O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestar em uma a��o movida pelo PSDB para obrig�-lo a seguir as recomenda��es sobre uso de m�scara e distanciamento social na pandemia.
"S�o graves as alega��es trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urg�ncia que as quest�es afetas � sa�de p�blica reclamam, a oitiva da Presid�ncia da Rep�blica no curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito", diz um trecho do despacho.
Ele vai ouvir o presidente antes de decidir sobre o pedido da sigla para determinar que Bolsonaro seja multado caso descumpra as medidas recomendadas pelo Minist�rio da Sa�de para frear o avan�o do novo coronav�rus. O ministro tamb�m solicitou pareceres da Advocacia Geral da Uni�o e da Procuradoria Geral da Rep�blica.
Ao Supremo, o PSDB afirma que as recomenda��es da pr�pria administra��o p�blica federal, como o Minist�rio da Sa�de e a Anvisa, s�o claras sobre a necessidade de usar m�scaras e �lcool gel e evitar aglomera��es. Na avalia��o do partido, o presidente age 'em flagrante desvio de finalidade' ao descumprir as orienta��es.
"Ao desrespeitar de modo contumaz as medidas sanit�rias, e incentivar a popula��o a descumpri-las, afirmando tratar-se de 'frescuras' e 'mimimi', o pr�prio Presidente cria um grave risco de sa�de p�blica para o povo - povo esse cujo bem-estar tem por maior garantidor e respons�vel a figura do Presidente", afirma a legenda.