Salles: decis�o do STF fala em opera��es suspeitas de R$ 14 milh�es

Em decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que pede o afastamento dos sigilos banc�rio e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o magistrado descreve que a Pol�cia Federal aponta a exist�ncia de diversas comunica��es ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) "de opera��es suspeitas" envolvendo Salles. Moraes ressalta que foi identificada uma “movimenta��o extremamente at�pica” de R$ 14,2 milh�es envolvendo o escrit�rio de advocacia o qual o ministro � s�cio (50%), no per�odo de janeiro de 2012 a junho de 2020.

O ministro cita a quest�o para justificar a autoriza��o do afastamento dos sigilos banc�rio e fiscal do ministro. Moraes tamb�m determinou busca e apreens�o contra o ministro e a suspens�o do exerc�cio da fun��o p�blica de nove servidores. A investiga��o da PF aponta, segundo decis�o do ministro, “em tese, para a exist�ncia de grave esquema de facilita��o ao contrabando de produtos florestais o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro, no caso, o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, de servidores p�blicos e de pessoas jur�dicas”.

Segundo descrito pela PF, a “caneta” dita por Salles na reuni�o ministerial de abril do ano passado teria sido aplicada na quest�o das exporta��es il�citas de produtos florestais. Isso porque na “na aus�ncia de um parecer do corpo t�cnico especializado que objetivasse a eventual revoga��o” de uma instru��o normativa (15/2011) do Ibama, “o que se viu na pr�tica foi a elabora��o de um parecer por servidores de confian�a, em total descompasso com a legalidade”.

A corpora��o aponta fatos envolvendo a apreens�o de madeiras nos Estados Unidos que foram exportadas ilegalmente. Ap�s a apreens�o, as madereiras buscaram junto a dois servidores, um deles o superintendente do Par�, Walter Mendes Magalh�es, ambos nomeados/promovidos por Salles, e eles teriam emitido certid�es e of�cio, “claramente sem valor, por aus�ncia de previs�o legal, que n�o foram aceitos pelas autoridades norte-americanas”. Em seguida, duas empresas madereiras pediram a caducidade da instru��o normativa do Ibama para a autoriza��o espec�fica para a exporta��o de produtos florestais.

O pedido foi recebido pela presid�ncia do Ibama em fevereiro de 2020 e, ao que tudo indica, no mesmo dia Salles teria se encontrado com representantes das duas empresas. Segundo a PF, houve "atendimento integral e quase que imediato da demanda formulada pelas duas entidades, contrariamente, inclusive ao parecer t�cnico elaborado por servidores do �rg�o”.

Al�m disso, a PF destacou que "na sequ�ncia da aprova��o desse documento e revoga��o da norma, servidores que atuaram em prol das exportadoras foram beneficiados pelo ministro com nomea��es para cargos mais altos, ao passo que servidores que se mantiveram firmes em suas posi��es t�cnicas foram exonerados por ele".

A investiga��o teve in�cio a partir de um of�cio elaborado pela Divis�o de Repress�o a Crimes Ambientais da Pol�cia Federal com documentos produzidos pela embaixada dos Estados no Brasil, no qual falava sobre a apreens�o de madeira no estado da Ge�rgia. Neste comunicado, Bryan Landry, adido do Servi�o de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos da Am�rica (FWS), informa que, em janeiro de 2020, o FWS deteve tr�s cont�ineres de madeira exportados do Brasil que n�o possu�am documenta��o do Ibama.

O �rg�o norte-americano pediu a confirma��o do Ibama, que informou que as cargas n�o foram analisadas pelo setor competente e que a empresa exportou madeira sem manifesta��o ou autoriza��o do Ibama. Depois, em fevereiro, o setor de pesca americano recebeu v�rias cartas do superintendente do Ibama no Par� tentando garantir a libera��o das remessas detidas, "Apesar da determina��o anterior de ilegalidade e notifica��o de viola��o por funcion�rios do mesmo escrit�rio do Ibama, as cartas de 'certid�o' legitimavam os envios e defendiam a sua liberta��o da deten��o nos Estados Unidos", informa Landey.

Em fevereiro, Landry se reuniu com o presidente do Ibama, Eduardo Bim, para discutir as comunica��es conflitantes do Ibama. Segundo Landry, a reuni�o se concentrou em interpreta��es de v�rias instru��es normativas do Ibama, "apesar das preocupa��es expressas do FWS em rela��o a poss�veis comportamentos inapropriados por funcion�rios p�blicos"

No dia 25 de fevereiro, o �rg�o de pesca americano recebeu um despacho do presidente do Ibama, Eduardo Bim, fornecendo uma explica��o das a��es do escrit�rio do Ibama no Par� “e uma interpreta��o de v�rios processos do Ibama e das Instru��es Normativas, concluindo finalmente que um DOF de Exporta��o � suficiente para exportar madeira nativa do Brasil”. Landry pontua ter preocupa��o sobre poss�veis a��es inadequadas ou comportamento corrupto por funcion�rios p�blicos respons�veis pelos processos legais e sustent�veis que governam a extra��o e exporta��o de produtos de madeira da regi�o amaz�nica”.

“Assim, a documenta��o encaminhada pela autoridade policial traz fortes ind�cios de um encadeamento de condutas complexas do qual teria participa��o autoridade com prerrogativa de foro — ministro de Estado —, agentes p�blicos e pessoas jur�dicas, com o claro intuito de atribuir legalidade �s madeiras de origem brasileira retidas pelas autoridades norte-americanas, a revelar que as investiga��es possuem reflexos transnacionais”, diz Moraes na decis�o.