Aras envia levantamento de investiga��es contra governadores � CPI da Covid

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, enviou � CPI da Covid um levantamento das investiga��es em curso no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) sobre gastos dos Estados com a pandemia.

As apura��es alcan�am as gest�es do ex-governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que deixou o cargo ap�s sofrer impeachment, e dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Par�, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC). H� ainda procedimentos preliminares envolvendo os governos de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, e Jo�o Doria (PSDB), em S�o Paulo.

O of�cio, endere�ado ao presidente da comiss�o, Omar Aziz (PSD-AM), foi elaborado com aux�lio da subprocuradora-geral, Lind�ra Ara�jo, bra�o direito de Aras que vem encabe�ando as investiga��es. Ela lembra que algumas apura��es s�o sigilosas e seu compartilhamento depende de autoriza��o do STJ.

"Cumpre registrar que os inqu�ritos judiciais tramitam sob a supervis�o e relatoria dos ministros integrantes da Colenda Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a, em sua maioria sob segredo de justi�a, medida destinada a assegurar a efetividade das investiga��es. Nesses casos, o acesso aos autos da investiga��o dependem de pr�via autoriza��o do Ministro Relator, de modo que n�o se pode enviar as c�pias requeridas sob pena de viola��o de dever de sigilo", diz no documento.

VEJA O OBJETO DAS APURA��ES LISTADAS:

- Rio de Janeiro: compra de respiradores;

- Amazonas: aquisi��o de respiradores, instala��o do hospital de campanha Nilton Lins e desabastecimento de oxig�nio hospitalar;

- Bahia: compra de respiradores;

- Minas Gerais: hospital de campanha no Expominas;

- Par�: compra de bombas de infus�o e aquisi��o de ventiladores pulmonares;

- S�o Paulo: aquisi��o de doses da Coronavac e compra de respiradores.

No caso de Minas Gerais e S�o Paulo, ainda n�o h� inqu�ritos instalados, mas procedimentos em est�gio inicial que podem resultar em investiga��es formais.

Os pedidos de informa��o dirigidos ao Minist�rio P�blico Federal fazem parte da estrat�gia de senadores governistas para tentar respaldar a��es do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gest�o pandemia e desviar a responsabilidade por poss�veis omiss�es no enfrentamento da crise sanit�ria.

No documento, Aras afirma que o compartilhamento de documentos e informa��es entre autoridades em esfor�os apurat�rios s�o 'muito �teis para o progresso de suas respectivas linhas investigativas'. "Nesse esfor�o de colabora��o m�tua, consigno que as autoridades do Minist�rio P�blico Federal aguardam que as conclus�es da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito possam muito agregar aos esfor�os que elas t�m empreendido na elucida��o dos fatos", afirma o procurador-geral.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DE S�O PAULO

"Causa espanto que a PGR gaste recursos p�blicos e dedique seu tempo a apurar a��es de quem agiu para combater a pandemia e n�o do governo federal, que se omitiu e negligenciou a maior crise sanit�ria dos �ltimos 100 anos. N�o se tem not�cia, por exemplo, de que o �rg�o esteja apurando por que o Minist�rio da Sa�de esnobou 130 milh�es de doses no ano passado.

O governo do estado n�o fugiu � sua responsabilidade e segue a legisla��o vigente durante a pandemia para, com a celeridade necess�ria para salvar vidas, adquirir as 100 milh�es de doses da vacina do Butantan que possibilitaram o in�cio da vacina��o no pa�s em 17 de janeiro e os 4 mil respiradores para que a rede p�blica tenha capacidade de atender os casos graves da doen�a.

Todas as a��es e compras de combate � pandemia foram realizadas de acordo com a Lei Federal da Covid e decretos estaduais e nacional de calamidade p�blica. E todas as informa��es s�o prestadas ao Minist�rio P�blico e ao Tribunal de Contas do Estado."

