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Estado de Minas POL�TICA

Or�amento secreto de Bolsonaro: compra de trator vira obsess�o no Congresso


08/06/2021 15:29

Aten��o: mat�ria exclusiva publicada no Portal do Estad�o em 8/5/2021.

A compra de m�quinas pesadas virou uma obsess�o do atual Congresso. No or�amento secreto de R$ 3 bilh�es de recursos do Minist�rio de Desenvolvimento Regional que o governo terceirizou para deputados e senadores no final do ano passado, ao menos R$ 271,8 milh�es foram para aquisi��o de tratores, retroescavadeiras e equipamentos agr�colas.

Os tratores foram os itens mais requisitados. As m�quinas s�o destinadas a prefeituras para auxiliar nas obras em estradas nas �reas rurais e vias urbanas e nos projetos de cooperativas da agricultura familiar.

O esquema montado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro para se aproximar do Congresso jogou nas m�os de um grupo de deputados e senadores os recursos do minist�rio comandado por Rog�rio Marinho (sem partido-RN).

Destinados geralmente a prefeituras de redutos dos parlamentares, as m�quinas e equipamentos sa�ram na maioria das vezes acima do pre�o de refer�ncia estabelecido pelo pr�prio minist�rio, em cartilha v�lida para 2021.

S�o dezenas de motoniveladoras, retroescavadeiras, carretas agr�colas, p�s carregadeiras e caminh�es, entre outros itens. Os autores das indica��es s�o 37 deputados e cinco senadores. Entre eles, est�o o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o ex-l�der do governo na C�mara Vitor Hugo (PSL-GO).

Dos recursos do "planilh�o", o Minist�rio do Desenvolvimento Regional liberou R$ 2,8 milh�es para a compra de quatro motoniveladoras em conv�nios indicados por Vitor Hugo. Pela tabela do governo, o custo dessas quatro m�quinas sairia por R$ 500 mil a menos.

Do total de gastos com compras de m�quinas e equipamentos agr�colas que a reportagem conseguiu rastrear, 361 itens t�m valores acima dos pre�os de refer�ncia do governo, considerando a tabela deste ano. N�o foi poss�vel, por�m, obter informa��es sobre uma boa parte das aquisi��es que ser�o feitas pelos �rg�os vinculados ao minist�rio. A falta de detalhamento ocorreu especialmente nas compras da Companhia de Desenvolvimento do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

Nos �ltimos dez anos, a a��o or�ament�ria que inclui a compra de maquin�rios deu um salto em valores aplicados. O gasto passou de R$ 484 milh�es em 2010 para R$ 4,5 bilh�es em 2020, segundo ano de mandato de Bolsonaro. Pelo menos R$ 1 bilh�o foi para a compra de equipamentos, incluindo tratores, no ano passado.

Dos R$ 132 milh�es de compras de m�quinas pesadas previstas no planilh�o pass�veis de an�lise, 81% do montante, isto �, R$ 107,1 milh�es, foram para contratos identificados com pre�os acima da tabela do governo.

Parlamentares indicam pre�os e modelos

O deputado Charles Fernandes (PSD-BA), por exemplo, chegou a indicar at� o CNPJ e o telefone para contato de uma associa��o beneficente � qual queria destinar uma retroescavadeira no interior da Bahia. O parlamentar escreveu que o item deve ser comprado por R$ 300 mil, o que supera em R$ 50 mil o pre�o de refer�ncia.

Por sua vez, o presidente da C�mara, Arthur Lira, p�de direcionar R$ 30 milh�es s� para o Dnocs. Com esse valor, o �rg�o est� adquirindo 44 tratores agr�colas a pre�os superiores aos R$ 100 mil previstos na cartilha do minist�rio. No total, os itens custar�o R$ 1,6 milh�o a mais do que a refer�ncia.

Os documentos demonstram que Lira ainda direcionou recursos para o governo de Mato Grosso (a 2.300 quil�metros em linha reta do seu reduto eleitoral) comprar seis carretas agr�colas, por pre�o total de R$ 138.060. Pela tabela do governo, as m�quinas custariam R$ 60 mil. No total, Lira manejou R$ 114 milh�es do or�amento secreto de Bolsonaro. No caso dos recursos do or�amento secreto, al�m do sobrepre�o, parte dos conv�nios foi assinada pelo governo federal mesmo com pend�ncias legais.

Motoniveladoras

M�quina usada para nivelar terrenos, a motoniveladora foi um dos itens mais caros nas listas de compras indicadas por parlamentares. Com a "cota" do deputado Nelto (Podemos-GO) ser�o compradas quatro m�quinas desse tipo por R$ 723 mil cada, quando o pre�o de refer�ncia � R$ 470 mil. O plano de compra nessas condi��es est� aprovado pela Sudeco. O Estad�o localizou a aprova��o para a compra da mesma m�quina, no mesmo dia, por R$ 584 mil cada.

Fora do acordo para os pol�ticos operarem o or�amento secreto, o Estad�o encontrou v�rios registros de compras de tratores e m�quinas agr�colas que seguem o pre�o de refer�ncia. Um conv�nio do Minist�rio do Desenvolvimento com o munic�pio de Nanuque (MG), por exemplo, registra a compra de uma motoniveladora no valor de R$ 462 mil, pouco menos que a refer�ncia, de R$ 470 mil.


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