Leis no Rio preveem multas para quem n�o usar m�scaras em locais p�blicos

A aglomera��o provocada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que posou para selfies com apoiadores, participou de um passeio de moto com milhares de motociclistas por diversas ruas do Rio, e encerrou o ato de apoio com um discurso na �rea central da cidade, desrespeitou normas sanit�rias estaduais e municipais de combate ao coronav�rus. O presidente, o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, al�m de deputados da base de apoio, causaram aglomera��o e em nenhum momento utilizaram m�scaras de prote��o.

Uma lei estadual sancionada em junho de 2020 tornou obrigat�rio o uso de m�scaras em qualquer ambiente p�blico ou em ambientes privados de acesso coletivo no Estado do Rio. A multa para quem desrespeitar a legisla��o varia de R$ 111,15 a R$ 222,30 para as pessoas f�sicas, e chega a R$ 741,06 para pessoas jur�dicas. Nos dois casos, pode ser multiplicada em cinco vezes em caso de reiterada reincid�ncia.

Decreto municipal em vigor, por sua vez, pro�be eventos com aglomera��o e tamb�m prev� o uso de m�scaras de prote��o. A multa por descumprimento � de R$ 562,42. O pr�prio prefeito da cidade, Eduardo Paes (DEM), foi multado na semana passada por ter cantado numa roda de samba num bar da cidade no in�cio do m�s. Na ocasi�o, ele n�o usava m�scara e admitiu o erro.

Procurado neste domingo pelo Estad�o, o governo do Estado informou que, apesar da lei ser estadual, cabe aos munic�pios fiscalizar e aplicar eventuais san��es por descumprimento. A Prefeitura do Rio ainda n�o se manifestou.