Congresso mant�m vetos de Bolsonaro sobre prazo para vacinas

Deputados aprovaram agora a manuten��o de vetos do presidente Jair Bolsonaro a quatro projetos diferentes. A vota��o foi em globo, com o placar de 387 votos favor�veis e apenas 7 contr�rios, com acordo selado entre governistas e oposi��o. Com a decis�o dos deputados em manter os vetos, os senadores n�o precisar�o mais votar essas mat�rias.

Os parlamentares decidiram manter um veto de Bolsonaro ao prazo de cinco dias para a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) conceder autoriza��o tempor�ria de uso emergencial para importa��o e distribui��o de imunizantes. O prazo estava na norma autorizou o Brasil a aderir ao cons�rcio Covax Facility, coordenado pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS).

A Casa manteve veto ao dispositivo que definia conceito de assinatura eletr�nica para os fins da lei do governo digital. Foi vetado por gerar inseguran�a jur�dica.

Tamb�m foi mantido um veto sobre outorgas de gera��o e distribui��o de energia el�trica � lei que remaneja recursos no setor el�trico para permitir a redu��o de tarifas de energia. O entendimento do governo � que esse dispositivo contrariava o interesse p�blico.

Por fim, deputados tamb�m mantiveram um veto � lei or�ament�ria que previa acr�scimo de quantitativos f�sicos para provimentos no �mbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Pol�cia Militar do Distrito Federal.