Nise leva � CPI minuta de decreto para disponibilizar cloroquina em rede de sa�de

A minuta de decreto sobre cloroquina que teria sido discutida em reuni�o no Pal�cio do Planalto criava orienta��es para a disponibiliza��o da cloroquina e de outros medicamentos sem efic�cia comprovada para pacientes com covid-19 em toda a rede de sa�de. Essa foi a vers�o apresentada pela m�dica Nise Yamaguchi durante depoimento � CPI da Covid. Nise negou que tenha elaborado a proposta. Segundo ela, o texto lhe foi enviado pelo tenente-m�dico Luciano Azevedo, que tamb�m teria participado do encontro no Planalto em abril do ano passado. A partir do testemunho da m�dica, senadores defenderam convocar Azevedo para falar � comiss�o.

De acordo com o documento apresentado por Nise � CPI, a minuta definia uma pol�tica de disponibiliza��o da cloroquina, hidroxicloroquina e da azitromicina, garantindo ao m�dico e ao paciente decidirem pela ades�o ao uso experimental das medica��es "no intuito de tratar e iniciar protocolos de pesquisas cl�nicas".

Nise contrariou a vers�o apresentada pelo ex-ministro da Sa�de Luiz Henrique Mandetta e o presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Antonio Barra Torres, que afirmaram � comiss�o terem presenciado durante a reuni�o uma discuss�o sobre altera��o da bula do rem�dio por decreto.

Sobre a proposta que levou para conhecimento dos senadores, Nise disse que se posicionou de forma contr�ria. Ela anexou na documenta��o entregue � CPI a mensagem que enviou ao m�dico Luciano Azevedo, na qual orientava o n�o prosseguimento do decreto. "Oi Luciano este decreto n�o pode ser feito assim, porque n�o � assim que regulamenta pesquisa cl�nica. Tem normas pr�prias. Exporia muito o presidente", afirmou Nise ao colega. A m�dica chegou a registrar em cart�rio a troca de mensagens com Luciano.

O texto falava ainda que a ades�o ao tratamento "ora em estudo da covid-19" deveria ser acordado entre m�dico e paciente que desejarem "voluntariamente e de livre e espont�nea vontade", com obrigatoriedade de assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TLCE).

Nise, por outro lado, reconheceu que, durante a reuni�o, discutiu com os integrantes sobre uma Resolu��o da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa que trata de a��es para combate � covid. "N�s conversamos naquele dia sobre a RDC, eu fiz essa discuss�o com ele sobre a RDC. Houve discuss�o e foi claro que eles achavam que n�o era a hora, avisei que ent�o, atrav�s das novas regulamenta��es, n�o haveria necessidade", afirmou Nise.

A resolu��o define, especificamente, os crit�rios e os procedimentos extraordin�rios e tempor�rios para tratamento de peti��es de registro de medicamentos, produtos biol�gicos e produtos para diagn�stico in vitro e mudan�a p�s-registro de medicamentos e produtos biol�gicos em virtude da emerg�ncia de sa�de p�blica internacional decorrente do novo coronav�rus. O texto foi publicado pela Anvisa em 17 de mar�o do ano passado.