MPF pede arquivamento de inqu�rito da LSN contra Boulos por post contra Bolsonaro

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu o arquivamento do inqu�rito contra o ex-candidato a prefeito de S�o Paulo e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), por uma publica��o nas redes sociais em que comparou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao rei Lu�s XVI, executado na Revolu��o Francesa. Ele foi enquadrado pelo ent�o ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, na Lei de Seguran�a Nacional (LSN).

Em manifesta��o ao ju�zo da 10.� Vara Federal de Bras�lia, o procurador Frederick Lustosa de Melo defendeu que a conduta de Boulos 'nem de longe' se amolda aos crimes previstos na LSN. "No caso, resta evidente a aus�ncia de les�o real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Seguran�a Nacional, a afastar a incid�ncia da referida norma especial", escreveu.

A publica��o de Boulos foi feita depois que Bolsonaro tentou justificar a participa��o no ato antidemocr�tico organizado em frente ao Quartel General do Ex�rcito em Bras�lia, em abril do ano passado, quando manifestantes pediram o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Na ocasi�o, o presidente afirmou: "O pessoal geralmente conspira pra chegar no poder. Eu j� estou no poder. Eu j� sou o presidente da Rep�blica". Em outro momento, completou: "Eu sou realmente a Constitui��o".

A declara��o acabou remetendo � frase "O Estado sou eu", atribu�da ao rei Lu�s XIV, que governou a Fran�a entre 1643 e 1715. O chamado 'Rei Sol' foi antepassado de Lu�s XVI, executado em 1793, �s v�speras do fim do regime absolutista na Fran�a. Comentando a declara��o de Bolsonaro, Boulos fez a refer�ncia hist�rica e escreveu: "Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Lu�s XIV terminou na guilhotina."

Al�m de Boulos, tamb�m eram alvos do inqu�rito o jornalista Ricardo Noblat e o deputado federal T�lio Gad�lha (PDT-PE). Noblat publicou a frase: "Do jeito que v�o as coisas, cuide-se Bolsonaro para que n�o apare�a outro louco como o Ad�lio", em refer�ncia ao autor da facada contra o presidente na campanha de 2018. Gadelha, por sua vez, teria curtido uma mensagem postada por uma seguidora no Instagram sugerindo que 'uma facada ver�dica resolveria tudo'.

Ao analisar o caso, o procurador se manifestou pelo arquivamento do inqu�rito aberto pela Pol�cia Federal. "Os investigados limitaram-se a expressar uma opini�o e/ou cr�tica em rela��o ao Chefe do Poder Executivo Federal, estando no �mbito do direito da manifesta��o do pensamento; e por mais que se possa considerar a cr�tica ir�nica ou ofensiva, � preciso considerar que o cargo exercido � uma fun��o p�blica e est� sujeito � cr�tica p�blica", disse.