COM A PALAVRA, O GOVERNO DE MINAS GERAIS

"O Governo de Minas informa que n�o houve contrata��o de organiza��o social por parte do Estado para a gest�o do Hospital de Campanha. O Estado esclarece ainda que disponibiliza todos os documentos relativos a contrata��es e gastos relacionados ao combate � Covid-19 aos �rg�os de controle, o que permite a an�lise dos mesmos pelo Minist�rio P�blico Estadual.

Em rela��o ao Protege Minas, o programa possibilitou que munic�pios mineiros e hospitais filantr�picos com dificuldades na aquisi��o de Equipamentos de Prote��o Individual (EPIs) pudessem obter os equipamentos a pre�o de custo. Por meio de recursos pr�prios do Estado de Minas Gerais, foi constitu�do um estoque de EPIs, com materiais como m�scaras descart�veis, luvas de procedimento, toucas e aventais, que foram fornecidos aos benefici�rios.

Todas as compras realizadas observaram os menores pre�os praticados no mercado no momento das aquisi��es e que todos os processos s�o p�blicos e abertos aos �rg�os de controle. O Governo de Minas esclarece que n�o recebeu pedido de informa��o por parte da Procuradoria-Geral da Rep�blica e desconhece investiga��o com verifica��o de sobrepre�os no Protege Minas. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) realizou auditoria em processos de compras que compuseram o Protege Minas e n�o foram apontados ind�cios de irregularidades."

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO AMAZONAS

"O Governo do Amazonas informa que tem contribu�do para o esclarecimento dos fatos relacionados aos procedimentos em curso, o que tamb�m ser� feito no �mbito da CPI do Senado. O governador Wilson Lima reafirma que, desde o in�cio da pandemia de Covid-19, a determina��o � que os gestores estaduais empreguem todos os esfor�os para salvar vidas, obedecendo a legalidade e com toda a transpar�ncia necess�ria. O governador afirma, ainda, que nunca se provou, nem nunca se provar� qualquer benef�cio, direito ou indireto, recebido por ele em fun��o dos seus atos como chefe do Executivo, e destaca que confia que a Justi�a vai comprovar a lisura da sua gest�o."

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO PAR�

"Como � de conhecimento p�blico, o pr�prio Governo do Estado denunciou o mau funcionamento do equipamento e conseguiu o ressarcimento de todo o dinheiro adiantado. As bombas de infus�o citadas est�o em perfeito uso h� mais de um ano, sem qualquer questionamento, com pre�os absolutamente normais. O pr�prio Minist�rio P�blico do Par�, em segunda inst�ncia, se mostrou favor�vel aos cr�ditos para a fornecedora."

COM A PALAVRA, O GOVERNO DA BAHIA

"O of�cio encaminhado pelo Procurador Geral da Rep�blica � CPI da COVID refere-se � compra realizada pelo Cons�rcio do Nordeste, em que se constatou procedimento fraudulento pela empresa contratada, que pretendia substituir os respiradores comprados por um outro equipamento de fabrica��o nacional e sem registro na ANVISA. Ap�s tomar conhecimento da fraude, o Cons�rcio do Nordeste, na �poca presidido pelo Governador Rui Costa, apresentou not�cia crime � Pol�cia Civil do Estado da Bahia. No curso das investiga��es, a Pol�cia baiana solicitou medidas cautelares, que resultaram na pris�o tempor�ria de pessoas envolvidas no crime. O Minist�rio P�blico do Estado da Bahia, pelo Promotor da causa, considerou que o inqu�rito deveria ser encaminhado para Minist�rio P�blico Federal. Al�m do procedimento criminal iniciado por determina��o do ent�o Presidente do Cons�rcio, foi ajuizada a��o c�vel com vistas � recupera��o dos valores, em curso na Justi�a baiana que visa garantir o ressarcimento ao er�rio de valores que foram locupletado por fraudadores. O Governador Rui Costa declara ser o maior interessado no aprofundamento das investiga��es com a exemplar puni��o dos envolvidos e a recupera��o dos valores despendidos pelo Cons�rcio Nordeste."

COM A PALAVRA, WILSON WITZEL

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com o ex-governador do Rio, mas sem sucesso. O espa�o est� aberto a manifesta��es.