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Estado de Minas POL�TICA

C�mara: relator no Conselho de �tica pede que Silveira seja suspenso por 6 meses


09/06/2021 13:00

O deputado Fernando Rodolfo (PL-P) pediu que o colega Daniel Silveira (PSL-RJ) seja suspenso do seu mandato por um per�odo de seis meses. Essa foi sua decis�o, como relator, no processo aberto contra Silveira no Conselho de �tica da C�mara que tem como objeto o mesmo motivo pelo qual ele foi preso em fevereiro: um v�deo no qual fez apologia ao Ato Institucional n.� 5, o mais violento da ditadura, e pediu a destitui��o de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decis�o de Rodolfo precisa ser ainda votada pelo Conselho, o que deve ocorrer nas pr�ximas sess�es. A pena m�xima que o relator poderia ter aplicado � a perda do mandato, como ocorreu, nesta ter�a-feira, 8, com a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido.

Silveira � ainda julgado por outro processo tamb�m no Conselho de �tica, em representa��o feita por Rede, PSOL e PSB, sob o argumento de que o deputado amea�ou, em outro v�deo divulgado em maio do ano passado, manifestantes contr�rios ao governo de Jair Bolsonaro.

Em depoimento ao colegiado no dia 18 de maio, quando respondeu perguntas dos deputados, Silveira disse que se sente arrependido por palavras que usou, mas que n�o deixaria de criticar o STF para dizer o que pensa.

No dia 4 deste m�s, em manifesta��o enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) defendeu a volta do deputado � pris�o por sucessivas viola��es ao monitoramento por tornozeleira eletr�nica. O parlamentar bolsonarista est� detido em regime domiciliar desde mar�o, quando publicou o v�deo defendendo a destitui��o dos ministros do STF.

Em abril, Daniel Silveira virou r�u por grave amea�a, crime tipificado no C�digo Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as For�as Armadas, delito previsto na Lei de Seguran�a Nacional (LSN), ap�s os ministros do STF aceitarem a den�ncia oferecida pela Procuradoria Geral da Rep�blica contra ele.


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