Pazuello: "falta de consenso" teria alterado MP que liberaria compra da Pfizer

O ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello foi confrontado em depoimento � CPI da Covid sobre o epis�dio em que foi exclu�da da minuta de uma medida provis�ria o dispositivo que daria seguran�a para a compra da vacina da Pfizer.

Como revelou o Broadcast/Estad�o, o governo Jair Bolsonaro contrariou �rg�os t�cnicos e excluiu trecho da Medida Provis�ria 1.026/2021, publicada em 6 de janeiro, que poderia ter facilitado a compra do imunizante para a covid-19. Na primeira vers�o da MP, havia um artigo que autorizava a Uni�o a assumir a responsabilidade sobre efeitos adversos que os imunizantes pudessem apresentar - importante no caso da Pfizer.

Pazuello fugiu de atribuir a responsabilidade da exclus�o a uma �nica pessoa. Segundo ele, foi uma decis�o do "governo" e dos ministros envolvidos na discuss�o da MP, porque n�o haveria consenso entre as assessorias jur�dicas sobre o artigo, segundo ele. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que levou o assunto � CPI, destacou que a primeira minuta da MP figurava a assinatura de v�rios ministros, e que na exposi��o de motivos n�o havia indicativo de diverg�ncia.

"A proposta da MP em dezembro foi colocado exatamente essas posi��es jur�dicas (para dar seguran�a a compra da vacina da PfizeR). Mas n�o havia consenso entre os minist�rios e suas assessorias jur�dicas. N�s fizemos a proposta com a minuta, quando foi discutido depois, n�o teve consenso", alegou Pazuello.

"A diferen�a � que na minuta n�o tem a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. Na MP publicada, est� a assinatura do presidente", rebateu Randolfe. "Foi alterado por uma �nica pessoa", disse Aziz, sem citar Bolsonaro diretamente.

Questionado sobre as propostas da Pfizer que ficaram sem resposta, Pazuello voltou a falar sobre as "cinco cl�usulas impeditivas". "A Pfizer n�o fazia nenhuma v�rgula de flexibilidade. A assinatura do memorando entre minist�rio e Pfizer teve assessoria jur�dica da CGU e AGU de forma negativa, mas a Pfizer colocou que s� pediria uso emergencial se assinasse memorando, e assinamos sem as assessorias jur�dicas", disse o ex-ministro, afirmando que a primeira proposta oficial feita pela farmac�utica data de 26 de agosto. J� o presidente da Pfizer na Am�rica Latina, Carlos Murillo, relatou � CPI que a primeira oferta foi apresentada ao Minist�rio da Sa�de no dia 14 de agosto.