MPF denuncia assessor de Bolsonaro por gesto supremacista; defesa se manifesta

O Minist�rio P�blico Federal denunciou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presid�ncia, Filipe Martins, pelo gesto com conota��o racista feito com a m�o durante uma sess�o do Senado. A Procuradoria diz que Martins 'apresenta padr�o de comportamento e difus�o de ideias ou s�mbolos extremistas' e sustenta que ficou 'evidente' que o assessor de Jair Bolsonaro agiu de forma intencional e 'tinha consci�ncia do conte�do, do significado e da ilicitude do seu gesto'. A Procuradoria pede que o aliado do presidente seja condenado por ter praticado e induzido a discrimina��o e o preconceito de ra�a, com a declara��o de perda do cargo p�blico e pagamento de multa m�nima de R$30 mil.

O Minist�rio P�blico diz que 'per�cias minuciosas' recha�aram a alega��o de Martins de que estaria ajeitando seu terno. A Procuradoria analisou o perfil e o hist�rico do o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presid�ncia e cita na den�ncia diversos tu�tes postados por Martins com 'frases e cita��es com refer�ncias hist�ricas utilizadas por militantes racistas e assassinos'.

"N�o � veross�mil nem casual que tantos s�mbolos ligados a grupos extremistas tenham sido empregados de forma ing�nua pelo denunciado, ao longo de v�rios meses em que ocupa posi��o de poder na estrutura da administra��o p�blica federal, nem que sua associa��o a grupos e ideias extremistas tenha sido coincid�ncia em tantas ocasi�es", argumentam os procuradores na den�ncia.

Durante uma sess�o do Senado no dia 24 de mar�o, o assessor de Assuntos Internacionais da Presid�ncia, sentado atr�s do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), juntou as pontas do indicador e do polegar, como num sinal de "Ok", estendendo os tr�s dedos restantes e movimentando a m�o para cima e para baixo. A Procuradoria frisa que o gesto � usado por movimentos extremistas ligados � ideia de supremacia branca - ideologia 'inerentemente racista' - fazendo refer�ncia � express�o 'White Power'.

No in�cio de maio, a Pol�cia Legislativa do Senado decidiu indiciar o assessor que d� expediente no Pal�cio do Planalto e integra a ala ideol�gica do governo Bolsonaro, enquadrando Martins no artigo 20 da lei 7.716, que trata dos crimes de preconceito de ra�a ou de cor. Foi com base em tal inqu�rito que a Procuradoria enviou a den�ncia � 12� Vara da Justi�a Federal do DF.

Na pe�a de 26 p�ginas, o Minist�rio P�blico Federal no DF ressalta que Filipe Martins � professor de Direito Internacional e analista pol�tico, 'pessoa com farto conhecimento sobre o cen�rio pol�tico mundial, inclusive sobre a simbologia que o cerca', o que afasta 'qualquer possibilidade de d�vida acerca da consci�ncia do gesto praticado'.

O documento explica que a a��o de Martins pode ser enquadrada no que � chamado de "dog-whistle politics", termo que no �mbito pol�tico 'faz refer�ncia � transmiss�o de gestos, palavras ou imagens de forma discreta ou dissimulada - a princ�pio insuspeita - mas cujo sentido impl�cito � facilmente compreendido por um grupo espec�fico da popula��o - n�o pela sua generalidade'.

COM A PALAVRA, OO ADVGADO JO�O VINICIUS MANSSUR, QUE REPRESENTA FILIPE MARTINS

"O advogado Jo�o Vinicius Manssur, que representa Filipe Martins, reitera a atipicidade da conduta e aguarda serenamente a pronta rejei��o da den�ncia, inclusive por excesso de acusa��o sem embasamento em nenhuma prova id�nea. A hist�ria de vida de Filipe Martins e suas lutas pelas liberdades p�blicas e pelos direitos fundamentais caminham a seu favor."