Oposi��o s� teve 4% do or�amento secreto do governo Bolsonaro

Aten��o: mat�ria exclusiva publicada no Portal do Estad�o em 17/5/2021

Um raio-x do or�amento secreto cujo controle foi entregue pelo governo federal a congressistas, em desrespeito a leis or�ament�rias, revela que a participa��o de deputados e senadores de oposi��o no rateio dos R$ 3 bilh�es em verbas do Minist�rio do Desenvolvimento Regional � m�nima. Conforme os documentos sigilosos obtidos pelo Estad�o, a oposi��o teve apenas 4% do total de recursos liberados pelo governo a aliados.

O porcentual baixo desconstr�i o argumento usado por governistas para minimizar o esc�ndalo revelado pelo Estad�o. Segundo auxiliares de Bolsonaro, os recursos foram repartidos de forma equ�nime, inclusive com parlamentares n�o alinhados com o governo. Em entrevista ao jornal O Globo publicada no dia 17 de maio, o ministro Rog�rio Marinho (Desenvolvimento Regional) admitiu pela primeira vez que os repasses privilegiaram parlamentares aliados na distribui��o dos recursos, no modelo conhecido como "toma l�, d� c�".

O crit�rio de divis�o n�o � transparente, mas, para Marinho, n�o h� qualquer problema em tratar os congressistas de forma desigual de acordo com o seu alinhamento ao governo. "� evidente que formam maioria no Parlamento e essas maiorias s�o exercidas, inclusive, na quest�o do Or�amento em qualquer democracia do mundo. � muita ingenuidade imaginarmos que na discricionariedade voc� vai tratar os desiguais de forma igual", afirmou o ministro.

No dia 14, Marinho j� havia admitido que os of�cios em que os parlamentares apontam em quais cidades o dinheiro deve ser aplicado e o que deve ser comprado n�o s�o p�blicos, o que tamb�m contrariou a vers�o do governo de que todas as informa��es estavam dispon�veis no site do minist�rio na internet.

O perfil dos integrantes na planilha do or�amento secreto do Minist�rio do Desenvolvimento Regional revela a clara predomin�ncia de crit�rio pol�tico para prestigiar aliados em acordos costurados diretamente por auxiliares do presidente dentro do Pal�cio do Planalto.

Ademais, a presen�a de cr�ticos de Bolsonaro na lista se deu, principalmente, por motivos alheios a eventual interesse do governo em contempl�-los por igual. Eles acabaram inclu�dos por deputados e senadores governistas que repassarem suas cotas para angariar votos de dissidentes para as presid�ncias da C�mara e do Senado ou porque l�deres partid�rios com interlocu��o no Planalto repassaram suas partes �s bancadas. Ou, ainda, por v�nculos pessoais e regionais.

Dos 285 nomes que aparecem no planilh�o ao qual o Estad�o teve acesso, 21 podem ser classificados como opositores porque n�o costumam acompanhar o governo em vota��es, s�o cr�ticos not�rios de Bolsonaro, n�o relatam mat�rias que o Executivo considera priorit�rias ou tem diferen�as pol�ticas fortes com o cl�. O grupo corresponde a 7,4% dos congressistas que tiveram acesso ao or�amento secreto.

Dos R$ 3,15 bilh�es do or�amento do Minist�rio do Desenvolvimento Regional entregues a congressistas, os opositores tiveram acesso a apenas R$ 126 milh�es, o que corresponde a 4% do total.

O valor � inferior ao repassado apenas ao senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), de R$ 135 milh�es, e ao l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), de R$ 125 milh�es. Tamb�m � menor do que o reservado a integrantes do PL, partido do Centr�o comandado por Valdemar Costa Neto. Os parlamentares da sigla, que tornou-se fundamental para a base de sustenta��o de Bolsonaro na C�mara, indicaram R$ 300 milh�es do or�amento secreto.

O dinheiro do or�amento secreto � paralelo �s emendas individuais impositivas a que todos os congressistas t�m acesso e que o governo � obrigado a pagar de forma igualit�ria. Na pr�tica, trata-se de uma verba que o minist�rio deveria destinar com base em crit�rios t�cnicos, mas que foi entregue a parlamentares aliados em troca de apoio. Como revelou o Estad�o, parte dos recursos serviu para a compra de m�quinas agr�colas em redutos eleitorais de deputados e senadores, motivo pelo qual o caso tem sido chamado de "tratora�o".

