"Quem s�o eles para calarem a sociedade ou colocarem o adubo do medo ou tamb�m uma morda�a social em cima de uma coisa chamada liberdade de express�o, que � direito inalien�vel?", questionou.
A pris�o foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes depois que Silveira publicou um v�deo de 19 minutos nas redes sociais defendendo a destitui��o dos membros do STF, pauta inconstitucional. A ordem foi tomada no �mbito do inqu�rito das fake news, que investiga not�cias falsas, ofensas e amea�as contra os ministros, e justificada pela Lei de Seguran�a Nacional, dispositivo herdado do ordenamento jur�dico da ditadura. Moraes entendeu que, ao deixar a grava��o dispon�vel nas redes sociais, o deputado estava em 'infra��o permanente', o que autorizaria a pris�o em flagrante. A decis�o individual foi referendada pelos plen�rios do tribunal e da pr�pria C�mara dos Deputados.
Ao comentar a ordem de pris�o, Silveira afirmou que ela foi 'movida por vaidade' e que o ministro fez um 'malabarismo jur�dico' para justificar a liminar. Tamb�m se disse v�tima de uma tentativa de 'criminaliza��o da opini�o'.
"Alexandre de Moraes tanto quanto os ministros do STF s�o v�timas, acusadores e julgadores [no inqu�rito das fake news], ou seja, n�o s�o imparciais, s�o completamente parciais, o que � um perigo, j� dizia o saudoso e minha refer�ncia jur�dica Rui Barbosa, que a pior ditadura � a do Judici�rio, pois contra ela n�o h� a quem recorrer", afirmou aos pares.
Na sess�o, o bolsonarista disse ainda que gravou o v�deo em um momento 'passional', mas negou ter incitado animosidade entre o tribunal e as For�as Armadas. A grava��o em quest�o foi divulgada ap�s o ministro Edson Fachin classificar como 'intoler�vel e inaceit�vel' qualquer forma de press�o sobre o Poder Judici�rio - manifesta��o que se deu em fun��o de um tu�te do ex-comandante do Ex�rcito, o general Eduardo Villas B�as, sobre processo envolvendo o ex-presidente Lula.
Silveira tamb�m disse que, avaliando em retrospecto, usaria uma 'linguagem mais jur�dica' no v�deo. "Eu acho que os palavr�es [n�o usaria], porque eu tenho muitas senhoras idade que acompanham o meu trabalho e talvez isso as tenha decepcionado, talvez tirado um pouco da credibilidade das palavras. Apesar do palavr�o n�o ser crime, s�o palavras de baixo cal�o, que �s vezes chocam", ponderou.
Perguntado se considera que o Supremo Tribunal Federal merece respeito, o deputado assentiu, mas afirmou que tamb�m merece a cr�tica. "O Supremo Tribunal Federal � uma coisa, indiv�duos que ocupam cadeiras s�o outras", disse.
Al�m do processo administrativo no Conselho de �tica, Daniel Silveira virou r�u por grave amea�a, crime tipificado no C�digo Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as For�as Armadas, delito previsto na Lei de Seguran�a Nacional, ap�s o STF aceitar a den�ncia oferecida pela Procuradoria Geral da Rep�blica no caso.