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Estado de Minas CPI DA COVID

CPI da Covid: as principais revela��es e os destaques dos depoimentos at� agora

Os depoimentos mais aguardados j� aconteceram, jogando luz sobre negocia��es de vacinas, discuss�es em torno da cloroquina e um suposto 'aconselhamento paralelo' a Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.


22/05/2021 07:42 - atualizado 22/05/2021 15:36

Eduardo Pazuello deu o depoimento mais aguardado da CPI e disse que falas de Bolsonaro não interferiam na compra de vacinas(foto: Reuters)
Eduardo Pazuello deu o depoimento mais aguardado da CPI e disse que falas de Bolsonaro n�o interferiam na compra de vacinas (foto: Reuters)

A CPI da Covid, que busca apurar a��es e omiss�es do governo federal na gest�o da pandemia, ainda tem um longo caminho pela frente: h� mais dez depoentes j� convocados e uma dura��o prevista para um total de 90 dias — prazo que pode ser ampliado.

Se duas semanas de depoimento ainda n�o trouxeram � tona nenhuma informa��o que possa ser considerada bomb�stica, na avalia��o de senadores e analistas consultados pela BBC News Brasil houve revela��es importantes a respeito da atua��o federal no �ltimo ano. Eis as principais delas:

Cartas da Pfizer ignoradas

A demora na compra da vacina da farmac�utica americana Pfizer � um dos temas mais explorados na CPI at� o momento.

E o principal fato concreto em torno disso foi mencionado no depoimento do ex-secret�rio de Comunica��o do governo Fabio Wajngarten, que citou uma carta de 12 de setembro enviada pela Pfizer a seis autoridades brasileiras: ao presidente Jair Bolsonaro, a seu vice, Hamilton Mour�o, aos ent�o ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (Sa�de), Walter Braga Netto (Casa Civil) e ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster.

A carta foi ignorada por dois meses, afirmou Wajngarten — agregando que, quando tomou conhecimento do assunto, em novembro, entrou em contato com a farmac�utica e se reuniu uma vez com o executivo da empresa no Brasil, Carlos Murillo.

No dia seguinte, Murillo afirmou, em seu depoimento, que a primeira oferta da empresa, de 70 milh�es de doses, fora feita em 14 agosto ao governo federal e tinha prazo para resposta de 15 dias — o governo ignorou o prazo e a oferta expirou.

Se essa oferta tivesse sido aceita, as primeiras doses da vacina poderiam ter sido entregues ainda em dezembro de 2020, afirma Murillo.

A segunda e terceira ofertas de 70 milh�es de doses foram feitas em 18 e 26 de agosto, e tamb�m n�o foram aceitas pelo governo, segundo Carlos Murillo.


Carlos Murillo (à esq), da Pfizer, confirmou, em depoimento à CPI, que ofertas iniciais da farmacêutica foram ignoradas pelo governo federal(foto: Reuters)
Carlos Murillo (� esq), da Pfizer, confirmou, em depoimento � CPI, que ofertas iniciais da farmac�utica foram ignoradas pelo governo federal (foto: Reuters)

Foi s� em mar�o deste ano que o governo assinou o acordo com a empresa, e a primeira remessa de cerca de 1 milh�o de doses da vacina da Pfizer/BioNTech chegou ao Brasil no final do �ltimo m�s de abril.

Murillo afirmou � CPI que os outros pa�ses fecharam o contrato de compra antes da aprova��o das ag�ncias regulat�rias. Nos EUA, a vacina��o come�ou em 14 de dezembro de 2020, com aprova��o emergencial pela FDA, a ag�ncia regulat�ria americana.

Ao depor � CPI, o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello contestou: "(As cartas da empresa) foram respondidas. A resposta � Pfizer � uma negocia��o que come�a com a proposta e termina com a assinatura do memorando de entendimento para compra. Quando n�s tivemos a primeira proposta oficial da Pfizer, ela chegou com cinco cl�usulas que eram assustadoras."

O ex-ministro citou exig�ncias como a isen��o de responsabilidade por efeitos colaterais, transfer�ncia do f�rum de decis�es sobre quest�es judiciais para Nova York, pagamento adiantado e n�o exist�ncia de multa por atraso de entrega.

As exig�ncias s�o as mesmas feitas pela empresa para outros pa�ses e similares a propostas de outras empresas.

Pazuello afirmou que as "cl�usulas leoninas" foram avaliadas por advogados da assessoria do minist�rio.

"Hoje j� temos outras propostas com essas cl�usulas, mas na �poca n�o havia", afirmou. "Talvez hoje possamos ouvir com um grau de normalidade. Mas a primeira vez que eu ouvi isso achei assustador. Al�m disso, a Pfizer trouxe a (custo de) US$ 10 d�lares a dose, e n�s est�vamos negociando a US$ 3. Al�m das discuss�es log�sticas sobre armazenamento."

