Elei��o na OAB busca reduzir desigualdade de g�nero e ra�a

Uma resolu��o que estabeleceu paridade de g�nero e pol�tica de cotas raciais nas elei��es da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) j� movimenta as chapas que disputar�o as elei��es do Conselho Federal e as seccionais da entidade. A ideia � que a nova regra diminua a sub-representa��o de mulheres e negros no alto escal�o da ordem. Pr�-candidatos criaram estrat�gias para poder cumprir as cotas e disputar o pleito. S� estar�o aptas a participar das elei��es chapas com 50% de mulheres e 30% de negros - a norma, que foi aprovada em dezembro, entrou em vigor em abril.

Conselheiro federal da OAB do Cear� e �nico negro no colegiado, o advogado Andr� Costa foi o autor da proposta. "As mulheres j� s�o mais da metade de todos os advogados inscritos na OAB", disse Costa ao Estad�o. "Apesar disso, elas s�o a minoria em todos colegiados de dire��o das seccionais e do Conselho Federal".

Atualmente, a entidade tem mais de 1,2 milh�o de advogados inscritos. De acordo com dados divulgados em abril pelo Conselho Federal, as mulheres pela primeira vez passaram a ser maioria. Ainda n�o se sabe a quantidade de negros - a OAB nacional j� aprovou a realiza��o de um censo entre advogados para levantar a porcentagem de profissionais negros em cada seccional.

Em 90 anos de hist�ria, a OAB nunca teve uma mulher ou um negro como presidentes. A atual composi��o do Conselho Federal da entidade conta com 18 advogadas brancas, um �nico negro e nenhuma advogada negra entre seus 81 conselheiros federais.

"A OAB � uma das entidades mais respeitadas do Pa�s. Espero que, no pleito da OAB, teremos a utopia concretizada", afirmou ao Estad�o a advogada Simone Henrique, mestre doutora em Direitos Humanos pela USP e conselheira licenciada da OAB-SP. Ela afirma que advogadas negras j� questionavam h� tempos a disparidade de g�nero e ra�a na entidade. Em 6 de mar�o de 2020, advogados lan�aram a Carta de Juristas Negras na 3� Confer�ncia Nacional da Mulher Advogada.

O advogado criminalista Leonardo Sica pretende disputar elei��o da OAB de S�o Paulo. Para o pleito, ele montou dois n�cleos: um de negros e outro de mulheres, para escolher os nomes que disputar�o a seccional com ele. "H� mulheres na advocacia, mas a tradi��o � de poucas na dire��o. Isso � reflexo do machismo. O mundo do direito � conservador e tem tradi��es e h�bitos antigos. � menos perme�vel � mudan�as", afirmou Sica.

J� a chapa do atual presidente, Caio Augusto Silva Santos, diz que pretende usar contatos firmados em sua atual dire��o, que j� incluiu, segundo ele, 38% de mulheres na composi��o inicial, h� tr�s anos, e abriu espa�os de representatividade para negros ao longo da gest�o. "Nossa chapa tem o maior n�mero de mulheres e negros da hist�ria da OAB-SP. J� estamos praticando isso. N�o tivemos dificuldade", disse.

A norma da cota vale apenas para os candidatos inscritos nas elei��es, mas necessariamente levar� � paridade nas dire��es das seccionais e nos conselhos, j� que os pleitos da OAB elegem as chapas em bloco. Ou seja, quando uma chapa � eleita, todos os seus integrantes s�o al�ados aos cargos que disputavam na seccional.

Cada conjunto de candidatos j� indica quem ser� - em caso de vit�ria - presidente, vice, secret�rio-geral, secret�rio adjunto e tesoureiro. H� necessidade de citar ainda dezenas de conselheiros seccionais, conselheiros suplentes, e seis conselheiros federais (tr�s titulares e tr�s suplentes), al�m de dez integrantes da Caixa de Assist�ncia dos Advogados.

Somando todos os postos, cada chapa de seccional em cada Estado apresenta mais de 100 nomes. A elei��o para a presid�ncia nacional � indireta: os 81 conselheiros federais que ser�o eleitos em novembro votar�o no pleito, marcado para o in�cio do ano que vem.

Para a conselheira seccional Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente da Comiss�o de Prerrogativas, defende uma entidade mais plural. "Nos preocupamos n�o s� com a representatividade feminina, mas tamb�m com a presen�a de advogados a LGBT e tamb�m com a pluralidade �tnica", afirmou.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.