EUA denunciaram exporta��o ilegal de madeira pelo Brasil, mas foram ignorados

Os Estados Unidos relataram v�rios casos de envio ilegal de madeira brasileira para os portos americanos entre o fim de 2019 e in�cio de 2020. As informa��es foram encaminhadas ao Ibama, �rg�o respons�vel pela emiss�o de autoriza��es e controle do material que sai do Brasil. Os alertas internacionais, por�m, foram confrontados pelo Ibama, que atuou para tentar convencer os americanos que o procedimento de autoriza��o tinha mudado e que n�o havia nenhuma ilegalidade, sob a justificativa de que os documentos exigidos j� n�o eram mais necess�rios.

Um desses casos foi detalhado � Pol�cia Federal pelo adido americano, Bryan Landry. Em of�cio encaminhado pela Embaixada dos Estados Unidos � PF, Landry relatou as irregularidades encontradas no caso de importa��o feita pela empresa Tradelink Madeiras Ltda, que tem sua base no munic�pio de Ananindeua, no Par�, com destino � sua representa��o Tradelink Wood Products Inc, sediada em Carolina do Norte (EUA).

Bryan Landry conta que, em 10 de janeiro de 2020, o Servi�o de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS), �rg�o de controle ambiental americano e que atua como o Ibama no Brasil, deteve para inspe��o tr�s cont�ineres de madeira exportados do Brasil. O material seguiria para o Porto de Savannah, na Ge�rgia. Durante a fiscaliza��o, os americanos notaram que o material n�o detinha a documenta��o prevista que era dada pelo Ibama. Por isso, pediu confirma��o ao �rg�o brasileiro.

Uma semana depois, o FWS recebeu uma carta do Ibama em Bel�m, com dados sobre o material detido e outros quatro cont�ineres, os quais somavam 153 mil metros c�bicos (m�) de madeira de Ip� e Jatob�. A resposta comprovava que as cargas n�o tinham sido analisadas pelo setor competente, que informa��es falsas foram inseridas no sistema oficial de controle e que a empresa exportava a madeira sem a manifesta��o ou autoriza��o pr�via pelo Ibama.

O caso chegou a ser objeto de uma infra��o de viola��o pelo Ibama em 24 de janeiro, violando as pr�prias leis brasileiras, al�m da Lei Lacey, dos EUA, que trata do assunto. O importado Tradelink USA tamb�m foi notificado da deten��o do material.

No dia 5 de fevereiro de 2020, o �rg�o americano recebeu diversas "certid�es" do Ibama em Bel�m, na tentativa de liberar o material. "Apesar da determina��o anterior de ilegalidade e notifica��o de viola��o por funcion�rios do mesmo escrit�rio do Ibama, as cartas de 'Certid�o' legitimavam os envios e defendiam sua liberta��o da deten��o nos Estados Unidos", relatou Bryan Landry.

Ap�s troca de informa��es com a base da Tradelink nos Estados Unidos, a companhia admitiu que acreditava que os embarques de madeira detidos eram origin�rios de v�rias serrarias de diferentes regi�es do Brasil, e n�o de uma serraria s�, como declarado.

Finalmente, no dia 21 de fevereiro, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, entrou em cena. Em uma reuni�o com Bryan Landry e representantes da Embaixada dos EUA em Bras�lia, Bim falou sobre interpreta��es de v�rias instru��es normativas do Ibama sobre o assunto e prometeu uma decis�o nos pr�ximos dias. Quatro dias depois, o FWS recebeu uma c�pia do "despacho interpretativo" de Bim, a qual conclu�a que a autoriza��o de exporta��o n�o era mais necess�ria, mas apenas o Documento de Origem Florestal (DOF).

Bryan Landry disse que continua trabalhando com o Ibama para esclarecer as comunica��es conflitantes mencionadas e determinar a legalidade das remessas detidas nos Estados Unidos. No entanto, apesar de todas as informa��es fornecidas pela Tradelink e Ibama, os embarques permanecem retidos, "em aparente viola��o de v�rias Instru��es Normativas do IBAMA (lei brasileira), enquanto a verdadeira origem e legalidade da madeira permanecem em quest�o".

