Ap�s Carm�n ver 'omiss�o', PGR defende que Bim seja alvo de inqu�rito de Salles

Ap�s uma cobran�a da ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da Rep�blica defendeu que o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, seja investigado no mesmo inqu�rito que foi aberto contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sob suspeita de obstruir a maior investiga��o ambiental da Pol�cia Federal em favor de quadrilhas de madeireiros.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, as suspeitas que recaem sobre Eduardo Bim, em especial sua 'motiva��o no contexto dos embara�os � Opera��o Handroanthus' - investiga��o que culminou em apreens�o hist�rica de madeira ilegal da Amaz�nia - teriam 'rela��o direta e incind�vel' com as acusa��es imputadas a Salles. "Tais circunst�ncias justificam, ao menos no momento, a manuten��o do objeto investigativo sob a supervis�o de um �nico ju�zo: esta Corte Suprema", defendeu a PGR.

Assim como Salles, Eduardo Bim tamb�m � alvo de outro inqu�rito que tramita no STF, este sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o da Opera��o Akuanduba. No �mbito da apura��o sobre �grave esquema de facilita��o ao contrabando� de madeira , o servidor foi afastado da presid�ncia do Ibama , foi alvo de buscas da PF e teve seus sigilo banc�rio e fiscal quebrados.

O novo parecer da PGR foi elaborado ap�s C�rmen L�cia apontar que o parecer da PGR sobre o caso 'se omitiu' sobre os fatos imputados a Eduardo Bim na not�cia-crime assinada pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-chef da PF no Amazonas que caiu ap�s atritos com Salles. A ministra havia apontado que �h� de haver encaminhamento� quanto ao presidente afastado do Ibama e pedido manifesta��o da PGR com a m�xima urg�ncia.

No documento, o vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros alegou que o �rg�o havia se limitado a 'apreciar a robustez dos ind�cios' relacionados a agentes com foro por prerrogativa de fun��o junto ao Supremo, o que n�o � o caso de Eduardo Bim.

O vice-PGR indicou ainda que por vezes o Supremo desmembra inqu�ritos, remetendo a inst�ncias inferiores casos de servidores sem foro na corte m�xima e frisou que tal circunst�ncia 'n�o afasta a condi��o de investigado que h� de recair' sobre Eduardo Bim e outras pessoas que eventualmente venham a ser citadas no inqu�rito.

De acordo com a PGR, a not�cia-crime baseada na Opera��o Handroanthus indica que o presidente afastado do Ibama encaminhou, em 6 de abril deste ano, ao Diretor-Geral da Pol�cia Federal, um of�cio pedindo 'envio das pe�as de informa��o, inclu�dos os documentos t�cnicos/periciais, que embasam a opera��o e as apreens�es' ocorridas no �mbito da investiga��o sobre a extra��o de madeira ilegal da Amaz�nia.

Segundo o delegado Alexandre Saraiva, autor da not�cia-crime, a o pedido 'caracterizaria uma tentativa de acesso � investiga��o, com o objetivo de desqualific�-la, sobretudo porque a mencionada autarquia 'desde o in�cio da opera��o, manteve-se inerte, desinteressada em exercer seus poderes de pol�cia ambiental".

"Na certeza de que ab initio (desde o in�cio) a cis�o de investiga��es em inst�ncias diversas pode, sim, se mostrar contraproducente, o Minist�rio P�blico Federal pugna pela preserva��o sob a jurisdi��o de V. Exa. de todos os fatos noticiados quanto ao Ministro Ricardo de Aquilo Salles, seus subordinados e eventuais outros agentes que se elucidem na investiga��o aberta sob o controle de V. Exa", registrou Humberto Jacques de Medeiros no novo parecer enviado a C�rmen L�cia.