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Estado de Minas BRASIL

Decis�o sobre Pazuello estimula indisciplina e amea�a democracia, dizem ex-ministros da Defesa

O Ex�rcito divulgou nesta quinta-feira (3/6) que foi arquivado o procedimento administrativo referente � conduta do general Eduardo Pazuello ao participar de uma manifesta��o ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em 23 de maio no Rio de Janeiro. Para Celso Amorim, esse foi o fato institucional mais grave que ocorreu no governo Bolsonaro.


03/06/2021 23:10 - atualizado 03/06/2021 23:10

Participação do general Pazuello de manifestação ao lado do presidente não configurou transgressão disciplinar, na avaliação do Exército(foto: Reuters )
Participa��o do general Pazuello de manifesta��o ao lado do presidente n�o configurou transgress�o disciplinar, na avalia��o do Ex�rcito (foto: Reuters )
O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo disse em entrevista � BBC News Brasil nesta quinta-feira (3/6) que a decis�o do Ex�rcito de n�o punir o general e ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello ap�s participar de protesto ao lado do presidente Jair Bolsonaro d� carta branca para que membros das For�as Armadas cometam irregularidades sem temer puni��es.

 

"Essas decis�es envolvendo disciplina t�m duas dimens�es. Uma � a que alcan�a o indisciplinado impune. A outra � o que tem o efeito pedag�gico, educativo, e alcan�a todas as For�as Armadas", afirmou.

 

Ex�rcito divulgou nesta quinta que foi arquivado o procedimento administrativo referente � conduta do general Eduardo Pazuello ao participar de uma manifesta��o ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em 23 de maio no Rio de Janeiro.

 

"N�o restou caracterizada a pr�tica de transgress�o disciplinar por parte do General Pazuello" diz trecho da nota do Centro de Comunica��o Social do Ex�rcito.

 

Na ocasi�o, o general e ex-ministro da Sa�de do atual governo subiu ao carro de som ao lado do presidente, o elogiou e agradeceu o apoio do p�blico.

 

Ele foi ent�o acusado, inclusive pelo vice-presidente Hamilton Mour�o, de desrespeitar as regras das For�as Armadas. No caso do Ex�rcito, seu Regulamento Disciplinar pro�be o militar da ativa de se manifestar publicamente a respeito de assuntos de natureza pol�tico-partid�ria sem que esteja autorizado previamente.


'O Exército mostra que não constitui uma disciplina nem mesmo uma hierarquia', avalia Rebelo(foto: João Fellet/BBC Brasil)
'O Ex�rcito mostra que n�o constitui uma disciplina nem mesmo uma hierarquia', avalia Rebelo (foto: Jo�o Fellet/BBC Brasil)

Para o ex-ministro Aldo Rebelo, a aus�ncia de puni��o pode abrir uma brecha para que irregularidades sejam cometidas por membros de outras patentes das For�as Armadas.

 

"Ao n�o punir o general Pazuello por subir num palanque e fazer proselitismo ao lado do presidente, o Ex�rcito mostra que n�o constitui uma disciplina nem mesmo uma hierarquia. Enquanto os demais representantes (do Ex�rcito) receberam essa not�cia como uma esp�cie de habeas corpus preventivo para cometer a mesma indisciplina. As consequ�ncias disso, como dizia o s�bio Conselheiro Ac�cio, de E�a de Queiroz, v�m depois", disse o ex-ministro.

Amea�a � democracia

Regulamento Disciplinar do Exército proíbe militar da ativa de se manifestar publicamente sobre assuntos de natureza político-partidária sem que esteja autorizado previamente(foto: EPA)
Regulamento Disciplinar do Ex�rcito pro�be militar da ativa de se manifestar publicamente sobre assuntos de natureza pol�tico-partid�ria sem que esteja autorizado previamente (foto: EPA)

O tamb�m ex-ministro da Defesa Celso Amorim disse � BBC News Brasil que a decis�o do Ex�rcito de absolver Pazuello p�e em xeque a democracia brasileira.

 

"Eu acho que a democracia fica muito amea�ada, pois quando essa for�a de �ltima inst�ncia deixa de ser uma for�a de Estado e passa a ser de governo, de governante, isso � muito grave para o pa�s. Eu at� hoje s� ouvia arrua�a, barulho. Vai ter isso, vai ter aquilo e acabava. Mas como fato singular de amea�a � institui��o, esse � o mais grave que eu vi. Hoje, ele (Bolsonaro) provou que � o Ex�rcito", afirmou Amorim.

 

Para ele, a decis�o demonstra que o Ex�rcito foi personificado pelo presidente e que seus aliados n�o ser�o punidos.

 

"O grave nisso tudo � que as For�as Armadas, o Ex�rcito em particular, s�o uma institui��o de Estado. A partir de hoje, elas passaram a ser uma institui��o de governo e pessoas. Ela deixa de ser uma institui��o que segue grandes linhas e normas do Estado Brasileiro, a Constitui��o e as leis, para passar a vontade do imperador", disse Amorim � reportagem.


'Hoje, ele (Bolsonaro) provou que é o Exército', afirmou Amorim(foto: Antonio Cruz/Agência Brasil )
'Hoje, ele (Bolsonaro) provou que � o Ex�rcito', afirmou Amorim (foto: Antonio Cruz/Ag�ncia Brasil )

No ponto de vista do ex-ministro Celso Amorim, esse foi o ato mais grave desde o in�cio do governo Bolsonaro.

 

"Pode ser que, numa perspectiva de tempo, eu mude de opini�o. Mas, do ponto de vista institucional, e olha que aconteceu muita coisa grave, mas o fato mais grave que eu vi nesse governo foi esse", afirmou Amorim.

 

Para ele, tanto Pazuello quanto Bolsonaro planejaram essa a��o para provar a for�a do presidente e que o Ex�rcito � controlado pelo presidente da Rep�blica.

"Isso foi proposital. Ele foi mandado l� para fazer isso para mostrar quem manda. N�o tem impasse. Era um embate o que prevalece: a raz�o do Estado ou do governo. Prevaleceu a raz�o do governo, que, no caso, � a raz�o do governante. Isso � muito grave. � uma caracter�stica das ditaduras".

 

Amorim diz que o fato de Pazuello ser um membro de alta patente das For�as Armadas refor�a o fato de ele saber dos riscos que corria ao participar do ato com Bolsonaro e que o ato foi planejado.

 

"Eu n�o posso provar nada, mas tudo indica. Porque um general de tr�s estrelas sabe exatamente o que ele pode ou n�o pode fazer, de acordo com o regulamento. Se ele foi (ao protesto), ele sabia que teria consequ�ncias. E sabia que seria protegido. E quem o protege sabia que era o momento de demonstrar (sua for�a)", afirmou.

 

A capitula��o de hoje n�o honra os ex-Cmtes.da Marinha,Ex�rcito e da Aeron�utica,e do ex-Ministro da Defesa, que n�o se dobraram ao Presidente e ca�ram por respeito a Constitui��o e a Democracia,com quem as FFAAs permanecem. Mas,� hora de reagir e de unidade.Antes que seja tarde.

 

— Raul Jungmann (@Raul_Jungmann) June 3, 2021

 

No Twitter, o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann tamb�m se manifestou sobre a decis�o. Segundo ele, foi uma "capitula��o" e deve haver uma rea��o "antes que seja tarde".

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