Ex-presidente do STM defende puni��o de Pazuello por ida a ato pol�tico

O ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro S�rgio Xavier Ferolla, criticou a participa��o do ex-ministro da Sa�de, general Eduardo Pazuello, de um ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, no domingo, no Rio. Para Ferolla, que considerou o epis�dio "vergonhoso", quanto mais alta a hierarquia do oficial, mais responsabilidade ele tem e mais grave � a indisciplina. "Se voc� aceitar isso, acabou a disciplina nas For�as Armadas", afirmou.

O Ex�rcito abriu na segunda-feira passada uma apura��o disciplinar sobre a ida de Pazuello ao ato - oficiais da ativa s�o proibidos de participar de manifesta��es pol�ticas. A decis�o j� foi comunicada ao ex-ministro da Sa�de. Ao fim do processo, o comandante do Ex�rcito pode aplicar pena que vai de advert�ncia verbal at� pris�o por, no m�ximo, 30 dias.

Como o senhor avalia os �ltimos acontecimentos envolvendo as For�as Armadas e o governo?

A radicaliza��o tem de acabar, tanto da esquerda como da direita. � preciso encontrar um caminho, que muitos est�o chamando de terceira via. O problema � saber quem vai representar essa terceira via.

Como ex-presidente do STM, como o senhor avalia a presen�a do general Eduardo Pazuello em um ato pol�tico-partid�rio sendo ele um militar da ativa?

Por enquanto trata-se de um caso disciplinar. A declara��o do vice-presidente, o general Hamilton Mour�o, foi muito clara: o Ex�rcito tem de tomar provid�ncia e o Alto Comando est� exigindo provid�ncias. Sempre fui cr�tico � tentativa de se envolver as For�as Armadas com o governo. Muitos dos generais que hoje criticam o governo estiveram com o governo. Claro que eles fizeram bem em sair, mas � muito s�rio o que se passou. Comparo o presidente ao Dom Quixote, pois ele transforma cada general que est� ao lado dele em Sancho Pan�a.

O senhor concorda com o general Hamilton Mour�o, que defendeu puni��o pelo ato?

O general Mour�o � ponderado, colocou a coisa de maneira clara. Ele n�o concorda, mas n�o quer criar atrito com o presidente, n�o tem a inten��o de gerar crises. Ele falou que o Pazuello pode at� passar para a reserva para atenuar. Mas acontece que n�o atenua, pois o militar da ativa ou da reserva comete o mesmo crime. Mas o problema ainda n�o � jur�dico, � disciplinar. Ele contrariou o Regulamento Disciplinar das For�as Armadas, o do Ex�rcito, particularmente. Isso pode redundar em coisa mais grave, mas, por enquanto, n�o.

O que poderia ser mais grave no caso?

No caso, deve haver uma decis�o do Alto Comando do Ex�rcito. O procedimento regulamentar � o seguinte: o militar que comete ato de indisciplina grave � julgado na For�a dele. O comandante da For�a � obrigado a promover o processo que se chama Conselho de Justifica��o. No conselho, o fulano � acusado e defendido dentro da For�a. Se a coisa for s� disciplinar, o comandante vai punir como achar que deve punir. Se achar que cometeu crime, que o fato foi mais grave, ele encaminha o processo para o STM e o STM vai julgar se cometeu crime ou n�o. O atual presidente, como capit�o, cometeu indisciplina grav�ssima e foi submetido ao Conselho de Justifica��o, que foi mandado ao STM e este decidiu que ele n�o cometeu crime, mas indisciplina grave. Ele seria punido com severidade pelo Ex�rcito na �poca. Ele, vendo essa situa��o, pediu para sair, passou para a reserva e foi ser pol�tico. Parece que temos agora o Pazuello a�. O caso do general � de indisciplina, que est� dentro da jurisdi��o militar. Agora tem outro problema, que � a CPI. Estou me limitando a analisar o que aconteceu no Rio, que � vergonhoso, est� enlutando Caxias.

Como assim?

Caxias est� de luto porque a organiza��o militar pura n�o aceita o que est�o fazendo. Essa hist�ria de que vai botar militar na pol�tica n�o pode. Militar n�o deve entrar na pol�tica e a pol�tica n�o pode entrar no quartel, se n�o vira bando, acabam a hierarquia e a disciplina. O fundamento da institui��o militar � a hierarquia e a disciplina. Portanto, � grave. O Comando tem de tomar provid�ncias. Se voc� aceitar isso, acabou a disciplina nas For�as Armadas, porque o tenente, o sargento e o cabo t�m sido punido dentro da lei. N�o pode ser diferente com o general. Quanto mais hierarquia ele tiver, mais responsabilidade ele tem e mais grave � a indisciplina. Ele participou de um desfile de moto ao lado do presidente, desrespeitando... Como militar, ele n�o podia de jeito algum. Queira ou n�o queira, isso reflete na organiza��o militar. Se n�o for punido, como voc� vai punir um sargento depois? Um tenente, um capit�o? O STM n�o vai passar a m�o na cabe�a de algu�m que praticou crime militar.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.