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, citou o senador Humberto Costa (PT-PE) como respons�vel pela destina��o de R$ 12 milh�es da pasta. No entanto, a inclus�o de petistas se deu em raz�o de um movimento pol�tico do ent�o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Ap�s ver sua tentativa de reelei��o � Mesa Diretora ser frustrada por decis�o do Supremo Tribunal Federal, Alcolumbre agiu para fechar apoios ao seu candidato, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). "Houve da parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma pergunta a n�s da bancada do PT se n�s t�nhamos interesse de ter algum tipo de emenda al�m das parlamentares. E n�s dissemos que aceit�vamos", disse.

Um dos senadores da oposi��o com poder de indica��o foi Weverton Rocha (PDT-MA), que enviou R$ 10 milh�es para a Codevasf via minist�rio. No caso dele, a planilha secreta do governo obtido pelo Estad�o tamb�m revela que o fiador do repasse foi o senador Davi Alcolumbre. Os dois s�o muito amigos e Rocha apoiava a reelei��o do presidente do Senado.

A assessoria de Weverton afirmou que buscou o minist�rio por conta pr�pria. No entanto, ao responder a pedido de informa��es apresentado por meio da Lei de Acesso � Informa��o, negou ter apresentado qualquer of�cio com a solicita��o ao governo.

No planilh�o, os nomes de Costa, Weverton e, ainda, do tamb�m petista Rog�rio Carvalho (SE), aparecem atrelados ao de Alcolumbre. Marinho, que vem tentando negar que o or�amento secreto de sua pasta privilegia aliados, n�o fez a ressalva ao lan�ar a vers�o nas redes.

O deputado Bacelar (Podemos-BA) � outro oposicionista relacionado na planilha. Ele indicou R$ 3 milh�es para a Codevasf, mas garante n�o ter tratado com ningu�m do governo ao qual faz oposi��o.

A reparti��o, contou o baiano, se deu por meio do l�der da bancada, o governista Igor Timo (MG), que ajudou a levar o partido a prestar apoio � candidatura de Arthur Lira (Progressistas-PI) para a presid�ncia da C�mara.

"A lideran�a do partido distribuiu um valor de emendas para os deputados da bancada. Inclusive, o meu of�cio � direcionado ao l�der da bancada. Nunca fui em nenhum minist�rio. Sou oposi��o, voto contra o governo porque voto contra a barb�rie. Parab�ns pela mat�ria. � um absurdo, tem deputado com uns R$ 200 milh�es", afirmou Bacelar.

A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) defende o impeachment de Bolsonaro, mas foi contemplada com R$ 1,5 milh�o. Conterr�nea de Arthur Lira, a tucana fez mist�rio sobre como votaria na elei��o da Mesa Diretora. Em nota ao Estad�o, assim como Bacelar, tamb�m alegou ter conseguido o recurso por meio da lideran�a do partido.

Outro tucano da bancada de Alagoas atendido � o senador Rodrigo Cunha. Ele � um ferrenho defensor das investiga��es sobre a atua��o do governo Bolsonaro na CPI da Covid e tem feito declara��es duras contra o presidente por conta da gest�o da pandemia. Ao Estad�o, ele disse, por meio da assessoria, que levou os pleitos pessoalmente ao ministro Rog�rio Marinho.

O deputado Rafael Motta (PSB-RN) n�o comentou a articula��o para os R$ 2 milh�es em verbas que p�de destinar. Segundo interlocutores, ele teria feito a solicita��o sem saber se seria ou n�o atendido, mas contava com a "boa vontade" de Rog�rio Marinho, seu conterr�neo.

Na C�mara, o petista Reginaldo Lopes (MG) tamb�m foi contemplado, com R$ 1 milh�o para a Codevasf, segundo os documentos obtidos pelo Estad�o. O valor � bem inferior �quele cujo controle foi repassado a governistas como Lira (R$ 114 milh�es) ou Wellington Roberto, do PL da Para�ba (R$ 80 milh�es).

De acordo com o parlamentar petista, em regra seus pedidos para munic�pios onde mant�m bases s�o negados. Mesmo assim, decidiu apresent�-los e acabou atendido.

"Lidero um mandato de amplitude estadual e recebo muitas demandas dos cidad�os, das universidades, institutos federais, prefeituras e entidades da sociedade civil", afirmou Lopes. "Geralmente, os munic�pios n�o s�o atendidos, o que n�o foi o caso desta vez".

Tamb�m chama a aten��o a diferen�a nas propor��es dos valores repassados aos mais e menos aliados. Embora seja governista e vote com o Executivo nas principais mat�rias, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) lan�ou-se na disputa � presid�ncia da C�mara contra Lira, o preferido do Planalto.

O emedebista teve R$ 1,5 milh�o em indica��o no or�amento secreto, valor 76 vezes menor que o controlado pelo atual presidente da Casa.