TCU pode punir Pazuello por 'omiss�es graves' na pandemia

O ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello presta depoimento � CPI da Covid nesta quarta-feira, 19, sob press�o dupla. Enquanto enfrenta a artilharia de perguntas dos senadores, no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) os ministros retomam o julgamento de uma auditoria que j� sinalizou "omiss�es graves" da gest�o do general no combate � pandemia. O relat�rio conta com o apoio de quatro ministros, que tentam convencer mais um colega para garantir sua aprova��o.

O relat�rio t�cnico em an�lise pelo TCU traz o mais duro diagn�stico at� aqui acerca do trabalho do ex-ministro no enfrentamento � doen�a que matou mais de 439 mil pessoas no Brasil. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a classificar o documento como um bom "roteiro" para a comiss�o. A eventual aprova��o do relat�rio pelo tribunal, al�m de alimentar a CPI no Senado, poder� resultar em abertura de processo espec�fico para apurar a conduta de Pazuello.

Como consequ�ncia, em processos dessa natureza, o TCU pode definir a cobran�a de multas, decretar a indisponibilidade de bens e proibir os investigados de exercerem fun��es de confian�a no servi�o p�blico.

Entre as constata��es que vieram � tona pela �rea t�cnica do tribunal est� a de que a��es tomadas pela gest�o de Pazuello buscaram, ao inv�s de ampliar, retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. Para o TCU, a maneira como o general conduziu o minist�rio afetou a resposta do sistema de sa�de ao novo coronav�rus.

O relat�rio da auditoria aponta ainda falhas na comunica��o com a popula��o sobre o v�rus, na assist�ncia farmac�utica prestada pelo minist�rio e na testagem. "Surpreende que o Brasil tenha implantado como estrat�gia esperar que os cidad�os com sintomas procurem os servi�os de sa�de e realizem um teste de detec��o da doen�a, sem estabelecer qualquer meta, a��o ou objetivo de acordo com os resultados", diz o texto.

Primeiros a votar pela aprova��o da auditoria, os ministros Benjamin Zymler (relator) e Bruno Dantas fizeram duras considera��es a respeito de Pazuello e indicaram a tend�ncia de nova derrota do governo no tribunal. Dantas viu motivos para "condena��es severas" e disse que a gest�o do ex-ministro "envergonha".

Os ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira - indicado por Jair Bolsonaro para o cargo - pediram vista (mais tempo para aprecia��o do caso). O prazo chegou ao fim e o relat�rio volta � pauta hoje. O Estad�o apurou que membros do TCU mais alinhados com o presidente da Rep�blica v�o propor a abertura de investiga��es sobre repasses a Estados e munic�pios. Entre eles, prevalece a ideia de que � fundamental trazer para o foco da fiscaliza��o o caminho que o dinheiro da sa�de percorreu ao sair de Bras�lia. A estrat�gia tem paralelo com a amplia��o do escopo da CPI para apura��es contra governadores e prefeitos.

A expectativa de autoridades que acompanham o caso � a de que o julgamento ter� novos pedidos de prazo e n�o ser� conclu�do esta semana.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.