Pasta da Sa�de firmou contratos sem licita��o para reforma de im�veis, diz TV

Em novembro do ano passado, em plena pandemia, o Minist�rio da Sa�de contratou sem licita��o duas empresas para fazer reformas em seus im�veis no Estado do Rio de Janeiro. As obras foram consideradas urgentes - por isso a licita��o foi dispensada - e or�adas em R$ 29 milh�es. Os contratos foram firmados pelo superintendente do Minist�rio da Sa�de no Rio, coronel George Div�rio, nomeado pelo ent�o ministro da Sa�de, general Eduardo Pazuello. Depois de assinados, os contratos foram anulados pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que considerou que n�o havia raz�o para a dispensa de licita��o. A hist�ria foi revelada nesta ter�a-feira, 18, pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Segundo a reportagem, Div�rio autorizou a contrata��o da empresa LLED Solu��es para reformar galp�es do minist�rio na zona norte do Rio. A obra custaria quase R$ 9 milh�es.

Dois s�cios da LLED Solu��es j� tinham se envolvido em um esc�ndalo em contratos anteriores com as For�as Armadas. F�bio de Resende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos eram donos da CEFA-3, que em 2007 fornecia material de inform�tica para a Aeron�utica. Mas, como uma investiga��o comprovou, o material vendido n�o foi entregue, causando preju�zo de mais de R$ 2 milh�es aos cofres p�blicos.

Em processo na Justi�a Militar, Tonassi foi condenado � pris�o, mas segue recorrendo em liberdade. A empresa CEFA-3 est� proibida de celebrar contratos com o governo federal por 5 anos, at� 2022.

Mas esses mesmos s�cios simplesmente abriram uma empresa nova, a LLED Solu��es, Instala��es e Reformas Ltda., que durante a gest�o do presidente Jair Bolsonaro j� fechou contratos no valor de R$ 4 milh�es. O contrato da reforma dos galp�es foi mantido em sigilo no portal do Minist�rio da Sa�de na internet.

Dois dias depois de autorizar a reforma dos galp�es, em novembro, Div�rio autorizou, novamente sem licita��o, a contrata��o de outra empresa para uma reforma completa na sede do Minist�rio da Sa�de no Rio, por R$ 20 milh�es. A empresa contratada foi a SP Servi�os, inscrita como microempresa na prefeitura de Mag� (Baixada Fluminense).

A obra foi considerada urgente com os mesmos argumentos usados para a obra no galp�o. O contrato previu ilumina��o autom�tica de LED na fachada, por R$ 1 milh�o, e reforma do audit�rio, com 282 poltronas novas, a R$ 2,8 mil cada uma.

A SP Servi�os foi contratada sem licita��o em tr�s oportunidades por empresas ou institui��es p�blicas dirigidas por Div�rio, segundo o Jornal Nacional.

A AGU n�o aprovou as dispensas de licita��o e os contratos foram anulados. A AGU quer que a investiga��o continue para verificar se h� ind�cios de conluio entre os servidores e a empresa contratada. Os pareceres reconhecem que os pr�dios precisam de reformas, mas afirmam que agora s� seria poss�vel fazer obras ligadas � seguran�a.

Ao Jornal Nacional, a Superintend�ncia do Minist�rio da Sa�de no Rio declarou que atuou dentro da normalidade em rela��o � dispensa de licita��o, que os processos foram anulados e encaminhados � Corregedoria-Geral do Minist�rio da Sa�de e que atua com transpar�ncia e lisura nos processos.

� TV Globo, a empresa LLED declarou que n�o tem nenhuma rela��o com a CEFA-3 e que � apta a participar de licita��es, e a SP Servi�os afirmou que teria condi��es de realizar a reforma da sede do Minist�rio da Sa�de no Rio.