"Cotejando a transcri��o do v�deo, com os depoimentos e declara��es apresentados pelos envolvidos, esta autoridade policial considera que o Deputado Federal Daniel Silveira, ao se dirigir � Perita Legista Lilian Vieira com o emprego de express�es ofensivas como "Porra, Caralho, folgada para Caralho", acabou por desrespeitar a funcion�ria p�blica, que se encontrava no exerc�cio de sua fun��o, conduta que, indubitavelmente, encontra enquadramento t�pico no artigo 331 do C�digo Penal", diz o relat�rio enviado pelo delegado Wedson Caj� Lopes ao Supremo Tribunal Federal.
Quando a investiga��o foi aberta, em fevereiro, a PF tamb�m trabalhava com a hip�tese de infra��o de medida sanit�ria preventiva, j� que a m�scara de prote��o facial � obrigat�ria em locais p�blicos durante a pandemia. No entanto, de acordo com o delegado, o crime n�o ficou configurado porque o deputado cumpriu a orienta��o ap�s a discuss�o.
"Ainda que tenha oferecido uma resist�ncia inicial ao uso da m�scara de prote��o facial, resist�ncia que durou cerca de 3 minutos, tempo em que houve a discuss�o, ap�s a interven��o da autoridade policial respons�vel pela escolta do preso, o Deputado Federal Daniel Silveira fez o uso da m�scara de prote��o facial e o exame m�dico legal prosseguiu sem maiores intercorr�ncias", concluiu.
Durante a discuss�o, filmada por um assessor parlamentar, o deputado tamb�m chamou a servidora de 'militante petista' e alegou ter dispensa m�dica para usar a m�scara. O documento, segundo a PF, nunca foi apresentado. "Tal dispensa m�dica n�o foi apresentada, seja na ocasi�o, seja posteriormente nestes autos", observou o delegado.
A investiga��o foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR). Caber� � PGR decidir se apresenta nova den�ncia contra o deputado, como sugere a Pol�cia Federal.
No m�s passado, Daniel Silveira virou r�u por grave amea�a, crime tipificado no C�digo Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as For�as Armadas, delito previsto na Lei de Seguran�a Nacional, ap�s os ministros do Supremo aceitarem a den�ncia oferecida pela Procuradoria Geral da Rep�blica no caso. Ele tamb�m � alvo de um processo administrativo no Conselho de �tica da C�mara dos Deputados.