Fachin: a��o contra filia��o dos Bolsonaros no Patriota tem 'elevada gravidade'

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta quarta-feira, 2, a��o apresentada � corte por parte da c�pula do Patriotas contra o presidente da sigla, Adilson Barroso, acusado de irregularidades na organiza��o da conven��o nacional em que foi anunciada a filia��o do senador Fl�vio Bolsonaro (RJ). O ministro viu 'elevada gravidade' nas alega��es, mas considerou que elas devem ser analisadas pelo Tribunal de Justi�a do Distrito Federal. O grupo liderado por Ovasco Resende, vice-presidente do Patriota, vai acionar a corte.

Resende assinou a a��o enviada ao TSE ao lado do secret�rio-geral do partido, Jorcelino Braga, e outros seis integrantes da legenda. Eles acusam o presidente do Patriota de convocar a conven��o '�s escondidas' e de alterar a composi��o do col�gio eleitoral no sistema do TSE para garantir maioria na vota��o que alterou o estatuto e favoreceu a entrada dos Bolsonaro, tudo isso sem comunicar os correligion�rios.

"O Presidente Adilson Barroso Oliveira est� a praticar atos individuais e abruptos na gest�o de um partido de car�ter nacional. Pretendendo alterar o col�gio eleitoral da conven��o nacional, suprimindo votos desinteressantes e inserindo votos a seu favor, o Presidente Nacional Adilson Barroso Oliveira tamb�m suprimiu as Dire��es Estaduais que pugnavam pela tomada desta decis�o de modo democr�tico e com ampla publicidade nas fileiras partid�rias", alegaram na a��o.

Ao negar o pedido, Fachin considerou que inexistia 'preju�zo concreto ao processo eleitoral' no caso e registrou que 'o eventual transbordo dos limites do mandato conferido ao Presidente Nacional da legenda est�o afetos � compet�ncia da Justi�a Comum do Distrito Federal, em raz�o da localiza��o da sede nacional do Patriotas'.

O ministro ponderou que era necess�rio investigar a regularidade dos atos imputados ao Presidente Nacional do Patriotas, mas apontou que o crit�rio para determinar se as 'controv�rsias intra-partid�rias' do caso seriam de compet�ncia da Justi�a Eleitoral est� relacionado � eventuais 'reflexos diretos no processo eleitoral'.

Nessa linha, Fachin explicou: "Ainda que se constate no notici�rio pol�tico nacional uma antecipa��o do debate eleitoral do ano de 2022, os autos n�o trazem, em princ�pio, elementos que permitam esmerilhar dos atos vergastados a aptid�o de afetar a regularidade do vindouro processo eleitoral.Anote-se que a premissa te�rica e n�o verificada de eventual filia��o partid�ria do Sr. Presidente da Rep�blica n�o � suficiente, por si s�, para prejudicar a regularidade do processo eleitoral, especialmente quando o Estatuto partid�rio n�o indica regras de rejei��o de novos filiados".

Segundo o ministro, as modifica��es na composi��o interna do partido tem efeitos somente sobre a legenda, 'n�o se verificando qualquer ponto de contato dessa controv�rsia partid�ria com um processo eleitoral'.