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por�m, "os documentos (em posse da CPI) j� demonstram a demora e a m� vontade" na negocia��o com a Pfizer.

Segundo a Folha de S.Paulo, esses documentos incluem dez emails a respeito de vacinas que foram enviados pela Pfizer e ignorados pelo governo.

Envolvimento da Secretaria de Comunica��o nas vacinas


Fabio Wajngarten na CPI: 'Nunca participei de negociação (de vacinas). O que busquei sempre foi o maior número de vacinas para atender a população brasileira com uma vacina que tinha maior eficácia'(foto: Reuters)
Fabio Wajngarten na CPI: 'Nunca participei de negocia��o (de vacinas). O que busquei sempre foi o maior n�mero de vacinas para atender a popula��o brasileira com uma vacina que tinha maior efic�cia' (foto: Reuters)

Outro ponto chamou a aten��o dos senadores nas discuss�es com a farmac�utica: o envolvimento de pol�ticos cuja atua��o n�o teria, em tese, nenhuma rela��o com aquisi��o de vacinas.

Em entrevista pr�via � revista Veja, Fabio Wajngarten havia dito que se envolvera na compra de imunizantes na Secretaria Especial de Comunica��o (Secom) porque o processo estava "sofrendo entraves".

Em �udio tornado p�blico pela revista, Wajngarten afirmou que havia "incompet�ncia" no Minist�rio da Sa�de.

No depoimento � CPI, por�m, Wajngarten foi vago em rela��o � entrevista, dizendo apenas que teve uma reuni�o com a Pfizer e levou o assunto ao conhecimento de Bolsonaro "para ajudar no impasse".

"Vi por bem levar o assunto Pfizer ao presidente Bolsonaro na busca de uma solu��o r�pida, e assim foi feito. Minha atitude proativa em rela��o ao laborat�rio produtor da vacina foi republicana e no sentido de ajudar. Nunca participei de negocia��o. O que busquei sempre foi o maior n�mero de vacinas para atender a popula��o brasileira com uma vacina que tinha maior efic�cia", afirmou Wajngarten.

O senador governista Marcos Rog�rio (DEM-GO) opinou, em entrevista coletiva, que Wajngarten deveria ser "homenageado" por ter assumido sua responsabilidade de servidor p�blico e tomado a iniciativa de contactar a Pfizer, em vez de "botar (o assunto) na gaveta". "O problema � que h� uma sanha acusadora no �mbito do Senado, por parte da oposi��o, que � incompreens�vel", disse Rog�rio.

J� o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, afirmou durante o depoimento de Wajngarten que o envolvimento do ex-secret�rio em tema desvinculado da sua �rea de atua��o refor�a os ind�cios de que Jair Bolsonaro teria uma "consultoria paralela" ao Minist�rio da Sa�de para tomar decis�es relacionadas � pandemia (veja mais abaixo).

Segundo o depoimento de Carlos Murillo, quem tamb�m participou da reuni�o com a farmac�utica foi Carlos Bolsonaro, filho do presidente da Rep�blica, que � vereador no Rio de Janeiro pelo partido Republicanos e n�o tem cargo oficial no governo federal.

Discuss�o para mudar a bula da cloroquina

Rejeitadas pelas ag�ncias internacionais de sa�de no combate � covid-19 por sua inefic�cia em tratar a covid-19 e por seus efeitos colaterais potencialmente graves, a cloroquina e a hidroxicloroquina foram constantemente sugeridas por Bolsonaro e por a��es oficiais do Minist�rio da Sa�de desde o in�cio da pandemia.

Na �ltima quinta-feira (20/05), Bolsonaro afirmou em uma live que voltou a usar cloroquina recentemente ap�s sentir sintomas de covid-19: "N�o vou falar o nome (do rem�dio) para n�o cair a live", disse o presidente.

O que a CPI trouxe de novo � a informa��o de que foi discutida, no �mbito do governo, a ideia de modificar a bula da cloroquina, medicamento originalmente voltado ao tratamento da mal�ria.

Em seu depoimento � comiss�o, em 4 de maio, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou que durante sua gest�o ele foi chamado a uma reuni�o em que "havia sobre a mesa um papel n�o timbrado de um decreto presidencial para que fosse sugerido que se mudasse a bula da cloroquina na Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria), colocando na bula a indica��o da cloroquina para coronav�rus. E foi inclusive o pr�prio presidente da Anvisa, (Ant�nio) Barra Torres, que disse n�o."

Barra Torres tamb�m dep�s e confirmou essa tratativa, que acabou sendo rejeitada naquela mesma reuni�o.

"S� quem pode modificar a bula de um medicamento registrado � a ag�ncia reguladora do pa�s (a Anvisa), mas desde que solicitado pelo detentor do registro", declarou Barra Torres.


