STF nega habeas corpus para ex-executivo da Alstom acusado de corrup��o

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira, 1�, habeas corpus para trancar a a��o penal por corrup��o ativa contra o empres�rio Jonio Kahan Foigel, denunciado por suposta participa��o em um esquema de propinas que, segundo o Minist�rio P�blico Federal, foi montado para beneficiar a empresa francesa Alstom em contratos com a Eletropaulo, estatal paulista de energia.

O principal argumento da defesa era o de que o empres�rio deixou o cargo de diretor na companhia dois anos antes do fim do suposto esquema, o que comprovaria que ele n�o teria participa��o nas irregularidades apontadas. "N�s temos prova documental, indiscut�vel, de que ele se retirou da empresa em mar�o de 2000. Portanto, a imputa��o � absolutamente abusiva, absolutamente destitu�da de justa causa", disse o advogado Alberto Zacarias Toron na sess�o.

Os ministros seguiram o entendimento do decano Marco Aur�lio Mello, relator do caso, que considerou 'precipitado' interromper a a��o penal.

"Uma das defesas � esta que se est� querendo que se prevale�a na via estreita do habeas corpus. Vamos aguardar que o juiz natural da causa do processo crime se pronuncie a respeito. Ele, quando se pronunciou recebendo a den�ncia, e n�s sabemos que h� um certo automatismo no recebimento para viabilizar-se a atua��o do Minist�rio p�blico em defesa da sociedade, n�o entrou em pormenores. Certamente entrar� na senten�a a ser proferida", disse Marco Aur�lio.

Os colegas Dias Toffoli, Rosa Weber, Lu�s Roberto Barroso e Alexandre de Moraes acompanharam o relator.

"Eventual sa�da das empresas n�o necessariamente correspondeu a uma sa�da de um esquema voltado � corrup��o. Isso deve ser comprovado ou n�o durante a a��o penal", observou Alexandre de Moraes. "A den�ncia permite, a meu ver, a ampla defesa, porque ela detalha o que cada um dos imputados, ao ver do Minist�rio P�blico, tenha praticado."

O empres�rio tamb�m chegou a ser denunciado por lavagem de dinheiro, mas o processo j� foi encerrado pelo Tribunal Federal da 3.� Regi�o, em S�o Paulo. A den�ncia afirma que as propinas foram tratadas com servidores da Eletropaulo e da Secretaria de Energia de S�o Paulo para viabilizar a reativa��o, sem licita��o, de um aditivo do contrato para fornecimento de equipamentos usados na constru��o e amplia��o de esta��es transformadoras de transmiss�o.