Voto impresso tem maioria para avan�ar na C�mara

Bandeira do presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso nas elei��es deve ser aprovado na comiss�o que analisa o tema na C�mara com aval n�o apenas de governistas. Levantamento do Estad�o/Broadcast com os atuais 32 deputados do colegiado mostra que 21 s�o favor�veis e apenas quatro se op�em. Outros sete afirmaram ainda estar indecisos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso, passou nesta quarta-feira, 9, quatro horas debatendo o assunto com os parlamentares, afirmou que a medida representa um "retrocesso", mas que, uma vez aprovado, o novo sistema ser� adotado.

Advers�rios do governo veem na impress�o do voto uma possibilidade de auditoria para frear o discurso de fraude eleitoral adotado por Bolsonaro. O PT e a Rede s�o os �nicos partidos que se colocaram contr�rios � medida na comiss�o. A aprova��o no colegiado � o passo mais importante para a proposta, sem a qual a discuss�o n�o chegaria aos plen�rios da C�mara e do Senado.

Ontem, em evento com l�deres evang�licos em An�polis (GO), o presidente repetiu que a disputa de 2018, quando se elegeu, foi fraudada; caso contr�rio, teria vencido no primeiro turno. "A fraude que existiu me jogou no segundo turno. Tenho provas materiais disso", disse Bolsonaro. Apesar de ter prometido, ainda em mar�o de 2020, apresentar as provas de irregularidades, o presidente nunca mostrou qualquer evid�ncia.

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) em discuss�o na C�mara � da deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das aliadas mais pr�ximas ao presidente. O texto n�o acaba com a urna eletr�nica, mas obriga a impress�o de comprovantes f�sicos de vota��o, que devem ser depositados automaticamente em uma caixa de acr�lico acoplada ao equipamento. Com isso, o eleitor poder� conferir se o recibo em papel coincide com o que digitou, mas n�o poder� levar o comprovante com ele.

Em audi�ncia ontem na C�mara para tratar sobre o tema, Barroso defendeu o sistema atual de vota��o sob o argumento de que nunca houve qualquer caso de fraude comprovada na urna eletr�nica desde que foi adotada, em 1996.

"A introdu��o do voto impresso seria uma solu��o desnecess�ria para um problema que n�o existe com o aumento relevante de riscos", afirmou. "O que n�s fizemos com o sistema eletr�nico de vota��o foi derrotar um passado de fraudes que marcaram a hist�ria brasileira no tempo do voto de papel", disse o presidente do TSE.

Segundo Barroso, uma vez aprovada, haver� dificuldades operacionais para colocar o novo formato em pr�tica j� na disputa de 2022, mas que a Justi�a Eleitoral, respons�vel por organizar as elei��es nos 5.570 munic�pios do Pa�s, far� o poss�vel para cumprir o que os parlamentares decidirem. "Se passar, teremos de fazer uma licita��o para comprar as urnas. N�o � procedimento banal, n�o � f�cil. O tribunal tem boa f� e vai tentar cumprir, se for essa decis�o, que eu tor�o para que n�o venha, mas se vier vamos tentar cumprir (em 2022)", disse o ministro, que estima um custo de R$ 2 bilh�es para substituir todos os atuais equipamentos.

Brizola

Al�m de Bolsonaro, desde o m�s passado o PDT passou a defender o voto impresso nas elei��es. Invocando a mem�ria do ex-governador Leonel Brizola (1922-2004), fundador da sigla, que costumava atacar a urna eletr�nica, o presidente da legenda, Carlos Lupi, argumentou que a possibilidade de "recontagem" inibe eventuais fraudes. "Essa � uma bandeira hist�rica do PDT e que nada tem a ver com o Bolsonaro, que vai tentar tumultuar o processo eleitoral de qualquer forma", afirmou o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ).

Outro integrante da oposi��o, o deputado J�lio Delgado (PSB-MG) defende um modelo em que nem todos os votos seriam impressos, apenas uma amostra entre 5% a 10% das urnas de cada munic�pio. "Isso n�o iria encarecer tanto o sistema e seria razo�vel. Quem tem medo de auditagem � quem quer fazer coisa errada", argumentou o parlamentar.

O cientista pol�tico Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), v� no modelo de amostragem uma solu��o pol�tica para coibir discursos de fraude. "Por mim, n�o precisaria de nada, mas seria uma concess�o pol�tica a um movimento que est� deslegitimando o processo eleitoral no Brasil", afirmou ele.

Atualmente, o TSE j� faz auditorias, mas Nicolau afirma que h� descren�a na apura��o eletr�nica, embora n�o veja sentido na desconfian�a. "� igual querer ir ao banco para ver se o dinheiro est� l� mesmo", disse o cientista pol�tico.

Carolina de Paula, diretora executiva do Instituto de Estudos Sociais e Pol�ticos da UERJ (Data IESP), aponta alguns problemas que a PEC pode trazer para o sistema eleitoral, como morosidade e possibilidade de erros no processo. "N�o existe nenhuma comprova��o de fraude e a urna eletr�nica � muito mais segura do que o processo que t�nhamos antes dela. O que poderia ser feito, na verdade, � aumentar essas auditorias de seguran�a, como, por exemplo, sortear um n�mero maior de urnas para ser auditada para gerar mais seguran�a na popula��o", afirmou Carolina.

Caso a proposta em discuss�o avance, n�o ser� a primeira vez que o Congresso aprova a ado��o do voto impresso. O mesmo sistema defendido hoje foi usado de forma experimental nas elei��es de 2002. Um relat�rio do tribunal concluiu que a experi�ncia "demonstrou v�rios inconvenientes", em "nada agregou em termos de seguran�a ou transpar�ncia" e o pior: criou problemas. O tribunal apontou que nas se��es com voto impresso foram observados filas maiores e um maior porcentual de urnas com defeito. O modelo foi, ent�o, abandonado.

Propostas similares, no entanto, voltaram a ser aprovadas pelo Congresso em 2009 e em 2015, mas nas duas vezes foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal, que as considerou inconstitucionais. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.