Mariana, Regi�o Central de Minas Gerais, poder� ter nova elei��o ainda esse ano. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgar�, nesta quarta-feira (19/5), a��o movida pela candidatura de Celso Cota Neto (MDB), prefeito eleito de Mariana em 2020, mas que teve a candidatura impugnada.
A sess�o ser� �s 17h e ter� transmiss�o simult�nea no canal do TRE-MG no YouTube.
A sess�o ser� �s 17h e ter� transmiss�o simult�nea no canal do TRE-MG no YouTube.
Ap�s decis�o proferida em dezembro de 2020, a Corte Eleitoral mineira confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Celso Cota, mas ele apresentou um embargo de declara��o para buscar reverter a decis�o.
Al�m disso, a coliga��o Avan�a Mariana, � qual o candidato pertencia, tamb�m apresentou outro recurso.
Al�m disso, a coliga��o Avan�a Mariana, � qual o candidato pertencia, tamb�m apresentou outro recurso.
De acordo com o TRE-MG, nessa segunda-feira (17/5), os direitos pol�ticos de Cota entraram em julgamento em nova sess�o.
O juiz Itelmar Raydan rejeitou os dois pedidos de embargos e, em seguida, o segundo vogal – juiz Luiz Carlos Rezende – pediu vista at� esta quarta-feira, quando os demais ju�zes dar�o o voto na continuidade da sess�o.
O que ocorreu de diferente no caso de Celso Cota, segundo o TRE-MG, � que nesse processo houve uma decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), proferida em fevereiro de 2021, declarando que, a partir de 19/10/2020, Celso Cota havia recuperado os seus direitos pol�ticos.
Como os embargos foram apresentados em janeiro de 2021 e essa decis�o do TJMG ocorreu depois, Celso e a Coliga��o querem demonstrar que essa decis�o do TJMG pode interferir no resultado dos embargos, fazendo com que a candidatura seja deferida.
O juiz Itelmar Raydan rejeitou os dois pedidos de embargos e, em seguida, o segundo vogal – juiz Luiz Carlos Rezende – pediu vista at� esta quarta-feira, quando os demais ju�zes dar�o o voto na continuidade da sess�o.
O que ocorreu de diferente no caso de Celso Cota, segundo o TRE-MG, � que nesse processo houve uma decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), proferida em fevereiro de 2021, declarando que, a partir de 19/10/2020, Celso Cota havia recuperado os seus direitos pol�ticos.
Como os embargos foram apresentados em janeiro de 2021 e essa decis�o do TJMG ocorreu depois, Celso e a Coliga��o querem demonstrar que essa decis�o do TJMG pode interferir no resultado dos embargos, fazendo com que a candidatura seja deferida.
O que ainda pode acontecer
Caso sejam rejeitados os dois embargos, fica mantido o indeferimento da candidatura e Celso Cota ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que � a inst�ncia m�xima da Justi�a Eleitoral brasileira.
Se o candidato recorrer ao TSE, o TRE-MG ter� que aguardar uma decis�o final da inst�ncia superior.
Se o candidato recorrer ao TSE, o TRE-MG ter� que aguardar uma decis�o final da inst�ncia superior.
O TRE-MG afirma que se for mantido o indeferimento pelo TSE, ser� feita nova elei��o, sem data definida. Se o candidato n�o recorrer ao TSE, o indeferimento ter� o seu tr�nsito em julgado (decis�o final) e ser� marcado novo pleito.
E a� poderia ocorrer, quem sabe, no segundo semestre de 2021. Mas, ainda segundo o TRE-MG, candidatos que venceram nas urnas, mas tiveram o registo indeferido pelo TRE, sempre recorrem ao TSE.
E a� poderia ocorrer, quem sabe, no segundo semestre de 2021. Mas, ainda segundo o TRE-MG, candidatos que venceram nas urnas, mas tiveram o registo indeferido pelo TRE, sempre recorrem ao TSE.
Entenda o caso
O candidato Celso Cota (MDB) venceu a elei��o em Mariana com 42,61% dos votos, mas concorreu ao pleito de 2020 com a candidatura “sub judice” porque discutia-se no processo de registro da candidatura dois impeditivos para o deferimento de candidatura: suspens�o dos direitos pol�ticos e validade da filia��o de Cota ao novo partido em abril de 2020.
O registro de candidatura de Celso Cota foi indeferido pela ju�za da 171ª ZE por ele estar com os direitos pol�ticos suspensos em raz�o de condena��o por improbidade administrativa e n�o preencher as condi��es de elegibilidade.
Ap�s a decis�o de primeira inst�ncia, Celso Cota Neto recorreu ao TRE.
Ap�s a decis�o de primeira inst�ncia, Celso Cota Neto recorreu ao TRE.
Em dezembro de 2020, o TRE julgou, Cota n�o p�de tomar posse e o munic�pio est�, desde ent�o, comandado pelo presidente da C�mara Municipal, Juliano Gon�alves, at� tr�nsito em julgado do processo ou decis�o colegiada do TSE.