CPI trouxe à tona a informação de que houve discussões não frutíferas dentro do governo para modificar-se a bula da cloroquina (segurada acima por Bolsonaro)(foto: Reuters)
CPI trouxe � tona a informa��o de que houve discuss�es n�o frut�feras dentro do governo para modificar-se a bula da cloroquina (segurada acima por Bolsonaro) (foto: Reuters)

O presidente da Anvisa afirmou, tamb�m, que o documento com a minuta de mudan�a da bula foi comentado pela m�dica Nise Yamaguchi, que participava da reuni�o.

"(Isso) provocou uma rea��o at� um pouco deseducada minha, de dizer que aquilo (mudan�a de bula) n�o poderia ser", afirmou Barra Torres.

Nise Yamaguchi � uma das convocadas para depoimento nas pr�ximas semanas.

A m�dica diz que a fala de Barra Torres "n�o corresponde � realidade". Ela deve comparecer na condi��o de convidada e n�o de testemunha, o que significa que n�o pode incorrer no crime de falso testemunho caso falte com a verdade.

Suspeita de "aconselhamento paralelo" a Bolsonaro

Os depoimentos na CPI refor�aram, entre os senadores cr�ticos ao governo, a tese de que Jair Bolsonaro recebia um "aconselhamento paralelo" ao Minist�rio da Sa�de no que se refere � estrat�gia de enfrentamento da pandemia.

Desse aconselhamento, argumentam os senadores, parecem ter sa�do as iniciativas de defesa da cloroquina e a ideia de imunidade de rebanho por contamina��o, em vez de por vacina��o. Por tr�s disso, est� a falsa percep��o de que, quanto mais gente infectada, maior seria a imunidade da popula��o como um todo.

Embora o Minist�rio da Sa�de nunca tenha oficialmente adotado a estrat�gia de imunidade de rebanho sem vacinas, Bolsonaro disse diversas vezes que a contamina��o da maioria da popula��o era inevit�vel e que "ajudaria a n�o proliferar" a doen�a.

"Muitos pegar�o isso (v�rus) independente (sic) dos cuidados que tomem. Isso vai acontecer mais cedo ou mais tarde", afirmou Bolsonaro em 15 de mar�o de 2020 � CNN Brasil.

Em abril daquele ano, Bolsonaro afirmou que "o v�rus vai atingir 70% da popula��o, infelizmente � uma realidade".

Em seu depoimento, Eduardo Pazuello afirmou ter ouvido a tese de imunidade de rebanho do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que tem sido mencionado como um desses poss�veis "conselheiros paralelos" a Bolsonaro.

Mas questionado se a estrat�gia foi adotada na pandemia, Pazuello respondeu que "em hip�tese alguma".


Alguns depoentes da CPI afirmaram que pessoas de fora do ministério aconselhavam Bolsonaro no enfrentamento da pandemia; nomes próximos ao presidente negaram isso(foto: Reuters)
Alguns depoentes da CPI afirmaram que pessoas de fora do minist�rio aconselhavam Bolsonaro no enfrentamento da pandemia; nomes pr�ximos ao presidente negaram isso (foto: Reuters)

Outro nome que teria envolvimento nesse suposto aconselhamento paralelo � o do empres�rio Carlos Wizard, que afirmou � TV Brasil que passou um m�s como conselheiro do Minist�rio da Sa�de. Pazuello, por�m, negou isso.

"Carlos Wizard, por si s�, prop�s reunir um grupo de m�dicos para aconselhamento, mas eu n�o aceitei. Teve uma reuni�o de 15 minutos e n�o gostei da din�mica da conversa. N�o tive aconselhamento nem assessoramento de grupos de m�dicos."

Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), por�m, "est� caracterizado com clareza a tentativa do governo, com Pazuello e o presidente (Bolsonaro), de pensar em imunidade de rebanho, (...) com esses assessores em paralelo", opina.

Em entrevista coletiva, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, afirmou que "existia um comando no Pal�cio do Planalto que compreendia como estrat�gia para enfrentamento da pandemia a contamina��o de todos, a cloroquina como solu��o, e a chamada imunidade coletiva. Esse comando n�o apostava nos meios da ci�ncia".

Os depoimentos de Fabio Wajngarten e Carlos Murillo sugerem que esse "comando paralelo" teria tido inger�ncia nas negocia��es das vacinas, prosseguiu Randolfe.

"Temos que entender melhor quem fazia parte desse gabinete paralelo para ver, deste comando, de quem � importante pedir quebra de sigilo e a quem � importante fazer a convoca��o", agregou o senador.

Em contrapartida, Pazuello, Wajngarten e o ex-ministro das Rela��es Exteriores Ernesto Ara�jo negaram, em seus depoimentos, terem conhecimento de que houvesse redes extraoficiais de aconselhamento a Bolsonaro.

