Foram convocados os seguintes governadores:
- Wilson Lima (PSC), do Amazonas
- Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal
- Waldez G�es (PDT), do Amap�
- Helder Barbalho (MDB), do Par�
- Marcos Rocha (sem partido), de Rond�nia
- Ant�nio Denarium (sem partido), de Roraima
- Carlos Mois�s (PSL), de Santa Catarina
- Mauro Carlesse (PSL), de Tocantins
- Wellington Dias (PT), do Piau�
A vice-governadora chamada foi Daniela Reinehr, de Santa Catarina. O ex-governador convocado foi Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que sofreu impeachment neste ano.
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Confira o perfil de cada um deles
AMAZONAS - Wilson Lima
Wilson, de 42 anos, � a filiado ao PSC e � jornalista. Ele foi o mais votado da hist�ria pol�tica do Estado para o cargo de governador, ultrapassando a marca de 1 milh�o de votos.
O governador � conhecido por ter um posicionamento pol�tico alinhado com o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), j� tendo participado de eventos ao lado do chefe do Executivo.
DISTRITO FEDERAL - Ibaneis Rocha
O que norteou o pedido foi a Opera��o Falso Negativo, deflagrada em julho de 2020, apontando o envolvimento da c�pula da Secretaria de Sa�de do DF em um esquema de superfaturamento para compra de testes de diagn�stico de COVID-19.
A investiga��o se debru�a sobre os crimes de fraude licitat�ria, organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro, corrup��o e crime contra a ordem econ�mica, j� que a verba vem da Uni�o.
A investiga��o se debru�a sobre os crimes de fraude licitat�ria, organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro, corrup��o e crime contra a ordem econ�mica, j� que a verba vem da Uni�o.
Nas fases da opera��o, tiveram a pris�o preventiva decretada o ent�o secret�rio de Sa�de, Francisco Ara�jo, al�m de seis gestores, que tamb�m foram presos.
O governador tamb�m � apoiador do governo Jair Bolsonaro.
AMAP� - Waldez G�es
Em comunicado publicado nas redes sociais na noite de domingo (16/5), ele informou que est� bem e ficar� em isolamento atuando no teletrabalho, usando ferramentas digitais.
Desde 2020, o Amap� foi alvo de 10 opera��es da Pol�cia Federal (PF) que investigaram o mau uso de recursos p�blicos destinados ao combate da COVID-19.
Pelo menos cinco delas apuraram valores gerenciados direta ou indiretamente por �rg�os do governo do Amap�.
Pelo menos cinco delas apuraram valores gerenciados direta ou indiretamente por �rg�os do governo do Amap�.
O governador n�o � alinhado ao governo Bolsonaro.
PAR� - Helder Barbalho
O governador � filho de Jader Barbalho, integrante suplente da comiss�o de inqu�rito e parlamentar n�o alinhado ao Pal�cio do Planalto. Em contrapartida, Helder segue os passos de Bolsonaro.
Em busca de fragilidades de advers�rios do presidente Jair Bolsonaro, senadores governistas que comp�em a CPI da Pandemia trabalham para ter acesso a um conjunto de mensagens que, acreditam, que devem apontar Barbalho como mandante de uma s�rie de desvios.
Na pandemia, o estado do Par� teve cinco batidas da PF, que diz ter mapeado fraudes na casa dos 650 milh�es de reais. ROND�NIA - Marcos Rocha
A a��o fazia parte de trabalho conjunto entre a Pol�cia Federal, Controladoria-Geral da Uni�o e Minist�rio P�blico de Rond�nia.
O valor total da contrata��o investigada chega a R$ 10,5 milh�es.
De acordo com as investiga��es, foram apurados ind�cios de irregularidades na dispensa de licita��o para compra dos testes, que n�o possu�am registro na Anvisa, e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida.
Marcos Rocha n�o � afiliado a nenhum partido e � fiel apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
RONAIMA - Ant�nio Denarium
Entre elas, a compra superfaturada de respiradores e um esquema criminoso de aproximadamente R$ 20 milh�es em emendas parlamentares para o combate � COVID-19.
O senador Chico Rodrigues (DEM), alvo da a��o, foi flagrado com dinheiro na cueca.
O senador Chico Rodrigues (DEM), alvo da a��o, foi flagrado com dinheiro na cueca.
SANTA CATARINA - Carlos Mois�s
A PF foca nas investiga��es sobre a compra de respiradores, que foi feita com recursos estaduais. A fraude rendeu ao governo uma CPI na Alesc, um processo de impeachment contra o governador e uma opera��o da Pol�cia Federal.
O relat�rio da PF concluiu que Mois�s n�o teve participa��o direta na compra dos respiradores. Com isto, a apura��o foi arquivada pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e enviada ao Tribunal de Justi�a de Santa Catarina (TJSC), para que d� sequ�ncia aos procedimentos em rela��o aos demais investigados.
Nos bastidores da pol�tica, � fato que o distanciamento de Bolsonaro com o governo acarretou o pedido de impeachment contra Mois�s. Os dois eram pr�ximos antes da pandemia.
TOCANTINS - Mauro Carlesse
Durante duas fases da opera��o, realizadas em junho e dezembro do ano passado, a PF apurou suspeitas de superfaturamento em contratos para compra de m�scaras N95, que seriam usadas pelos profissionais da sa�de durante o enfrentamento � pandemia.
O governador � amigo de Jair Bolsonaro. Al�m disso, participou de eventos, sem m�scara, com o presidente no estado. Os dois foram flagrados abra�ando, beijando e cumprimentando apoiadores em meio a uma aglomera��o.
PIAU� - Wellington Dias
"Reconhecemos a CPI do Senado importante para investigar essa trag�dia que aconteceu no Brasil, mas tenho tamb�m a esperan�a que seja um instrumento para a gente acertar o passo e salvar vidas no Brasil", disse o governador.
Em julho do ano passado, a Pol�cia Federal, em trabalho conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) e com o MPF (Minist�rio P�blico Federal), cumpriu mandados de busca e apreens�o contra o governador, e a primeira-dama e deputada federal Rejane Dias (PT-PI) para investigar a suspeita de um esquema para fraude de licita��es.
Dias e Bolsonaro n�o se d�o bem. Inclusive, o presidente chamou o governador de “demagogo” ap�s ser criticado.
EX-GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO - Wilson Witzel
Pelas redes sociais, Witzel afirmou que vai depor contra Jair Bolsonaro.
Os senadores tamb�m aprovaram convoca��o de:
- Carlos Wizard, empres�rio;
- Arthur Weintraub, ex-assessor especial da presid�ncia da Rep�blica;
- Marcos Eraldo Arnoud Marques, o Markinhos Show, ex-diretor de comunica��o do Minist�rio da Sa�de;
- Paulo Barauna, diretor da White Martins
- Airton Antonio Soligo, do Minist�rio da Sa�de
- Filipe Martins, assessor de assuntos internacionais da Presid�ncia da Rep�blica;
- Luana Araujo, ex-secret�ria de enfrentamento � covid do Minist�rio da Sa�de.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado � Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) � o relator. O prazo inicial de trabalho s�o 90 dias, podendo esse per�odo ser prorrogado por mais 90 dias.
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o