Em fala inicial no depoimento � CPI da Covid, o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello resgatou temas que geraram pol�mica na rela��o do governo federal com os Estados, al�m de especialistas e cientistas. A exemplo do presidente Jair Bolsonaro, Pazuello lembrou da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia de Estados e munic�pios para executar as medidas necess�rias para conter o avan�o do novo coronav�rus, e comentou sobre uma onda de automutila��o e suic�dio gerada pela pandemia do coronav�vus - algo que, para Bolsonaro, � gerado em raz�o da pol�tica de isolamento social.
Pazuello afirmou que a determina��o do STF "limitou ainda mais a atua��o do governo federal" nas a��es de sa�de, e citou diversos n�meros de transfer�ncia de recursos aos entes subnacionais para a gest�o da sa�de. "N�o h� possibilidade no Minist�rio da Sa�de interferir nas a��es sem usurpar a compet�ncia dos Estados. Decis�o do STF serviu para confirmar a atua��o dos Estados e munic�pios. Coube ao Minist�rios apoi�-los", afirmou o ex-ministro, segundo quem uma das formas mais significativas de colabora��o foi a cria��o de uma ferramenta para auxiliar gestores pelo Pa�s. "Nosso pa�s pode se orgulhar de ter o Localiza SUS", disse.
A decis�o do STF n�o retirou da Uni�o a responsabilidade pelas a��es de combate � pandemia. A decis�o do Supremo foi usada por Bolsonaro ao longo do ano passado como justificativa para a aus�ncia de uma coordena��o do governo federal nas a��es de combate ao v�rus.
"Nunca se investiu tanto em Sa�de em toda nossa hist�ria. Valores transferidos do governo federal s�o impactantes", comentou o ex-ministro, que fez quest�o de ressaltar o modelo tripartite do Sistema �nico de Sa�de (SUS) para afirmar que as decis�es eram tomadas em conjunto, n�o apenas pelo Minist�rio da Sa�de.
Pazuello tamb�m citou o que seriam "quatro ondas" da pandemia. No entanto, as fases comentadas pelo ministro n�o s�o as de picos da doen�a enfrentados pelo Brasil. Segundo ele, a primeira foi da contamina��o e �bitos, a segunda onda foi gerada pelo represamento das demais doen�as n�o tratadas, a terceira onda pelo agravamento de doen�as cr�nicas e a quarta causada pela automutila��o e suic�dios.
Segundo ele, o Minist�rio da Sa�de adotou "total transpar�ncia" em sua presta��o de contas, e que a estrat�gia de comunica��o sobre a pandemia foi voltada aos mais vulner�veis. "Ressaltamos sempre as medidas preventivas. Buscamos as m�dias regionais. Fizemos parcerias de m�dia com 25 empresas. Realizamos 11 campanhas publicit�rias", relatou.
Ainda sobre o aux�lio a Estados e munic�pios, o ex-ministro citou a cria��o de uma for�a-tarefa para garantir crit�rios objetivos de distribui��o de equipamentos e recursos, o custeio da amplia��o de leitos, expans�o de UPAs, leitos para hospitais de pequeno porte.
Ele disse tamb�m que a estrat�gia de testagem foi um dos "pilares", e que governo desde o in�cio da pandemia focou em dois principais riscos: sanit�rio e econ�mico, citando a cria��o do aux�lio emergencial. "Em meados de 2020, OMS confirma a import�ncia de a��es para preservar sa�de e economia. Cuidamos de todos os cidad�os atrav�s do SUS", disse.
O general ainda pontuou durante sua fala inicial a decis�o de gestores de manterem o carnaval de 2020 em raz�o do "desconhecimento" dos riscos da doen�a, assim como a realiza��o das elei��es municipais no ano passado.
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