Or�amento secreto banca trator superfaturado em troca de apoio no Congresso

Aten��o senhor (a) editor (a): mat�ria exclusiva publicada no Portal do Estad�o em 8/5/2021.
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Um esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para aumentar sua base de apoio no Congresso criou um or�amento paralelo de R$ 3 bilh�es em emendas, boa parte delas destinada � compra de tratores e equipamentos agr�colas por pre�os at� 259% acima dos valores de refer�ncia fixados pelo governo.

O flagrante do manejo sem controle de dinheiro p�blico aparece num conjunto de 101 of�cios enviados por deputados e senadores ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional e �rg�os vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.

O detalhe � que, oficialmente, o pr�prio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por "contrariar o interesse p�blico" e estimular o "personalismo". Foi exatamente isso o que ele passou a ignorar ap�s seu casamento com o Centr�o.

Os of�cios, obtidos pelo Estad�o ao longo dos �ltimos tr�s meses, mostram que esse esquema tamb�m atropela leis or�ament�rias, pois s�o os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos. Mais do que isso, dificulta o controle do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e da sociedade. Os acordos para direcionar o dinheiro n�o s�o p�blicos, e a distribui��o dos valores n�o � equ�nime entre os congressistas, atendendo a crit�rios eleitorais. S� ganha quem apoia o governo.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, determinou a aplica��o de R$ 277 milh�es de verbas p�blicas s� do Minist�rio do Desenvolvimento Regional, assumindo a fun��o do ministro Rog�rio Marinho. Ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milh�es ao ano.

Ex-presidente do Senado, Alcolumbre destinou R$ 81 milh�es apenas � Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf), a estatal que controla, ao lado de outros pol�ticos.

Um caso emblem�tico � o do deputado L�cio Mosquini (MDB-RO). O governo aceitou pagar R$ 359 mil num trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres p�blicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milh�es.

H� situa��es at� em que parlamentares enviaram milh�es para compra de m�quinas agr�colas para uma cidade a cerca de dois mil quil�metros de seus redutos eleitorais. � o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM). Eles direcionaram R$ 4 milh�es para Padre Bernardo (GO). Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milh�es. � reportagem, Saraiva disse que atendeu a um pedido de Nascimento, seu colega de partido. Por sua vez, Nascimento afirmou ter aceito um pedido do l�der da legenda na C�mara, Lucas Verg�lio (GO).

Planilha secreta do governo obtida pelo Estad�o revela que Alcolumbre tamb�m destinou R$ 10 milh�es para obras e compras fora do seu Estado. Dois tratores v�o para cidades no Paran�, a 2,6 mil quil�metros do Amap�. Sem questionar, o governo concordou em comprar as m�quinas por R$ 500 mil, quando pelo pre�o de refer�ncia sairiam por R$ 200 mil.

As m�quinas s�o destinadas a prefeituras para auxiliar nas obras em estradas nas �reas rurais e vias urbanas e tamb�m nos projetos de cooperativas da agricultura familiar. Os pol�ticos costumam promover festas de entrega dos equipamentos, o que lhes garante encontros e fotos com potenciais eleitores em ano pr�-eleitoral.

Ao serem entrevistados, deputados e senadores negavam o direcionamento dos recursos ou se recusavam a prestar informa��es. Confrontados com of�cios assinados por eles e a planilha do governo, acabaram por admitir seus atos.

'Minha cota' e 'fui contemplado': os termos nos of�cios dos parlamentares

O deputado Vicentinho Junior (PL-TO) escreveu � Codevasf que havia sido "contemplado" com o valor de R$ 600 mil para compra de m�quinas. "Dificilmente esse of�cio foi redigido no meu gabinete, porque essa linguagem a�, t�o coloquial, eu n�o uso", disse.

Somente ap�s o Estad�o encaminhar o documento, Vicentinho Junior admitiu a autoria, mas minimizou a express�o "contemplado" ali utilizada. "�s vezes, uma coloca��o nesse sentido nada mais � do que ser simp�tico", resumiu.

"Minha cota", "fui contemplado" e "recursos a mim reservados" eram termos frequentes nos of�cios dos parlamentares. Foi dessa �ltima forma que a deputada e atual ministra da Secretaria de Governo, Fl�via Arruda (PL-DF), se dirigiu � Codevasf para definir o destino de R$ 5 milh�es. "N�o me lembro. Codevasf?", perguntou ao Estad�o.

Ao ler o documento, Fl�via desconversou: "� tanta coisa que a gente faz que n�o sei exatamente do que se trata". Nem tudo, por�m, � registrado. O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) admitiu que "ditou" para o ministro Marinho onde R$ 7 milh�es deveriam ser aplicados.

Na pr�tica, a origem do novo esquema est� no discurso de Bolsonaro de n�o distribuir cargos, sob o argumento de n�o lotear o primeiro escal�o do governo. De um jeito ou de outro, a moeda de troca se deu por meio da transfer�ncia do controle de bilh�es de reais do or�amento ao Congresso. Tudo a portas fechadas, longe do olhar dos eleitores.
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