Governador do DF recebeu cota do or�amento secreto e enviou dinheiro ao Piau�

Aten��o: mat�ria exclusiva publicada no Portal do Estad�o em 13/5/2021

O esquema do or�amento secreto criado pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua base de apoio no Congresso n�o se limita a atender a demandas de deputados e senadores. Um documento do Minist�rio do Desenvolvimento Regional revela que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), p�de direcionar R$ 15 milh�es da pasta para obras e compras de ve�culos e m�quinas. Uma parte desse dinheiro foi repassada por ele ao Piau�, Estado de sua fam�lia, distante 700 quil�metros em linha reta de Bras�lia.

Aliado do presidente, Ibaneis indicou a verba para pavimenta��o, escoamento e aquisi��o de carros e, ainda, para despesas "administrativas" e de "fiscaliza��o" da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf), na capital federal.

Procurado pelo Estad�o, o governador admitiu o envio de dinheiro da sua cota do or�amento secreto a outra unidade da federa��o. "Todos os recursos destinados ao Distrito Federal foram devidamente aplicados. Nos demais casos, como n�o havia projetos, o governador destinou as verbas a algumas prefeituras do Piau�", disse, por meio de nota enviada por sua assessoria. Ele n�o esclareceu, por�m, por que fez repasses ao Estado nordestino.

A explica��o de Ibaneis Rocha � reportagem exp�e tamb�m a falta de crit�rio do governo federal para liberar os recursos � Codevasf. A inexist�ncia de projetos para aplica��o dos recursos, destacada na nota do governador, p�e em xeque a necessidade de libera��o feita pelo governo federal. Tamb�m descumpre o termo de transfer�ncia do dinheiro do minist�rio para o �rg�o, que previa a aplica��o no Distrito Federal.

O Estad�o mostrou que a "estatal do Centr�o", como � conhecida a Codevasf, virou um duto para escoamento do dinheiro do esquema operado pelo governo. Na gest�o Bolsonaro, a empresa passou a atuar em bases eleitorais de aliados do governo distantes 1.500 quil�metros das margens do Velho Chico. A sede da estatal fica em Bras�lia.

Os recursos s�o provenientes de uma nova modalidade da emenda de relator-geral, a chamada RP9. Bolsonaro vetou uma tentativa do Congresso de impor a aplica��o desse dinheiro por "contrariar o interesse p�blico" e "fomentar cunho personal�stico nas indica��es". Uma s�rie de 101 of�cios a que o Estad�o teve acesso, contudo, revelou que o presidente passou a ignorar seu ato quando se aproximou do Centr�o e implementou um "toma l�, d� c�".

Toda essa negocia��o que definiu quem seria atendido e o que seria feito com o dinheiro ocorreu a portas fechadas dentro de gabinetes no Pal�cio do Planalto e distante do controle de transpar�ncia. Somente no Minist�rio do Desenvolvimento Regional foram R$ 3 bilh�es liberados para um seleto grupo pol�tico, em dezembro de 2020. Como mostrou o Estad�o, parte do dinheiro foi direcionada para comprar trator a pre�os at� 259% acima da tabela de refer�ncia do governo, o que levou o esc�ndalo a ser apelidado de "tratora�o" nas redes sociais.

O dinheiro que atendeu Ibaneis tamb�m vem de emendas tipo RP9, mas � de uma cota anterior, de julho do ano passado. O Minist�rio do Desenvolvimento Regional tem afirmado que "� do Parlamento a prerrogativa de indicar recursos da chamada emenda de relator-geral (RP9) do Or�amento". O atendimento ao governador do Distrito Federal contraria essa vers�o. Procurado ontem, o minist�rio n�o se manifestou.

A emenda de relator foi criada em 2019, j� no governo Bolsonaro. Ao contr�rio das emendas individuais e de bancada, ela deveria ser definida conforme crit�rios t�cnicos do governo. Documentos aos quais o Estad�o teve acesso, por�m, indicam que o dinheiro tem sido despejado nos redutos eleitorais dos pol�ticos. O esquema colocou nas m�os de pol�ticos como o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, o controle de R$ 270 milh�es do minist�rio. Ele precisaria de 34 anos como senador para poder manejar esse volume de recursos considerando suas emendas individuais de livre direcionamento (R$ 8 milh�es por ano).