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Estado de Minas BENEF�CIO

TCE-MG inclui conselheiros e procuradores inativos em aux�lio-sa�de

Decis�o, tomada em 5 de maio, estabelece que valor mensal pode chegar a R$ 3,5 mil


18/05/2021 19:00 - atualizado 19/05/2021 09:35

Valor do auxílio do TCE-MG consiste em 10% do salário bruto de cada cargo(foto: Divulgação/TCE-MG)
Valor do aux�lio do TCE-MG consiste em 10% do sal�rio bruto de cada cargo (foto: Divulga��o/TCE-MG)
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) atualizou o modelo de pagamento indenizat�rio do aux�lio-sa�de para conselheiros titulares, conselheiros substitutos e procuradores junto ao Minist�rio P�blico de Contas (MPC). A decis�o, tomada em 5 de maio deste ano, abrange agora os dependentes dos membros ativos e tamb�m inativos, diferentemente do benef�cio original proposto e em vigor desde agosto de 2019.
 
O valor do aux�lio consiste em 10% do sal�rio bruto de cada cargo. Atualmente, o vencimento � fixado em R$ 35.462,22 para conselheiros e procuradores e R$ 33.689,11 para conselheiros substitutos.
 
Logo, a quantia pode chegar a R$ 3,5 mil ao m�s. Em Minas Gerais, h� nove conselheiros titulares, quatro conselheiros substitutos e sete procuradores junto ao MPC.

Aprovados em concursos


O TCE tamb�m se manifestou sobre a convoca��o de aprovados em concursos. A t�tulo de exemplo, a �ltima convoca��o aconteceu em 27 de abril deste ano e selecionou somente dois nomes para o cargo de Analista de Controle Externo (um deles, inclusive, tomou posse na �ltima segunda-feira, 17/5).

Antes dessa convoca��o, o �ltimo chamamento havia acontecido em janeiro de 2019. A �ltima sele��o buscou 39 nomes. Al�m disso, cerca de 30% dos cargos do TCE-MG (359 cargos) est�o vagos devido a aposentadorias, de acordo com o Portal da Transpar�ncia. Sobre essa quest�o, o �rg�o nega estar resistente a novas chamadas e afirma que elas s�o feitas somente quando necess�rio.

“Quanto � nomea��o de candidatos aprovados em concurso, vale esclarecer que a vig�ncia do aludido certame est� suspensa, o que permite a nomea��o de candidatos aprovados dentro do n�mero de vagas oferecidas no edital, sendo que sua chamada est� condicionada � necessidade de cada �rea e � observ�ncia do limite de despesa com pessoal. O Tribunal n�o est� resistente � chamada de novos aprovados, tanto � que este ano foram realizadas duas novas nomea��es e a expectativa � de serem chamados outros candidatos observados os crit�rios anteriormente informados”, diz, em nota enviada � reportagem, o TCE-MG.


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