Antes recorrer ao STF, governadores tentam fazer CPI reconsiderar convoca��es

Um grupo de governadores tenta fazer com que a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid no Senado reavalie as convoca��es aprovadas nesta quarta-feira, 26, pelo colegiado. Se o pedido aos senadores n�o der certo, o plano � protocolar uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os gestores locais sejam chamados.

"A Coordena��o de Procuradores Estaduais estava estudando o tipo de a��o mais adequada e ainda se vale a pena o pedido de reconsidera��o direto � CPI. O que n�o impede que cada governador convocado possa ter a iniciativa (separada das dos procuradores)", disse ao Estad�o/Broadcast o governador do Piau�, Wellington Dias (PT), um dos convocados pela comiss�o.

Ap�s ouvir integrantes e ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro nas primeiras semanas, a CPI da Covid do Senado aprovou, nessa quarta-feira, as convoca��es de nove governadores. Como mostrou o Estad�o/Broadcast, a a��o, de iniciativa do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), tem como objetivo neutralizar cr�ticas, inclusive nas redes sociais, de que a comiss�o tem como foco exclusivo a gest�o federal na pandemia.

H� diverg�ncias, por�m, se a CPI pode convocar governadores e se eles podem se recusar a comparecer. Motivo: o artigo 50 da Constitui��o permite somente a convoca��o de autoridades diretamente subordinadas ao presidente da Rep�blica, como ministros.

Em 2012, o ent�o governador de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB), conseguiu um habeas corpus do STF para impedir que ele fosse convocado para a CPI que investigava o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O crit�rio da CPI para escolher quais governadores ser�o ouvidos foi priorizar os Estados onde houve opera��es policiais para investigar poss�veis casos de corrup��o com verbas destinadas ao combate � pandemia.

Na quarta, quando Omar Aziz anunciou a vota��o da convoca��o do governador do Par�, Helder Barbalho (MDB), houve manifesta��es contr�rias dos representantes do MDB e do PT na comiss�o. Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) declararam votos contr�rios. Helder � filho do tamb�m senador Jader Barbalho (MDB-PA), suplente no colegiado.

O presidente da CPI reagiu irritado: "N�s fizemos um acordo, ent�o... Isso � o seguinte: isso � falta de respeito para comigo, que fiz um acordo com voc�s, com Vossa Excel�ncia, Senador Humberto. N�o, n�s fizemos um acordo, Senador Humberto. Vossa Excel�ncia, agora, tem que cumprir o acordo aqui, por favor", disse.

Ao que o relator da comiss�o, senador Renan Calheiros respondeu: "eu queria aproveitar a oportunidade, j� que eu, pelo menos, n�o fiz acordo com ningu�m, t�? Eu n�o fiz acordo com ningu�m, eu tenho uma posi��o contr�ria com rela��o a isso, no entanto me submeto � decis�o da maioria; mas eu n�o fiz acordo. Eu quero guardar o cr�dito para fazer um acordo mais adiante". Renan � pai de Renan Filho (MDB), governador de Alagoas - que n�o foi convocado nesta primeira leva.

Est�o na lista das convoca��es os seguintes governadores:

- Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB)
- Tocantins, Mauro Carlesse (PSL)
- Santa Catarina, Carlos Mois�s (PSL)
- Roraima, Antonio Denarium (sem partido)
- Amap�, Waldez G�es (PDT)
- Rond�nia, Marcos Rocha (PSL)
- Piau�, Wellington Dias (PT)
- Par�, Helder Barbalho (MDB)
- Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Os senadores tamb�m aprovaram a oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Eleito governador do Rio em 2018 junto da "onda" bolsonarista nas urnas, Witzel foi afastado do cargo em agosto de 2020 por decis�o do ministro Benedito Gon�alves, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ap�s acusa��es de corrup��o envolvendo recursos da sa�de. O afastamento foi tornado definitivo pelo impeachment, em abril de 2021.