A C�mara Municipal de Esmeraldas, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, vai apresentar nesta ter�a-feira (25/5) o relat�rio final da Comiss�o Processante que apurou den�ncia de infra��es pol�tico-administrativas do prefeito Marcelo Nonato (Solidariedade).
Caso a den�ncia seja julgada procedente, o prefeito poder� ter o mandato cassado.
A sess�o est� marcada para as 9h e ser� transmitida na p�gina da C�mara Municipal de Esmeraldas, pelo Facebook e YouTube.
A instaura��o do processo foi aprovada em 16 de fevereiro e veio por meio de uma den�ncia de um morador da cidade, que acusa a administra��o do Executivo de praticar reserva de n�mero para decretos.
Segundo o autor da den�ncia, sargento Alexsandro Rodrigues de Oliveira, foi observado que o Executivo estava falseando a publica��o no site da prefeitura de decretos em que s�o colocadas algumas refer�ncias na data da publica��o sobre em qual secretaria do Executivo o decreto ser� alocado, mas deixa todo o resto do conte�do em branco, como valores gastos e qual a finalidade daquele ato administrativo, por exemplo.
Tal a��o � chamada de reserva de n�mero e, segundo a den�ncia, fere o princ�pio da publicidade e da transpar�ncia do ato administrativo.
Segundo o autor da den�ncia, sargento Alexsandro Rodrigues de Oliveira, foi observado que o Executivo estava falseando a publica��o no site da prefeitura de decretos em que s�o colocadas algumas refer�ncias na data da publica��o sobre em qual secretaria do Executivo o decreto ser� alocado, mas deixa todo o resto do conte�do em branco, como valores gastos e qual a finalidade daquele ato administrativo, por exemplo.
Tal a��o � chamada de reserva de n�mero e, segundo a den�ncia, fere o princ�pio da publicidade e da transpar�ncia do ato administrativo.
Em 23 de abril, a Comiss�o Processante – formada pelos vereadores Klibas Aparecido Andrade (Avante), como presidente; Alain Delon Borges (Republicanos) e Val�ria Pereira Batista de Jesus (MDB), como vice-presidente e relatora – ouviu as testemunhas referentes � den�ncia e colheu os depoimentos seguindo um cronograma pr�-estabelecido.
Al�m dos membros da comiss�o, se fez presente, de forma remota, o procurador designado pelo prefeito Marcelo Nonato para represent�-lo no caso.
Prefeito responde processo eleitoral
Al�m desse processo, o prefeito Marcelo Nonato enfrenta, juntamente com o vice-prefeito Rodrigo Sampaio (Republicanos), outra a��o movida por morador da cidade.
Nesta, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pede a cassa��o dos registros de candidatura ou diplomas dos ent�o candidatos em 2020, a inelegibilidade dos r�us e novas elei��es na cidade.
Nesta, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pede a cassa��o dos registros de candidatura ou diplomas dos ent�o candidatos em 2020, a inelegibilidade dos r�us e novas elei��es na cidade.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a a��o de impugna��o de mandato eletivo tramita em segredo de justi�a e quando a senten�a for declarada ser� publicada no Di�rio da Justi�a Eletr�nico.