O Porto de Savannah � um centro de com�rcio nos Estados Unidos. A deten��o e apreens�o prolongadas de madeira, disse ele, custam caro ao governo dos EUA e ao com�rcio internacional leg�timo. "O FWS tem preocupa��es com rela��o a poss�veis a��es inadequadas ou comportamento corrupto por representantes da Tradelink e/ou funcion�rios p�blicos respons�veis pelos processos legais e sustent�veis que governam a extra��o e exporta��o de produtos de madeira da regi�o amaz�nica", afirmou o adido.

O �rg�o americano abriu uma investiga��o relativa � Tradelink EUA, suas pr�ticas de compras, hist�rico de importa��o do Brasil e poss�vel envolvimento em pr�ticas corruptas, fraudes e outros crimes.

Mais casos

Este n�o � o �nico epis�dio inclu�do no inqu�rito. A Embaixada dos Estados Unidos tamb�m encaminhou informa��es sobre a apreens�o de cont�iner de produtos florestais provenientes do Par�, enviados pela empresa "Wizi Ind�stria Com�rcio e Exporta��o de Madeiras". Em 8 de dezembro de 2019, a empresa americana "East Teak Fine Hardwoods" importou aproximadamente 19.743 quilos de decks de madeira de Ip� do Brasil, para o porto de "Savannah", na Ge�rgia, sem nenhum documento brasileiro de exporta��o ou autoriza��o. O valor da carga foi estimado em US$ 41.697, o equivalente a cerca de R$ 220 mil, em valores atuais.

Maior comprador

No ano passado, em rea��o �s cr�ticas contra o desmatamento, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que iria "revelar" quais s�o os pa�ses "receptadores" de madeira ilegal da Amaz�nia. Depois, voltou atr�s e desistiu da ideia.

A importa��o da madeira que sai das florestas do Brasil est� concentrada em 20 pa�ses, mas os americanos s�o os maiores compradores de madeira do Brasil. Dados compilados pela �rea t�cnica do Ibama obtidos pelo Estad�o mostram que, entre 2007 e 2019, os Estados Unidos lideram o consumo da madeira nacional, tendo adquirido 944 mil metros c�bicos (m�) de produtos do Brasil. O segundo maior comprador foi a Fran�a, com 384 mil m�, seguida por China (308 mil m�), Holanda (256 m�) e B�lgica (252 mil m�). No total, o mercado legal de madeira exportou cerca de R$ 3 bilh�es nos �ltimos cinco anos. S�o aproximadamente R$ 600 milh�es anuais.

Esses dados do Ibama referem-se �s exporta��es oficiais, ou seja, trata-se de madeiras que deixaram o Brasil de forma legalizada. Isso n�o significa, por�m, que a origem de toda essa madeira � legal. Essa situa��o acontece por causa da forte informalidade e criminalidade que domina o mercado madeireiro no Brasil.

Na pr�tica, um pa�s que importa madeira do Brasil pode at� achar que est� adquirindo um produto 100% legal, quando, na realidade, sua origem pode ser fruto de um esquema fraudulento, que costuma inviabilizar o pre�o do mercado entre aqueles poucos madeireiros que desejam atuar de forma 100% legal.

Os dados do Ibama mostram que, de toda a produ��o nacional de madeira registrada entre 2012 e 2017, cerca de 90,81% foi consumida no Brasil ap�s beneficiamento. Apenas 9,19% dos produtos beneficiados tiveram como destino o com�rcio exterior. Os dez maiores compradores internacionais de madeira do Brasil consumiram 73,47% de todos os produtos madeireiros exportados pelo Pa�s no per�odo de 2012 a 2017.

Entre as esp�cies mais cobi�adas pelos estrangeiros, o principal alvo � o ip�, com 91,97% do total exportado, seguido pela cerejeira-da-Amaz�nia, jacarand�-violeta e mogno. Um compilado de informa��es de exporta��o coletadas de 2007 a 2020 mostra uma forte concentra��o nas exporta��es entre as empresas que atuam no setor. Apesar de 895 empresas terem vendido o material neste per�odo, as 50 maiores foram respons�veis por quase 50% de todas as transa��es hist�ricas.