n�o um pol�tico. Ele tem muitas dificuldades no relacionamento pol�tico. Tanto que, quando ministro da Sa�de, n�o recebia os parlamentares. Ele sempre foi uma pessoa muito fechada, de pouqu�ssimo di�logo. O sil�ncio dele no meio dos parlamentares vai dar sequ�ncia ao que ele sempre foi. Uma CPI � uma quest�o de parlamentares; ele nunca se relacionou bem com a pol�tica.


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