TCU vai apurar conduta de servidor por relat�rio sobre covid citado por Bolsonaro

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai abrir uma investiga��o interna para avaliar a conduta de um servidor que produziu um documento sobre mortes na pandemia do novo coronav�rus. Segundo o Estad�o apurou com integrantes do tribunal, o levantamento n�o oficial foi feito pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, que teria inserido a informa��o no sistema sem que constasse de qualquer processo do �rg�o.

Esse documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de comprovar sua tese de que cerca de metade das mortes registradas como covid-19 n�o seriam causadas pela doen�a.

O corregedor do TCU, ministro Bruno Dantas, afirmou que "os fatos s�o graves e ser� necess�rio aprofundamento para avaliar a sua real dimens�o". De acordo com Dantas, o auditor precisa ser punido caso confirmada a irregularidade. "Se ficar comprovado que o auditor utilizou o cargo para induzir uma linha de fiscaliza��o orientada por convic��es pol�ticas, isso ser� punido exemplarmente."

Em nota, o tribunal afirmou se tratar de uma an�lise pessoal do funcion�rio. "O documento refere-se a uma an�lise pessoal de um servidor do tribunal compartilhada para discuss�o e n�o consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informa��es de suporte, relat�rio de auditoria ou manifesta��o do tribunal. Ressalta-se ainda que as quest�es veiculadas no referido documento n�o encontram respaldo em nenhuma fiscaliza��o do TCU", diz o comunicado.

Anteontem, ao conversar com apoiadores no Pal�cio da Alvorada, Bolsonaro atribuiu a informa��o sobre supernotifica��o de mortes ao pr�prio TCU, mas foi desmentido na sequ�ncia. Em nota, o tribunal disse que n�o "h� informa��es em relat�rios do tribunal que apontem que 'em torno de 50%' dos �bitos por covid no ano passado n�o foram por covid, conforme afirma��o do presidente Jair Bolsonaro".

Nesta ter�a-feira, 8, Bolsonaro voltou ao assunto e admitiu que errou ao atribuir o dado ao TCU, mas insistiu que h� "supernotifica��o", sem apresentar qualquer prova. Ao tentar justificar a declara��o dada no dia anterior, o presidente disse que o tribunal apontou risco de ocorrer supernotifica��o porque a lei complementar 173/2020, que definiu crit�rios para o dinheiro usado no combate � pandemia ser enviado a Estados, leva em conta o n�mero de mortes em cada unidade da federa��o. A conclus�o de que metade dos �bitos n�o foi covid, segundo disse o presidente, � do pr�prio governo federal, e n�o do tribunal.

Mesmo com o desmentido, apoiadores de Bolsonaro, como o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, Bia Kicis (PSL-DF), reproduziram a informa��o falsa por meio de redes sociais.

Alguns dos apoiadores do governo reproduziram o relat�rio do servidor do TCU que aponta a "supernotifica��o" de mortes por covid para refor�ar a narrativa. Na nota, a corte de contas esclareceu que o levantamento n�o � oficial.

"O TCU refor�a que n�o � o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado �Da poss�vel supernotifica��o de �bitos causados por Covid-19 no Brasil�", diz trecho da nota. A reportagem n�o conseguiu contato com o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva.