Or�amento secreto: com Bolsonaro, Codevasf incha e vira estatal do Centr�o

Aten��o: mat�ria exclusiva publicada no Portal do Estad�o em 9/5/2021

O esquema do presidente Jair Bolsonaro para controlar o Congresso foi al�m da cria��o de um or�amento secreto de R$ 3 bilh�es, como revelou o Estad�o. Bolsonaro tamb�m expandiu e turbinou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf), estatal loteada pelo Centr�o que vai aplicar cerca de um ter�o desses recursos por imposi��o dos pol�ticos que a controlam.

Criada � �poca da ditadura para desenvolver as margens do Velho Chico, a Codevasf tem uma hist�ria marcada por corrup��o e fisiologismo. Neste ano, conseguiu um or�amento recorde de R$ 2,73 bilh�es, composto principalmente por emendas, mas o governo fez cortes.

Em campanha pela reelei��o, incluiu na �rea de atua��o da empresa mil novos munic�pios, muitos deles localizados a mais de 1.500 quil�metros das �guas do S�o Francisco. Na pr�tica, o governo transformou a "estatal do Centr�o" num duto de recursos para atender interesses eleitorais.

A empresa se tornou a preferida de deputados e senadores, principalmente do Centr�o, pela capacidade de executar obras e entregar m�quinas aos munic�pios e Estados mais rapidamente do que o governo. Motivo: sendo uma estatal, tem regras de contrata��o mais flex�veis do que um minist�rio.

Como mostrou o Estad�o, boa parte dos recursos do or�amento secreto � destinada � compra de tratores e equipamentos agr�colas com valor acima da tabela de refer�ncia. Documentos obtidos pelo jornal revelam que um grupo de aliados do governo determinou o que comprar, por quanto e indicou a Codevasf como o �rg�o que deveria fazer a opera��o, o que contraria leis or�ament�rias.

A agilidade na "entrega" � essencial para o prest�gio eleitoral dos parlamentares em suas bases. Se a transposi��o das �guas do S�o Francisco ainda � um sonho para moradores da bacia hidrogr�fica do rio, a distribui��o dos recursos da empresa j� est� sendo ampliada. A �rea original da Codevasf inclu�a apenas Alagoas, Bahia, um peda�o de Goi�s e de Minas, Pernambuco e Sergipe - por onde correm o rio, seus afluentes e subafluentes -, al�m de Bras�lia, sede da companhia.

Por decis�o de Bolsonaro, a Codevasf tamb�m atende agora o Amap�, reduto do senador Davi Alcolumbre (DEM); o Rio Grande do Norte, base do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho (sem partido), e a Para�ba, do deputado Wellington Roberto, l�der do PL na C�mara.

Na sua cria��o, em 1974, a empresa atendia 504 munic�pios, o que representava 7,4% do territ�rio brasileiro. De 2000 para c�, apenas Dilma Rousseff n�o alterou a abrang�ncia da estatal. Foi Bolsonaro, por�m, que fez a maior amplia��o da hist�ria da empresa. Desde que ele assumiu a Presid�ncia, a �rea de atua��o da Codevasf cresceu de 27,05% para 36,59% do territ�rio nacional. Chegou ao Sul da Bahia, passou a cobrir quase todo o Cear�, o litoral de Pernambuco, o Sul de Goi�s e grandes trechos do Par� e de Minas, atingindo a divisa de S�o Paulo.

Do Oiapoque a Lambari

A empresa atende hoje 2.675 munic�pios em 15 Estados, al�m do Distrito Federal. A amplia��o n�o tem freio. O Senado j� aprovou proposta para a estatal atuar no Amazonas, em Roraima e no Sul de Minas. A companhia tamb�m passou a operar no clima equatorial �mido da floresta do Amap�.

A sede da Codevasf em Macap� foi inaugurada no dia 16 de abril passado, com a presen�a de Davi Alcolumbre. Em uma empresa que n�o gera receitas pr�prias, o ex-presidente do Senado foi respons�vel por determinar o capital inicial de R$ 81 milh�es para projetos no Amap�, com aval do Pal�cio do Planalto.

Enquanto isso, a diretoria executiva da estatal, composta por quatro indicados do Centr�o, aprovava a cria��o de mais quatro Superintend�ncias Regionais (SRs), al�m das oito j� existentes. As novas SRs ficar�o em Macap�, Goi�nia, Palmas e Natal - as duas �ltimas, ali�s, s�o as bases do l�der do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do ministro Rog�rio Marinho, que estuda concorrer ao governo do Rio Grande do Norte.

O diretor-presidente da Codevasf � o engenheiro baiano Marcelo Moreira, ex-funcion�rio da Odebrecht, indicado em 2019 pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), com respaldo do ent�o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil. � �poca, Ramos disse � Coluna do Estad�o que Elmar fez a indica��o porque era l�der do DEM, partido que votava "com o governo".

O Progressistas, por sua vez, tem dois nomes na diretoria executiva da Codevasf. O primeiro � Lu�s Napole�o Casado Arnaud Neto. Homem da confian�a de Arthur Lira, Arnaud Neto � diretor da �rea de Gest�o dos Empreendimentos de Irriga��o. J� o diretor da �rea de Revitaliza��o de Bacias Hidrogr�ficas � Davidson Tolentino de Almeida, ligado ao presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI).

O diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Ant�nio Rosendo Neto J�nior, tamb�m tem um padrinho, o senador governista Roberto Rocha (sem partido-MA).

Procurada, a Codevasf disse que as "nomea��es atendem as disposi��es legais e os normativos internos". O Pal�cio do Planalto n�o se manifestou.