C�mara aprova urg�ncia de projeto que pode salvar partidos nanicos

Com apoio expressivo, os deputados aprovaram a urg�ncia de um projeto de lei capaz de salvar os partidos nanicos da extin��o pela chamada cl�usula de barreira com a cria��o da "federa��o dos partidos".

Por 429 votos a favor e 18 contra, os deputados aprovaram dar prioridade ao texto do Senado, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O projeto prev� que dois ou mais partidos poder�o reunir-se em uma federa��o, a qual atuar� como se fosse uma �nica agremia��o partid�ria.

Essa federa��o ter� de seguir regras que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partid�ria. Os partidos reunidos em federa��o dever�o permanecer a ela filiados, no m�nimo, por quatro anos e esse grupo poder� ser constitu�do at� a data final do per�odo de realiza��o das conven��es partid�rias.

A l�der do PSOL, Tal�ria Petrone (RJ), disse que a federa��o deve reunir partidos com a mesma ideologia. "Depois da institui��o da cl�usula de barreira, partidos pequenos, mas program�ticos t�m a possibilidade da sua sobreviv�ncia inviabilizada. A democracia para ser fortalecida n�o pode prescindir de valiosos partidos que est�o amea�ados nesse momento."

Apesar da aprova��o da urg�ncia, n�o h� concord�ncia no m�rito do texto entre as demais lideran�as e o projeto pode sofrer mudan�as.

Para a professora de Ci�ncia Pol�tica da FGV Graziella Testa, o projeto pode ser um retrocesso. "O projeto parece ser uma forma de retomar as coliga��es de uma forma um pouco mais fixa e verticalizado, tem de ser da mesma forma em todo territ�rio nacional e ter� de durar quatro anos", disse. "� uma forma de tentar superar a cl�usula de barreira no momento em que ela ia exercer pela primeira vez seu impacto em uma elei��o nacional."

Cl�usula de barreira

Criada em 2017, a cl�usula de desempenho funciona como uma esp�cie de filtro. Para que as legendas n�o sejam barradas, precisam ter uma vota��o m�nima nas elei��es gerais. Quem passa pela cl�usula obt�m recursos p�blicos, tempo de TV e estrutura na C�mara. Na disputa de 2018, a exig�ncia foi para que candidatos � C�mara dos Deputados somassem ao menos 1,5% dos votos v�lidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pular� para 2% (ou eleger 11 deputados) - o piso aumenta de forma progressiva at� chegar a 3% na elei��o de 2030.