Jogo de empurra quanto � responsabilidade pela crise em Manaus

Ao falar � CPI, Pazuello voltou a responsabilizar o governo do Amazonas e o fornecimento privado pela crise em Manaus no in�cio do ano, quando a escassez de oxig�nio levou ao extremo o colapso no sistema de sa�de local.

Para o senador Alessandro Vieira, um dos pontos que chamam a aten��o � o fato de "a decis�o pela n�o interven��o em Manaus ter tido a participa��o direta do presidente da Rep�blica".

Ele se refere ao momento do depoimento em que Pazuello contou ter havido uma reuni�o ministerial com Bolsonaro para discutir uma poss�vel interven��o no Estado, mas que, pelo que o ex-ministro se recorda, chegou-se � conclus�o de que o governo amazonense "tinha condi��o de continuar fazendo a resposta" � pandemia no Estado.

Vieira diz que um dos pontos que ainda precisam ser esclarecidos - e que podem indicar omiss�o do governo - � a aparente recusa � oferta de um avi�o americano para levar suprimentos emergenciais a Manaus em janeiro.

Quando foi questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre por que n�o aceitou a ajuda americana, Pazuello afirmou que a oferta n�o tinha chegado a ele. O ex-ministro agregou que, pelo que soube mais tarde, a oferta n�o seria gratuita, dando a entender que o governo brasileiro teria de pagar pela ajuda americana.


Crise do oxigênio em Manaus, em janeiro; Pazuello atribuiu responsabilidade ao governo do Amazonas(foto: Reuters)
Crise do oxig�nio em Manaus, em janeiro; Pazuello atribuiu responsabilidade ao governo do Amazonas (foto: Reuters)

Nesse momento, Gama acusou Pazuello de mentir, dizendo ter em m�os um documento do pr�prio Minist�rio da Sa�de que evidenciaria que a pasta tinha conhecimento sobre o caso.

Em seguida, o advogado da Advocacia-Geral da Uni�o que acompanhava Pazuello orientou-o a ficar em sil�ncio. "Melhor ele ficar em sil�ncio do que se comprometer cada vez mais. A explica��o dele n�o bate com a explica��o do minist�rio", respondeu o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

'Blindagem' de Bolsonaro

Os senadores de oposi��o criticaram Pazuello, em seu depoimento, por supostamente blindar Jair Bolsonaro de qualquer responsabilidade pelo alt�ssimo n�mero de v�timas da covid-19 no Brasil.

"Pazuello tentou fazer uma barreira de prote��o ao presidente", critica Otto Alencar.

"� inacredit�vel ele afirmar que algo dito pelo presidente na internet n�o valia", agrega Alessandro Vieira - em alus�o ao momento de seu depoimento em que Pazuello afirmou que as recusas p�blicas de Bolsonaro � CoronaVac n�o afetaram as decis�es de compra da vacina.

Em outubro de 2020, Bolsonaro declarou que j� tinha "mandado cancelar" o protocolo de inten��es de compra do imunizante. Segundo Pazuello, por�m, isso foi "uma posi��o como agente pol�tico na internet" que n�o interferiu em nada na discuss�o em curso com o Instituto Butantan, respons�vel pela CoronaVac.

"Uma fala na internet n�o � uma ordem", disse Pazuello. "Bolsonaro nunca falou para que eu n�o comprasse. Ele falou publicamente, mas para o minist�rio ou para mim, nunca falou."

Esse distanciamento em rela��o ao presidente ocorreu mesmo no caso do ex-ministro Mandetta, avalia o analista pol�tico Bruno Carazza, professor do Ibmec e da Funda��o Dom Cabral. "O depoimento de Mandetta tinha um potencial explosivo, mas ele foi muito cauteloso, uma vez que � um eventual candidato (em 2022) e n�o quer se desgastar totalmente com o eleitor bolsonarista", diz Carazza.

Se todas as Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito s�o, por natureza, instrumentos de press�o e convencimento da opini�o p�blica, a CPI da Covid o � ainda mais por abordar um tema t�o pr�ximo � realidade de cada um dos brasileiros, prossegue o analista.

"Ent�o � de se esperar que seja explorada ao m�ximo pela oposi��o e tamb�m pelo governo, de jogar a conta (das mortes na pandemia) aos Estados e munic�pios e tentar se blindar", explica.

"Depois de uma primeira fase com nomes muito aguardados (como os de ex-ministros), agora a CPI precisar� n�o perder o foco, por uma tend�ncia natural de desgaste da opini�o p�blica. Teremos personagens mais coadjuvantes, ent�o h� o risco de a oposi��o perder o controle dos holofotes, mas tamb�m a chance de surgirem elementos novos para sacudir a hist�ria", conclui Carazza.

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