Senadores derrubam nove vetos presidenciais, que v�o � promulga��o

Senadores derrubaram na noite desta ter�a-feira, 1�, nove vetos presidenciais que j� haviam sido rejeitados mais cedo pelos deputados. Por meio de acordo de lideran�as, os vetos foram derrubados por 69 votos a zero.

Entre os vetos derrubados est�o o que determina o repasse de R$ 3,5 bilh�es aos Estados para garantir o acesso de alunos e professores da educa��o b�sica a internet. Os governadores dever�o providenciar recursos, como planos de internet m�vel e tablets, para alunos da rede p�blica com fam�lias inscritas nos programas sociais do governo, ind�genas, quilombolas e professores da educa��o b�sica.

Tamb�m foi derrubado veto relacionado ao pagamento do aux�lio emergencial, que permite o pagamento de cota dupla a pais que chefiam fam�lias monoparentais (a exemplo do que j� � permitido para m�es) e ao que priorizava as m�es em caso de ambos solicitarem o benef�cio. O impacto estimado nas contas p�blicas � de R$ 596 milh�es mensais.

Tamb�m foi derrubado veto que ampliava a isen��o na conta de luz dos consumidores do Amap� prejudicados pelos apag�es de novembro. As tarifas ser�o cobertas com o saldo remanescente liberado para o benef�cio inicial.

Tamb�m foram derrubados vetos � Lei Or�ament�ria Anual, � lei do governo digital e um veto que impedia transfer�ncias a munic�pios com mais de 50 mil habitantes sem necessidade de regularidade de certid�es de adimpl�ncia.

Enviado � C�mara

Os senadores derrubaram tamb�m vetos que permitir�o a retomada da isen��o de imposto de renda na fonte sobre as aplica��es efetuadas pelos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Os deputados ainda precisam avaliar esse veto.

Tamb�m foi derrubado no Senado os vetos relacionados � Lei Aldir Blanc, que permitem o pagamento de aux�lio emergencial a artistas durante a pandemia de covid-19. Os vetos derrubados ainda precisam ser analisados pelos deputados, mas permitem aos Estados transferir recursos a munic�pios autorizados em 2020 ao longo de 2021.