Ex�rcito deve abrir apura��o disciplinar contra Pazuello

O comandante-geral do Ex�rcito, general Paulo S�rgio Nogueira de Oliveira, dever� abrir uma apura��o disciplinar sobre a participa��o do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa�de, em ato pol�tico ao lado do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. A manifesta��o foi realizada neste domingo, no Rio de Janeiro, e provocou aglomera��o em um momento de pandemia de covid-19. Tanto Bolsonaro como Pazuello estavam sem m�scara.

A apura��o disciplinar � uma forma de o Ex�rcito garantir a Pazuello o direito de defesa, embora a infra��o por participar de manifesta��o pol�tica esteja documentada.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou com quatro fontes que a decis�o j� foi comunicada a Pazuello. O general ainda teria nesta segunda-feira uma reuni�o no Comando Geral do Ex�rcito, o Forte Apache, em Bras�lia, a poucos metros de sua resid�ncia na capital, o Hotel de Tr�nsito de Oficiais.

A puni��o varia de acordo com o grau do ato, se for julgada como transgress�o leve, m�dia ou grave. Ao fim do processo, o comandante do Ex�rcito pode aplicar a pena de advert�ncia verbal, determinar algum tipo de impedimento, repreend�-lo ou mesmo determinar a pris�o e exclus�o das fileiras do Ex�rcito.

O procedimento disciplinar � uma esp�cie de julgamento adotado para casos considerados menos graves do que os que v�o ao Conselho de Justifica��o. Esse conselho pode ser instaurado em casos de reincid�ncia de transgress�o disciplinar, crimes, atos que afetem a honra e o decoro, entre outros, e pode acarretar o afastamento imediato de oficiais e na sua reforma e perda de patentes.

Pazuello � um general de Divis�o intendente, e, para sua forma��o, est� no topo da carreira, com tr�s estrelas. Pelas regras atuais, os generais de Intend�ncia n�o podem chegar a quatro estrelas, cargo m�ximo de general de Ex�rcito. O ex-ministro da Sa�de poderia pedir passagem � reserva, mas at� hoje sempre resistiu a essa ideia, mesmo enquanto esteve no exerc�cio do cargo de ministro e era pressionado por generais a se afastar da ativa.

Irrita��o

A participa��o de Pazuello em ato pol�tico irritou ainda mais o generalato. O regulamento disciplinar do Ex�rcito prev� cinco transgress�es de natureza pol�tica, entre as quais "autorizar, promover ou tomar parte em qualquer manifesta��o coletiva, seja de car�ter reivindicat�rio ou pol�tico, seja de cr�tica ou de apoio a ato de superior hier�rquico".

Oficialmente, o Ex�rcito ainda n�o se pronunciou sobre o caso. O comando da For�a Terrestre tamb�m n�o se manifestou sobre a reuni�o do general da ativa com o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) no hotel militar, dois dias depois de dizer � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid que n�o poderia comparecer a depoimento presencial por ter tido contato direto com assessores infectados pelo novo coronav�rus.

O procedimento disciplinar vai enquadrar a conduta de Pazuello em grada��es da transgress�o. Ela pode ser atenuada pelo "bom comportamento" e "relev�ncia de servi�os prestados" pelo oficial (Pazuello n�o tem outros casos em sua ficha), mas agravada por ter sido uma manifesta��o "em p�blico" - o ex-ministro subiu em carro de som e passeou de moto entre militantes bolsonaristas.

A transgress�o pode ser considerada "justificada", o que, na pr�tica, n�o resultaria em puni��o, se restar comprovado que Pazuello obedeceu a "ordem superior". Na ativa, ele ocupa um cargo administrativo na Secretaria-Geral do Ex�rcito, e n�o mais um cargo civil de natureza pol�tica no governo, mas estava acompanhado de Bolsonaro.