Marinho ignora pedido para abrir or�amento secreto

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, ignorou ontem um pedido de abertura do or�amento secreto, criado no Pal�cio do Planalto para garantir apoio pol�tico no Congresso. Durante audi�ncia na C�mara dos Deputados, Marinho caiu em contradi��o ao explicar a origem da emenda de relator-geral do Or�amento, que permitiu repasses milion�rios para compras e obras direcionadas por parlamentares. Ele disse que � "normal" que a aquisi��o de m�quinas pesadas ocorra at� "60%" acima do pre�o cobrado no ano passado.

Na sess�o de tr�s horas e meia, marcada pelo constrangimento, Marinho tentou minimizar as indica��es de pol�ticos no minist�rio. Ele negou falta transpar�ncia do governo na execu��o dos recursos extras, mas deixou sem resposta um pedido feito pelo deputado Rog�rio Correia (PT-MG) para que o minist�rio publique os of�cios que trataram da distribui��o do dinheiro e divulgue os autores das indica��es de cada um dos contratos firmados com emendas de relator-geral do Or�amento - a chamada "RP 9".

'Monstrengo'

O Estad�o revelou que mais de cem of�cios carimbaram o destino de milh�es de reais do governo, com as verbas or�ament�rias classificadas com essa sigla. "Vossa Excel�ncia envia para n�s e torna p�blicos cada emenda e cada of�cio para que a gente saiba para onde que foi e quem pediu esse recurso?", indagou Correia, que chamou a emenda de relator-geral de "monstrengo completamente desigual".

Ao responder, Marinho n�o fez men��o ao pedido. Ap�s a sess�o, a reportagem questionou a pasta se o ministro atender� � demanda do deputado, mas n�o houve resposta at� a conclus�o desta edi��o. Por diversas vezes, Marinho afirmou que o Congresso tem a prerrogativa de escolher onde ser�o investidos os valores da emenda de relator-geral do or�amento. Tamb�m insistiu que n�o h� envolvimento do governo na cria��o do artif�cio. Ele disse que, se algu�m criou o "monstrengo", foi o Congresso. "Voc�s, Parlamento. Quem pode eventualmente corrigir � o Parlamento", disse ele ao deputado petista.

No entanto, o ministro mesmo disse, na sess�o da C�mara, que o governo vetou a cria��o do chamado RP 9 e, "em seguida, em um processo de negocia��o, reapresentou".

O Estad�o j� havia noticiado que partiu do Executivo, mais especificamente da Secretaria de Governo da Presid�ncia da Rep�blica, a iniciativa que deixou em patamares elevados os valores que parlamentares podem direcionar a seus redutos eleitorais e, assim, promover campanhas de reelei��o.

O pr�prio Marinho p�de fazer indica��es com as verbas oriundas de emendas de relator-geral, o que contraria, na pr�tica, o discurso do ministro de que os recursos s�o definidos pelo Congresso.

R$ 130 mi para Estado natal

Marinho empenhou recursos do or�amento secreto para a compra de 90 tratores, 9 motoniveladoras e 12 p�s carregadeiras para o Rio Grande do Norte, seu Estado de origem. As verbas foram direcionadas � Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf).

As indica��es aparecem com a sigla "GM" ("gabinete do ministro") na planilha elaborada pelo minist�rio, em que se pode ler os nomes de mais de 285 parlamentares contemplados com cotas dentro dos R$ 3,3 bilh�es que o Desenvolvimento Regional empenhou em dezembro.

Revelado pelo Estad�o, o or�amento secreto foi criado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para beneficiar aliados pol�ticos com a indica��o de destina��o de recursos das emendas de relator-geral (RP9) e garantir apoio no Congresso.

Apesar de declarar que o Legislativo tem o dom�nio do or�amento secreto, Marinho teve sua cota de indica��es dentro do total dos R$ 3,3 bilh�es. Dos R$ 130 milh�es que o gabinete do ministro direcionou - sem ser a pedido de parlamentares -, dois ter�os (R$ 88 milh�es) t�m como destino o Rio Grande do Norte.

Os pre�os previstos para essas aquisi��es superam os valores que a Codevasf vai pagar na compra de m�quinas dos mesmos tipos tamb�m com recursos origin�rios das emendas de relator-geral do Or�amento. Al�m disso, est�o acima da tabela de refer�ncia de pre�os da pr�pria pasta.

Do montante definido pelo gabinete do ministro, R$ 76,4 milh�es ser�o executados pela Codevasf. Al�m disso, a pasta firmou conv�nios com munic�pios do Rio Grande do Norte com valores que, ao todo, chegam a R$ 11,5 milh�es. Os investimentos v�o para pavimenta��o, compra de m�quinas, perfura��o de po�os artesianos e implanta��o de sistema de abastecimento de �gua em vilas.

O valor total para a aquisi��o dessas m�quinas pesadas para o Rio Grande do Norte soma R$ 20,4 milh�es. Se fossem praticados os pre�os que a Codevasf pagar� em outros Estados, por itens do mesmo tipo, a economia seria de R$ 5 milh�es.

O uso das verbas por indica��o do gabinete do ministro contradiz a vers�o apresentada por Marinho sobre quem controla o destino dos recursos da emenda de relator-geral do or�amento, chamada de RP9.

O ministro afirma que � "prerrogativa" do Congresso o direcionamento dos valores. O Estad�o tem mostrado que a defini��o cabe ao governo, mas o Executivo resolveu entregar a aliados o controle do or�amento em dezembro de 2020. A destina��o, como foi feita, descumpriu regras or�ament�rias e vetos do presidente Jair Bolsonaro, e foi feita de maneira desigual, priorizando apoiadores do governo.

Bancada

Questionado sobre as indica��es feitas diretamente por Marinho, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional disse que "se trata de recursos alocados pelo relator-geral do Or�amento, fruto da solicita��o encaminhada por parlamentares da bancada potiguar e pelo pr�prio minist�rio".

A pasta atribuiu a fatores log�sticos e geogr�ficos o custo maior das m�quinas que ser�o compradas pela Codevasf para o Rio Grande do Norte. A estatal afirmou que "fretes, impostos, quantidades e pre�os de insumos" podem influenciar os valores. "As licita��es da Codevasf s�o regionalizadas, uma pr�tica consolidada que est� de acordo com recomenda��es de �rg�os de fiscaliza��o."
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.