Fakhoury sobre 'dissolu��o' do STF: 'Tudo vai acabar envolvendo apoio armado'

Em mensagens trocadas por WhatsApp em maio do ano passado, o empres�rio Ot�vio Fakhoury e o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) conversaram sobre estrat�gias para destituir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O di�logo consta no inqu�rito dos atos antidemocr�ticos.

A discuss�o foi iniciada depois que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o decreto de nomea��o do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, para a dire��o-geral da Pol�cia Federal.

Enquanto o ex-deputado defende a troca dos atuais ministros, como j� fez publicamente, Fakhoury sugere uma 'sa�da plebiscit�ria' para dissolver a alta inst�ncia do Poder Judici�rio - que ele delimita como Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justi�a. Segundo a mensagem, a tese estava sendo discutida em um grupo de advogados, empres�rios e profissionais liberais.

"Criar uma nova Corte Constitucional nos moldes da americana", defende Fakhoury. "O STJ e o STF passaram a ser inst�ncia recursal para tudo no Brasil e virou essa salada e esse extremo de poder que eles t�m."

Em uma manobra para evitar que a proposta fosse vetada pelo Congresso Nacional, que tem a atribui��o de aprovar a convoca��o dos plebiscitos, Fakhoury sugere uma medida provis�ria para garantir ao Executivo exclusividade na decis�o de submeter mat�rias ao referendo popular. "Essa MP deveria que ser editada pelo presidente para que ele pudesse, na sequ�ncia, convocar o plebiscito", afirma.

Em seguida, o empres�rio reconhece a dificuldade em viabilizar a ideia. "Eu entendo que � uma coisa bem dif�cil a cassa��o dos ministros. Seria essa outra proposta que voc� mencionou que tamb�m tem suas dificuldades, que precisa ter apoio das For�as Armadas para que possa ir adiante e� n�o sei como. A gente discute l� outras formas para ver se� Tudo envolve apoio popular e vai acabar envolvendo apoio armado tamb�m n�. Apoio das For�as de Seguran�a do Brasil", pondera.

Em outro trecho, em resposta a uma mensagem de �udio n�o transcrita no documento da PF, Fakhoury diz: "Ato institucional sim, teriam que ter apoio das FFAA [For�as Armadas]".

Mais cedo, o empres�rio pediu ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu�rito, que restabele�a o sigilo das investiga��es. Seus advogados afirmam que a medida � necess�ria para 'prote��o da intimidade'.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO JO�O VINICIUS MANSSUR, QUE REPRESENTA OT�VIO FAKHOURY

"O titular exclusivo da a��o penal (MPF), por interm�dio de seu mais alto representante - Procurador Geral da Rep�blica -, entendeu inexistirem ind�cios m�nimos de infra��o penal, raz�o pela qual a decis�o constitui manifesta��o final e irrecorr�vel e, como consequ�ncia l�gica, o inqu�rito que investiga supostos atos antidemocr�ticos ser� definitivamente arquivado."