Moraes frustra investida de Aras e mant�m relatoria de investiga��o contra Salles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou investida da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para blindar o governo Bolsonaro e seus principais aliados e barrou uma tentativa do �rg�o chefiado por Augusto Aras de tirar de sua relatoria a investiga��o que fez buscas contra o ministro Ricardo Salles e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim.

Moraes indeferiu nesta ter�a-feira, 25, um pedido assinado pelo vice-procurador-geral da Rep�blica Humberto Jacques de Medeiros, para que os autos da Opera��o Akuanduba fossem enviados para a ministra C�rmen L�cia.

Logo na primeira linha de sua decis�o, o ministro do STF classificou o pedido da PGR para retirar a investiga��o de suas m�os como "suis generis" - express�o em latim que significa "peculiar". "N�o h� qualquer d�vida sobre a compet�ncia desse relator para prosseguir na relatoria", frisou ainda o ministro do Supremo.

Como revelou o Estad�o, o pedido para a troca de relatoria da Opera��o Akuanduba tamb�m chegou ao presidente do STF, Luiz Fux, em of�cio elaborado pelo chefe do MPF, Augusto Aras. Moraes reagiu internamente com irrita��o diante do pedido do PGR para retir�-lo do processo que tem Salles como alvo. Nos bastidores do Supremo, o ministro tem dito que isso n�o passa de uma manobra do procurador-geral para defender o governo e o pr�prio Salles - que � considerado um dos ministros mais pr�ximos do presidente Jair Bolsonaro.

A Procuradoria pediu que a investiga��o que mira em "grave esquema de facilita��o ao contrabando" fosse enviada � C�rmen L�cia sob o argumento de que a ministra � relatora de dois feitos que tratam de suposta atua��o indevida do ministro do Meio Ambiente em benef�cio de empresas madeireiras.

Um desses casos � a not�cia-crime enviada � Corte pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-chefe da Pol�cia Federal (PF) no Amazonas que caiu ap�s acusar Salles de supostos crimes de obstru��o de investiga��o ambiental, advocacia administrativa e organiza��o criminosa.

Ao negar o pedido assinado por Humberto Jacques de Medeiros, Moraes defendeu que os fatos narrados nos autos da investiga��o fez buscas contra Salles s�o "absolutamente diversos" dos descritos nas peti��es sob relatoria de C�rmen L�cia. O ministro do STF tamb�m frisou que a Opera��o Akuanduba foi aberta no �mbito de processo que foi distribu�do para sua relatoria antes mesmo de os casos sob al�ada de C�rmen chegarem ao STF.

O Estad�o mostrou que antes de autorizar as dilig�ncias realizadas pela Pol�cia Federal na quarta-feira da semana passada, dia 19, Moraes desarquivou uma not�cia-crime que estava engavetada desde outubro, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Segundo o ministro, tal processo, "mais antigo", se refere "exatamente aos mesmos fatos" que a representa��o da Pol�cia Federal que motivou sua reabertura.

Moraes desarquivou o caso por considerar que novas informa��es apresentadas pela Pol�cia Federal eram "substanciais elementos modificadores do panorama probat�rio anterior, aptos a possibilitar o retorno das investiga��es pela altera��o das circunst�ncias f�ticas". O que abasteceu o inqu�rito foi o depoimento de um servidor do Ibama lotado na Superintend�ncia de Apura��o de Infra��es Ambientais da pasta e algumas comunica��es ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras por "opera��es suspeitas de investigados" - sendo que estas �ltimas motivaram uma ordem de quebra de sigilo banc�rio e fiscal.

Enquanto o relato do servidor do Ibama implicou o assessor especial do ministro de Meio Ambiente, Leopoldo Penteado Butkiewicz, relat�rio de intelig�ncia financeira indicou "movimenta��o extremamente at�pica" envolvendo o escrit�rio de advocacia que tem Salles como s�cio. Segundo Moraes, o documento cita transa��es de 2012 at� junho do ano passado que somam R$ 14,1 milh�es.

A Pol�cia Federal viu "fortes ind�cios" do envolvimento de Salles em um poss�vel esquema de corrup��o para exporta��o ilegal de madeira. Al�m disso, cravou que as provas reunidas na investiga��o j� s�o suficientes para enquadrar o presidente afastado Ibama pelos crimes de facilita��o ao contrabando e advocacia administrativa. O acervo de provas enviado ao STF inclui relatos de reuni�es com madeireiros, altera��es nas regras de fiscaliza��o, trocas de mensagens, depoimentos de testemunhas e opera��es financeiras suspeitas.

"Todos esses pontos mencionados na peti��o originariamente distribu�da � V. Exa. Excel�ncia, encontram-se, hoje, s.m.j., bem melhor definidos no �mbito das presentes investiga��es e sinalizam, de forma bastante robusta a nosso ver, para a exist�ncia de ind�cios de pr�tica delituosa atribu�vel ao atual Ministro do Meio Ambiente", escreveu o delegado Franco Perazzoni, respons�vel pela investiga��o, em representa��o de 92 p�ginas.

A PGR j� havia reagido � investiga��o contra Salles em raz�o de n�o ter sido consultada antes da deflagra��o da fase ostensiva das apura��es. Moraes determinou que fosse dada "imediata ci�ncia" � Procuradoria ap�s o cumprimento das dilig�ncias. Na ocasi�o, o �rg�o disse, em nota, que o fato de n�o ter sido instado a se manifestar sobre a a��o "em princ�pio, pode violar o sistema constitucional acusat�rio".

Dois dias depois da opera��o contra o ministro do Meio Ambiente, Aras entrou com a��o no STF para que todo juiz sempre ou�a o Minist�rio P�blico antes de decidir sobre pedidos de pris�o provis�ria, intercepta��o telef�nica ou capta��o ambiental, quebra de sigilos fiscal, banc�rio, telef�nico e de dados, busca e apreens�o, entre outras.