Senadores alegaram risco � seguran�a do Estado para manter or�amento secreto

Aten��o: mat�ria exclusiva publicada no portal do Estad�o em 12/05/2021




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Um grupo de 20 senadores alegou "seguran�a de Estado" e at� "risco a sua honra e de sua fam�lia" para esconder of�cios enviados por eles ao governo com o objetivo de direcionar recursos do or�amento secreto criado pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua base de apoio no Congresso. As respostas foram dadas, por escrito, a questionamentos feitos pelo Estad�o com base na Lei de Acesso � Informa��o.

A reportagem est� baseada num conjunto de 101 of�cios em que congressistas dizem ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional onde querem aplicar os recursos que ganharam do governo. De posse desses documentos, o Estad�o procurou os congressistas para checar as informa��es. Os senadores foram os mais resistentes.

Contemplado com a terceira maior cota do or�amento secreto - R$ 125 milh�es - o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), respondeu que n�o iria divulgar os of�cios alegando que "documentos sigilosos produzidos ou sob a guarda do Senado Federal, observado seu teor, poder�o ser classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados".

Fora da Lei de Acesso, o discurso do senador � outro. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 10, Bezerra disse que o or�amento "de secreto n�o tem nada". "� votado, debatido, discutido, � publicado", afirmou ele.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) encontrou outra justificativa. Para ele, a "publiciza��o geraria especula��es" que poder�o resultar em "ataques � sua honra, de seus familiares e do Senado Federal". Padrinho pol�tico do superintendente da Codevasf em Minas Gerais, Viana direcionou R$ 32 milh�es do or�amento para a estatal. J� o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que se trata de documentos que, pela sua natureza, s�o "imprescind�veis � seguran�a da sociedade e do Estado".

Houve quem, ainda, considerasse um "abuso no direito de acesso � informa��o" a demanda do jornal pela "amplitude" do pedido. � o caso do senador Angelo Coronel (PSD-BA), contemplado com R$ 40 milh�es do or�amento secreto. Consultado novamente ontem, ele respondeu, por meio da assessoria, que o sigilo � uma "estrat�gia pol�tica de relacionamento" com os munic�pios.

Dos 52 senadores procurados, 20 nem sequer responderam aos pedidos feitos por meio da Lei de Acesso � Informa��o. A legisla��o obriga os entes p�blicos a se manifestarem num prazo inicial de 30 dias. A norma foi criada justamente para dar transpar�ncia ao setor p�blico. Outros 23 parlamentares negaram ter enviado of�cios para o minist�rio.

Pelo menos dois mentiram. O Estad�o teve acesso a of�cios assinados pelos senadores Luiz do Carmo (MDB-GO) e Weverton (PDT-MA). Ao todo, eles indicaram R$ 31 milh�es do or�amento secreto. Apesar de ser da oposi��o, Weverton foi contemplado com dinheiro do or�amento secreto em troca de apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP) na disputa pelo comando do Congresso. As assessorias dos dois senadores disseram que houve um "mal-entendido" na resposta enviada ao Estad�o, mas n�o apresentaram os of�cios.

Contemplado com a segunda maior "cota" do or�amento secreto, R$ 135 milh�es, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) recorreu � Advocacia do Senado para ver como poderia escapar da resposta. Sua justificativa virou um padr�o entre seus colegas. Para Nogueira, o parlamentar n�o � "obrigado a testemunhar sobre informa��es recebidas ou prestadas em raz�o do exerc�cio do mandato". Vinte gabinetes enviaram respostas id�nticas ou semelhantes ao Estad�o.

Ofensa

Apesar de os senadores admitirem e at� justificarem a necessidade do sigilo, o presidente Jair Bolsonaro negou na ter�a-feira, 11, a exist�ncia do or�amento secreto. "Inventaram que eu tenho um or�amento secreto agora. Eles n�o t�m o que falar. Como um or�amento foi aprovado, discutido por meses, e agora apareceu (sic) R$ 3 bilh�es? S� os canalhas do Estado de S. Paulo para escrever isso a�", disse Bolsonaro.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, encaminhou ontem of�cios ao Minist�rio da Justi�a e � Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) nos quais pede investiga��o sobre compra de tratores e equipamentos agr�colas com pre�os at� 259% acima dos valores de refer�ncia fixados pelo governo. O dinheiro saiu do or�amento secreto. O Congresso tamb�m avalia abrir uma "CPI do Tratora�o".