O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (18/5) o pedido de habeas corpus feito pela secret�ria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de, Mayra Pinheiro, para ficar em sil�ncio da CPI da COVID.
Conhecida como Capit� Cloroquina, ela ser� ouvida pelos senadores nesta quinta-feira (20/5). Desta forma, ela ser� obrigada a responder a todas as perguntas dos parlamentares e n�o ser� acompanhada por um advogado.
Mayra Pinheiro tomou a mesma atitude do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello de pedir habeas corpus ao STF. Por�m, o general obteve �xito na solitica��o e poder� ficar em sil�ncio durante depoimento nesta quarta-feira (19/5), na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, do Senado.
Segundo Lewandowski, n�o h� elementos que justifiquem a concess�o do habeas corpus preventivo.
"Nada h� nos autos que leve � conclus�o de que se deva deferir � paciente o direito de permanecer calada durante seu depoimento, mesmo porque essa prote��o constitucional � reservada �queles que s�o interrogados na condi��o de investigados, acusados ou r�us por alguma autoridade estatal", diz o ministro do STF.
Depoimento
Ela j� admitiu ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) que organizou viagem a Manaus para a divulga��o do rem�dio, pouco antes de o sistema de sa�de local entrar em colapso por falta de oxig�nio.