C�rmen L�cia autoriza inqu�rito contra Salles por obstru��o de investiga��o da PF

A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira, 2, o pedido da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) e autorizou a abertura de inqu�rito para investigar o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sob suspeita de obstruir a maior investiga��o ambiental da Pol�cia Federal em favor de quadrilhas de madeireiros.

Na mesma decis�o, tamb�m por sugest�o da PGR, a ministra confirmou o arquivamento das acusa��es preliminares contra o senador Telm�rio Mota (Pros-RR).

"Acolho a manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica e determino o arquivamento desta notitia criminis unicamente em rela��o ao senador Telm�rio Mota de Oliveira. Anote-se que, nos termos do art. 18 do C�digo de Processo Penal, o arquivamento deferido com fundamento na aus�ncia de provas suficientes n�o impede novo pedido de investiga��o, se vierem a surgir novos ind�cios sobre os fatos aqui descritos na pe�a examinada pelo Minist�rio P�blico", escreveu.

A investiga��o tem origem da not�cia-crime apresentada pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-chefe da Pol�cia Federal no Amazonas, que foi exonerado ap�s acusar Salles de usar o cargo para patrocinar interesses privados de madeireiras alvo da Opera��o Handroanthus GLO, que mirou extra��o ilegal de madeira na Amaz�nia no final do ano passado. O MPF vai apurar se o ministro praticou atos de advocacia administrativa, dificultou fiscaliza��es ambientais e embara�ou a investiga��o de infra��es penais envolvendo organiza��o criminosa.

Ao mandar o caso para a PGR avaliar se havia ind�cios suficientes de crime que justificassem a abertura do inqu�rito, C�rmen L�cia j� havia apontado �gravidade incontest�vel� nas acusa��es. A resposta do vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros, foi na mesma linha: ele apontou que os elementos reunidos na not�cia-crime demandam uma investiga��o aprofundada e citou, como exemplos, a atua��o de servidores subordinados a Ricardo Salles em descompasso com recomenda��es t�cnicas e cobran�as dirigidas � Pol�cia Federal sobre a apreens�o de madeira na Amaz�nia.

"Indicaram-se, naqueles autos, diversos epis�dios de atua��o desses servidores em descompasso com as recomenda��es t�cnicas, com o objetivo de promover a regulariza��o de cargas exportadas irregularmente e apreendidas pelas autoridades norte-americanas. Tal cen�rio evidencia, de forma ampla, a necessidade de aprofundamento investigativo dos fatos", diz um trecho da manifesta��o do vice-procurador.

No mesmo documento, ele j� pediu autoriza��o para a convoca��o de depoimentos do ministro, de propriet�rios rurais e de agentes de fiscaliza��o do Ibama e da Pol�cia Federal relacionados � Opera��o Handroanthus. Tamb�m quer sinal verde para que os investigadores acessam a c�pia dos procedimentos de fiscaliza��o e investiga��o que ensejaram a opera��o.

Salles j� � alvo de um inqu�rito no Supremo, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que apura a suspeita de favorecimento de empresas na exporta��o ilegal de madeira. No �ltimo dia 19, ele chegou a ser alvo de buscas na Opera��o Akuanduba.

COM A PALAVRA, O MINISTRO RICARDO SALLES

"Ser� uma boa oportunidade para esclarecer todos os fatos".