Deputado v� infra��o do general Pazuello ao Estatuto dos Militares

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou � Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da C�mara requerimento cobrando informa��es do Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre abertura de procedimento disciplinar contra o general Eduardo Pazuello em raz�o da participa��o do ex-ministro da Sa�de em manifesta��o pol�tica, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, neste domingo 23.

Como mostrou o Estad�o, a presen�a do general no ato pol�tico-partid�rio criou um constrangimento para o Comando do Ex�rcito e pode abrir uma nova crise militar no governo federal.

"Est� claro que Pazuello infringiu o Estatuto dos Militares. Al�m de n�o ter o direito de participar desse tipo de manifesta��o, o general ainda infringiu as leis do Rio de Janeiro, que pro�bem aglomera��es e circular sem a m�scara", afirma o parlamentar.

'Nosso gordinho'

No domingo, em discurso para milhares de apoiadores no Aterro do Flamengo, no Rio, Bolsonaro voltou a criticar prefeitos e governadores que decretaram confinamento durante a pandemia e afirmou que jamais colocar� o Ex�rcito, que chamou de "seu", nas ruas para fazer lockdown.

Com a m�scara no queixo, o ex-ministro da Sa�de passou no meio da multid�o de apoiadores e subiu no carro de som onde estava o presidente. J� sem m�scara tamb�m, um sorridente Pazuello acenou para os manifestantes ao lado de Bolsonaro. O presidente chamou seu ex-ministro de "nosso gordinho".

No requerimento � Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da C�mara, Elias Vaz aponta que o Regulamento Disciplinar do Ex�rcito prev� como transgress�o disciplinar "manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza pol�tico-partid�ria".

O parlamentar frisa ainda que, em audi�ncia p�blica promovida pela Comiss�o no dia 19 de maio, o ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, general Augusto Heleno, afirmou que "militares da ativa n�o podem e ser�o devidamente punidos se aparecerem em manifesta��es pol�ticas".

"Diante da gravidade desse fato e, considerando que n�o h� informa��es de que o Comando do Ex�rcito tenha autorizado o general a participar da manifesta��o, faz-se necess�rio que esta Comiss�o esteja devidamente informada sobre quais medidas foram adotadas para o cumprimento da legisla��o militar em vigor", destaca o deputado no requerimento.