Omar Aziz se exaltou com Eduardo Gir�o durante sess�o da CPI nesta quarta-feira (26/5) (foto: Edilson Rodrigues/Ag�ncia Senado)
A quarta-feira (26/5) da CPI da COVID-19 no Senado foi dedicada para vota��o de requerimentos, que pediam a convoca��o de governadores e outros integrantes do governo federal. Apesar de o dia n�o ter contado com depoimentos, a sess�o foi marcada por discuss�es acaloradas entre parlamentares.
Um dos requerimentos apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que � vice-presidente da CPI da COVID, pedia a convoca��o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para depor. No entanto, o senador Marcos Rog�rio (DEM-RO), que vem defendendo o governo federal nas sess�es, classificou a atitude de Rodrigues como “piada”, e foi iniciada uma discuss�o.
"A defesa ensandecida do presidente Jair Bolsonaro est� lhe deixando cego. S� em falar em Jair Bolsonaro que o senador Marcos Rog�rio come�a a ficar tenso, com os nervos � flor da pele", disse Randolfe.
Marcos Rog�rio tentou seguir sua linha de racioc�nio, mas foi interrompido pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que disse que o requerimento de Randolfe n�o poderia ser classificado como “piada”. “O senador tem o direito de apresentar o requerimento que for e essa comiss�o vai analisar”, disse Aziz.
Randolfe continuou a falar de Marcos Rog�rio. “O senador Marcos Rog�rio fica todo ouri�ado quando se fala em Jair Bolsonaro. Eu acho que ele est� morando no Pal�cio do Alvorada j�. Deve estar morando l�.”
Marcos Rog�rio, ent�o, disse que “n�o falaria das pr�ticas de Randolfe no Amap�”. O parlamentar citado respondeu dizendo que quem “fazia conchavo e negociata em Rond�nia” era Rog�rio. Ao mesmo tempo, Omar Aziz tentava acalmar os �nimos.
Aziz x Gir�o
Apesar de ter colocado panos quentes na discuss�o entre Randolfe e Marcos Rog�rio, Omar Aziz se exaltou em um momento da sess�o desta quarta-feira. Antes do in�cio, senadores haviam feito uma reuni�o reservada. Na ocasi�o, Aziz tentou um acordo para inclus�o de governadores na lista de pessoas a serem ouvidas pela CPI.
No entanto, durante a sess�o, o senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE) perguntou se os prefeitos n�o seriam ouvidos pela comiss�o. O parlamentar foi chamado de “oportunista” por Omar Aziz.
“Vossa excel�ncia � um oportunista pequeno. Vossa excel�ncia estava l�, escutou o que n�s acordamos. Vossa excel�ncia, desde o primeiro momento, toda a sociedade brasileira que tem intelig�ncia sabe que vossa excel�ncia est� aqui com o �nico objetivo, � que a gente n�o investigue porque a gente n�o comprou vacina. N�o entende patavina de sa�de, quer impor a cloroquina na cabe�a da popula��o. Vossa excel�ncia � um oportunista”, respondeu Aziz.
Gir�o disse que n�o tinha feito acordo. Em seguida, Randolfe Rodrigues, o relator Renan Calheiros (MDB-AL), e Humberto Costa (PT-PE) tamb�m afirmaram que n�o firmaram compromisso.
Omar Aziz diz para o senador Eduardo Gir�o: "Vossa Excel�ncia � um oportunista! Est� aqui com um �nico objetivo: que a gente n�o investigue porque n�o se comprou vacina!" pic.twitter.com/ZG4dFoMN0i
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
executar pris�es em caso de flagrante
solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
julgar ou punir investigados
autorizar grampos telef�nicos
solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
declarar a indisponibilidade de bens
autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
documentos relativos � CPI
determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o
