TCU vai afastar auditor que produziu 'relat�rio paralelo' citado por Bolsonaro

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai afastar do cargo por 60 dias o servidor que produziu um documento sobre mortes na pandemia do novo coronav�rus. O pedido foi feito pelo corregedor do tribunal, ministro Bruno Dantas, que tamb�m sugere proibir o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques de entrar no pr�dio do �rg�o e a abertura de um inqu�rito policial para investigar sua conduta. O Estad�o apurou com integrantes do tribunal que os pedidos devem ser aceitos pela presidente da Corte de Contas, ministra Ana Arraes.

O levantamento n�o oficial feito por Marques aponta "supernotifica��o" de mortes por covid-19 no Pa�s. O relat�rio foi inserido no sistema do TCU sem que constasse de qualquer processo do �rg�o. Esse documento foi citado na segunda-feira, 7, pelo presidente Jair Bolsonaro para comprovar sua tese de que cerca de metade dos �bitos registrados como covid-19 n�o seriam causados pela doen�a. O tribunal o desmentiu no mesmo dia.

O corregedor do TCU afirma que o afastamento de Marques do cargo � necess�rio para que o auditor n�o influencie nas apura��es sobre o caso. Dantas tamb�m pede que o servidor seja impedido de acessar o sistema eletr�nico do tribunal. Segundo o ministro, a divulga��o de informa��es oficiais do tribunal de maneira n�o autorizada representaria infra��o disciplinar.

"Ainda mais grave, e isso precisar� ser melhor apurado, � a manipula��o da atividade fiscalizat�ria do TCU em raz�o de sentimento pessoal ou orienta��o pol�tica ou ideol�gica", avaliou o ministro. Ele sugere que a Pol�cia Federal investigue se houve crime de prevarica��o, que diz respeito a atos contra a administra��o p�blica visando interesse pessoal.

Marques � auditor do TCU desde 2008 e � pr�ximo aos tr�s filhos de Bolsonaro, o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em 2019, ele chegou a ser indicado a comandar a diretoria de compliance do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O presidente do banco � Gustavo Montezano, tamb�m pr�ximo da fam�lia Bolsonaro.

A nomea��o, no entanto, foi barrada pelo ent�o presidente do TCU, Jos� M�cio Monteiro, que chamou a aten��o para o fato de que um servidor do tribunal n�o poderia ser cedido para uma institui��o que pudesse ser alvo de apura��o da Corte de Contas. "O regimento n�o permite, � a coisa mais simples", disse M�cio ao Estad�o.

De acordo com o curr�culo informado pelo BNDES, Marques � primeiro-tenente fuzileiro naval reserva da Marinha. Ele � formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e bacharel em Ci�ncias Navais pela Escola Naval. Em Bras�lia, j� trabalhou nos minist�rios da Justi�a e do Planejamento.

O auditor tem uma p�gina no Facebook onde divulga v�deos expondo opini�es sobre pol�tica. Na rede social, o servidor conta que nasceu e cresceu no Rio de Janeiro, mas mora desde 2015 em Jundia� (SP). Ele � casado com Nara Stuart de Pieri, enfermeira e filha do vereador paulistano Eliseu Gabriel (PSB), filiado a um partido de oposi��o a Bolsonaro.

Em seu perfil pessoal, Marques endossa narrativas espalhadas pelo governo federal, como a recomenda��o do tratamento precoce com subst�ncias sem efic�cia comprovada de combate � covid.

Em sess�o nesta quarta-feira, 9, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid no Senado aprovou a convoca��o de Marques para tentar explicar o epis�dio. O requerimento foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). "Para que seja poss�vel esclarecer os detalhes de sua participa��o na elabora��o de 'estudo paralelo' apontando que metade das mortes no Pa�s pelo coronav�rus n�o teriam ocorrido, tratando-se de expediente de Governadores para obterem mais recursos do Executivo Federal, faz-se necess�ria a convoca��o do senhor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da Uni�o", disse o senador.

Desmentido

Na segunda-feira, 7, ao conversar com apoiadores no Pal�cio da Alvorada, Bolsonaro atribuiu a informa��o sobre supernotifica��o de mortes ao pr�prio TCU, mas foi desmentido na sequ�ncia. Em nota, o tribunal disse que n�o "h� informa��es em relat�rios do tribunal que apontem que 'em torno de 50%' dos �bitos por covid no ano passado n�o foram por covid, conforme afirma��o do presidente Jair Bolsonaro".

No dia seguinte, o presidente admitiu o erro ao atribuir o dado ao TCU, mas, mesmo sem apresentar qualquer prova, manteve o discurso de que metade das mortes registradas como covid-19 n�o foram causadas pela doen�a.

Alguns dos apoiadores do governo reproduziram o relat�rio do servidor do TCU que aponta a "supernotifica��o" de mortes por covid para refor�ar a narrativa. Em nova nota, a corte de contas esclareceu que o levantamento n�o era oficial. "O TCU refor�a que n�o � o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado 'Da poss�vel supernotifica��o de �bitos causados por Covid-19 no Brasil'", diz trecho da nota divulgada ontem.